EFE/EPA/TOLGA BOZOGLU
EFE/EPA/TOLGA BOZOGLU

‘Referendo na Turquia é retorno à era otomana’

Para analista, crise econômica fez Erdogan apelar para misto de populismo e religião para concentrar poder

Entrevista com

Karabekir Akkoyunlu, professor de estudos da Turquia Moderna na Universidade de Graz, na Áustria

Fernanda Simas, O Estado de S.Paulo

23 Abril 2017 | 05h00

O referendo que determinou a mudança de sistema parlamentarista para presidencialista na Turquia na semana passada é “um ponto de virada” para o país e deve deixá-lo sob um regime autoritário, alertam especialistas. Mas a votação apertada reflete que quase metade da população, mesmo antigos eleitores do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, não acredita mais no projeto de seu partido. “Acredito que a estratégia de Erdogan de governar por meio da tensão e da polarização tem um alto custo não só para a Turquia, que mergulha cada vez mais em problemas econômicos e sociopolíticos, mas também para o Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP)”, afirma o professor de estudos da Turquia Moderna na Universidade de Graz, na Áustria, Karabekir Akkoyunlu. A seguir, principais trechos da entrevista:

Por que o referendo pode ser considerado a principal mudança na Turquia desde a 1.ª Guerra?

O referendo simboliza um grande ponto de virada para a Turquia. As mudanças constitucionais vão mudar o sistema de democracia parlamentar do país, que voltará à época do Império Otomano do meio do século 19, com um forte presidencialismo. Crucialmente, as mudanças trazem uma presidência com poder muito concentrado com sistemas de controle muito fracos, um sistema populista de uma só figura em vez de um sistema presidencialista dentro de um contexto liberal-democrata. Por isso mesmo que o voto (no referendo) não foi apenas sobre uma mudança de sistema, mas sobre se a Turquia permaneceria sendo uma democracia com falhas ou deixaria de ser uma democracia completamente. Alguns observadores chamaram a votação de “democidio”, o homicídio da democracia por meio de eleição. 

O presidente Erdogan ficará mais forte mesmo considerando que quase 50% da população votou ‘não’?

Apesar da extensão dos poderes, o referendo também mostrou que ao menos 49% da população foi contra a mudança, incluindo alguns redutos governistas e a maioria dos eleitores nacionalistas da extrema direita do Partido do Movimento Nacionalista (MHP), que rejeitou apoiar a liderança do partido na campanha pelo ‘sim’. Essa rejeição, reforço, ocorreu mesmo diante de um cenário de campanha desigual e injusta. Me parece que a estratégia de Erdogan de governar por meio da tensão e da polarização tem um alto custo não só para a Turquia, que mergulha cada vez mais em problemas econômicos e sociopolíticos, mas também para o governista AKP. 

Partidários de Erdogan alegam que a história turca de golpes, convulsões civis e coalizões políticas falhas pedia um Executivo mais forte. 

A campanha do ‘sim’ argumentava que um Executivo forte é preciso para se ter um governo eficiente e livre dos bloqueios não democráticos e a demora da burocracia, mas o argumento tem falhas. É verdade que a Turquia sofreu com as medidas autoritárias dos militares e há mais de uma década existe um consenso na sociedade de que isso precisa mudar. De fato, no governo do AKP, o sistema de tutela militar foi desmontado. Agora, o que a mudança fará em nome da política eficiente é acabar com a separação dos poderes e sistemas de controle essenciais para o funcionamento da democracia. É um recibo para o autoritarismo, que aumentará as tensões políticas e sociais no país. E não podemos esquecer que o AKP governa a Turquia sem uma coalizão formal desde pelo menos 2011 e isso não preveniu as crises políticas ou até tentativas de golpes, pelo contrário. O que a Turquia precisa é de uma Constituição com base no pluralismo político, que garanta as liberdades civis. A mudança aprovada pelo referendo não apenas não remedia os problemas da Turquia, como ameaça torná-los piores. 

