Diante de um Congresso Nacional recém-eleito e renovado, o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira reforma do Parlamento e da Justiça. Ele pretende cortar um terço dos parlamentares, limitando suas reeleições e introduzindo uma dose de proporcionalidade no voto distrital. Também quer extinguir uma corte de Justiça especial para autoridades públicas.
As medidas foram informadas em um discurso de 90 minutos de duração sobre as prioridades de seu governo. O discurso lançou as bases dos cinco anos de seu mandato, mas o principal destaque foi a reforma das instituições políticas.
Macron confirmou a determinação de reformar o Parlamento. Hoje com 925 representantes – 577 deputados e 348 senadores –, o Congresso Nacional deverá ser reduzido em um terço, caindo para 617 membros – dos quais 385 deputados e 232 senadores. Para tanto, será necessário redesenhar todos os distritos eleitorais do país, um trabalho que exigirá profunda negociação política.
A reforma do Parlamento seguirá com a criação de um limite, ainda não especificado, do número de reeleições. O objetivo é que o Congresso se renove em permanência, evitando a presença dos mesmos nomes por décadas. Além disso, o sistema eleitoral será alterado: o voto deixará de ser apenas distrital para ser distrital misto, ou seja, com “uma dose”, ainda não definida, de proporcionalidade. Além do Legislativo, o Judiciário será reformado.
Para aprovar as reformas, Macron terá de emendar a Constituição da 5.ª República, de 1958, e necessitará de três quintos dos votos de deputados e senadores reunidos no Congresso Nacional. Outra opção é aprovar nas duas Câmaras em separado e, depois disso, enviar o projeto a referendo popular. Nesta segunda-feira, o presidente não descartou essa hipótese, utilizada uma única vez, em 2000, pelo ex-presidente Jacques Chirac.
Depois das eleições legislativas de junho, a coalizão de apoio a Macron, República em Movimento (REM) e Movimento Democrático (MoDem), tem um total de 350 deputados – pouco mais do que os três quintos da casa.
Essa bancada pró-Macron assinou um termo de compromisso com o projeto de governo do partido, que incluía a reforma das instituições e a redução do número de deputados a partir da próxima legislatura. Na prática, os deputados REM e MoDem têm uma obrigação moral em relação ao governo – mas nenhuma obrigatoriedade de voto.
No Senado, o REM não tem maioria, porque a última eleição ocorreu em 2014, antes da criação do partido. A legenda majoritária é o partido Republicanos, com 142 assentos. O Senado, entretanto, tem um status menor em relação à Assembleia Nacional, e tende a seguir o voto da Câmara Baixa. Ou seja, a aprovação das reformas é provável.
Para analistas políticos, o mais difícil será convencer deputados ameaçados de perder suas bases eleitorais a votar em favor do projeto. Das 385 vagas de deputados, cerca de 80 devem vir a ser definidas por voto proporcional, reduzindo o espaço dos candidatos com bases políticas fortes.
“Imaginemos que restam 300 deputados eleitos pelo voto distrital. Isso significa que um deputado em cada dois vai perder seu distrito. Veremos se vão votar esse projeto”, diz Bernard Sananès, cientista político do Instituto Elabe, de Paris.
A manifestação de Macron, boicotado por deputados de esquerda radical da França Insubmissa e do Partido Comunista (PCF), ocorreu no momento em que o novo chefe de Estado vive seu pico de popularidade, com 59% de opiniões favoráveis.
Ao mesmo tempo, o presidente vive uma onda de críticas a sua posição “imperial”. Até aqui Macron não concedeu entrevistas e não se submeteu a questões sobre seu governo. Não bastasse, cometeu uma gafe no final de semana ao opor pessoas “bem-sucedidas” aos “que não são nada”. A frase, combinada ao ambiente luxuoso de Versalhes, reforçou as críticas.
