REUTERS/Yves Herman
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Reino Unido e UE chegam a acordo para levar Brexit para próxima fase

Negociadores encerraram impasse sobre status da fronteira irlandesa e avançaram no esboço dos termos da separação, incluindo a compensação financeira a ser paga pelos britânicos e os direitos de cidadãos expratriados

O Estado de S.Paulo

08 Dezembro 2017 | 08h53
Atualizado 08 Dezembro 2017 | 15h54

BRUXELAS - O Reino Unido e a União Europeia (UE) chegaram a um acordo nesta sexta-feira, 8, para avançar as negociações sobre a saída britânica do bloco, conhecida como Brexit, para conversas sobre comércio e um período de transição, depois de concordarem com o esboço dos termos do divórcio, amenizando a pressão sobre a primeira-ministra britânica, Theresa May. Segundo um porta-voz da premiê, o país terá de pagar entre  € 40 bilhões e € 45 para sair da UE. 

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A Comissão Europeia disse que progresso suficiente foi alcançado depois que os dois lados trabalharam para colocar fim a um impasse sobre o status da fronteira irlandesa, que havia prejudicado a tentativa anterior de um acordo na segunda-feira. Os outros pontos acordados incluem as obrigações financeiras dos britânicos com a UE após o Brexit.

A Comissão deu o veredicto por meio de um comunicado após intensas negociações, que resultaram em May pegando um voo logo cedo para Bruxelas para anunciar o acordo ao lado do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. "Não haverá uma fronteira dura e manteremos o acordo de Belfast", garantiu May, que intensificou nos últimos dias os contatos com os unionistas da Irlanda do Norte.

"A Comissão Europeia decidiu formalmente recomendar ao Conselho Europeu que foram feitos progressos suficientes nos três termos da saída para poder entrar na segunda fase da negociação", indicou Juncker.

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A satisfação dos unionistas da Irlanda do Norte pelo acordo ficou clara. A líder do Partido Democrático Unionista (DUP) da Irlanda do Norte, Arlene Foster, destacou que a província britânica deixará a UE nas mesmas condições que o Reino Unido, em virtude do acordo desta sexta.

"Recebemos a clara confirmação de que todo o Reino Unido abandonará o mercado único e a união aduaneira", disse a líder do DUP, majoritário entre a comunidade protestante norte-irlandesa e parceiro do governo britânico.

O governo da Irlanda também mostrou sua satisfação. Em Dublin, o primeiro-ministro Leo Varadkar assegurou que o acordo de Londres e Bruxelas sobre o Brexit "cumpre com todas as demandas" formuladas por seu governo.

O texto estipulado nesta sexta entre o Reino Unido e a UE propõe que as duas jurisdições da ilha não terão divergências reguladoras e protege o acordo de paz da Sexta-feira Santa (1998), destacou Varadkar.

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A respeito dos direitos dos expatriados, tanto os cidadãos europeus que moram no Reino Unido como os britânicos que residem no restante da UE conservarão "os mesmos direitos uma vez que o Reino Unido saia da União", uma exigência dos europeus que vivem em território britânico, indicou Bruxelas.

De acordo com fontes europeias, os negociadores também definiram uma metodologia para calcular o valor que Londres deve pagar pelos compromissos financeiros adquiridos como membro da UE, que pode ficar entre € 40 bilhões e € 45 bilhões.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, assegurou que a UE está disposta a negociar com o Reino Unido o período de transição para sua saída, mas com "condições", como que o país acate nesse tempo "totalmente" a legislação comunitária e a supervisão judicial.

“Todos sabemos que o rompimento é difícil, mas romper e construir uma nova relação é muito mais difícil”, disse. “Muito tempo foi devotado a tarefa mais fácil e agora... temos de fato menos de um ano” para negociações, antes da saída britânica da UE em março de 2019.

Em Londres, o ministro britânico para a saída do Reino Unido da União Europeia, David Davis, qualificou de "grande passo" o acordo do "Brexit". "Hoje demos um grande passo adiante para cumprir com o Brexit. Houve muito trabalho, mas estou contente que a Comissão (Europeia) tenha dito que agora houve suficientes progressos", tuitou Davis.

O ministro de Economia, Philip Hammond, expressou sua satisfação pelo acordo, que qualificou de "positivo". "O anúncio em Bruxelas é um impulso para a economia do Reino Unido. Agora, concluiremos um acordo comercial que apoie os empregos do Reino Unido, as empresas e a prosperidade", tuitou. / REUTERS, AFP e EFE

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