O que muda na maneira do governo de lidar com o problema do terror, como o Estado Islâmico e a questão curda?

Na questão do EI não muda muito. O problema do EI está apenas começando e deve piorar se e quando os jihadistas forem expulsos da Síria e do Iraque em direção à Turquia, onde já estabeleceram células adormecidas e até conquistaram certo apoio. A questão do conflito curdo também depende da dinâmica na Síria porque a oposição turca às forças curdas (YPG) naquele país também está em tensão com Ancara. Mesmo que o apoio ao AKP pareça ter aumentado com o referendo, isso parece em parte resultado de uma grande presença de segurança, da inabilitação de centenas de eleitores e até uma possível fraude. Ainda assim, sempre há a possibilidade de uma surpresa de Erdogan na questão curda e ele pode iniciar uma nova ‘abertura curda’, embora no momento o apoio a isso seja muito pequeno. 

Qual é o significado da vitória do ‘não’ em grandes cidades, como Istambul, onde Erdogan já foi prefeito?

O ‘não’ venceu em quase todos os centros industriais e de turismo do país. Essa é uma importante indicação de mudança demográfica e sociopolítica. O AKP começou como um movimento predominantemente urbano, com apelo entre eleitores da classe média baixa. E manteve o apoio desse grupo ao entregar melhores serviços públicos e crescimento econômico por quase uma década. Mas a situação econômica mudou e o AKP passou a ser visto mais como uma fonte do que uma solução para os problemas, o que já ficou claro nas eleições de junho de 2015, quando o partido perdeu cerca de 10% do apoio. Desde então, Erdogan e o partido tentam consolidar sua base apelando ao nacionalismo, religião e o populismo. Essa é uma estratégia muito perigosa e parece que parte desse eleitorado não ficou convencida de que o referendo traria as mudanças desejadas. 

O resultado da votação mostra uma possibilidade de oposição unida?

Não há unidade na oposição e esse é o problema crônico da política turca. Os mais de 49% que votaram ‘não’ no referendo são formados por grupos que dificilmente vão se unir, representados por três partidos opositores, o Partido Popular Republicano (CHP), o de extrema direita Partido de Ação Nacionalista (MHP) e o Partido Democrático Popular (HDP). A inabilidade desses grupos de se unir e trabalhar como uma coalizão se tornou evidente ao falharem nessa tentativa em 2015. No entanto, a dinâmica eleitoral será diferente a partir de 2019. No momento, o MHP parece dividido e a oposição tem a chance de desafiar Erdogan se conseguir unir forças em torno de um líder carismático que possa agradar a rebeldes nacionalistas do MHP, secularistas do CHP e curdos do HDP, além de alguns partidários do AKP desiludidos com o governo. Mas ainda não há um nome para isso. 

A incorporação da Turquia à União Europeia ainda é possível?

Mesmo antes do referendo, a relação entre a Turquia e a UE já estava em declínio. Durante a campanha, a tensão entre o governo turco e países do bloco europeu aumentou. Isso tem muita relação com o discurso extremista dos dois lados: o nacionalismo anti-Ocidente na Turquia e o nacionalismo islamofóbico em países como Holanda e Áustria. O crescimento desse discurso populista só afasta ainda mais a Turquia da UE. A única coisa que ainda mantém essa união é o acordo migratório do ano passado e Ancara usa isso como uma carta na manga, ameaçando ocasionalmente abrir suas fronteiras.

A pena de morte pode de fato voltar a valer na Turquia?

Desde a tentativa de golpe no ano passado, Erdogan diz que aprovaria uma lei que traga de volta a pena de morte. E, claro, seria um desastre para a Turquia. Erdogan parece não se importar. Ele acredita que a era da democracia liberal chegou ao fim e o futuro pertence a homens fortes como Vladimir Putin e Donald Trump.

Veja abaixo: Mídia alternativa emerge na Turquia

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