AFP PHOTO / Federico PARRA-24/4/2017
AFP PHOTO / Federico PARRA-24/4/2017

Relatores da ONU e da OEA denunciam censura oficial na Venezuela

Especialistas das Nações Unidas e da Comissão Interamericana pedem liberação imediata de jornalistas presos por cobrir protestos contra o governo

Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

26 Abril 2017 | 13h58

GENEBRA - Relatores da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciaram nesta quarta-feira, 26, a "censura oficial" por parte do governo da Venezuela, além da prisão e ataques contra jornalistas que cobrem as manifestações contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Numa declaração conjunta, os relatores de liberdade de expressão das duas entidades internacionais, David Kaye e Edison Lanza, pede a liberação imediata de todos os presos por exercer o jornalismo e seus direitos de opinião.

Na avaliação dos relatores, existe hoje um bloqueio aos espaços informativos em meios tradicionais e na Internet na Venezuela. "Boa parte das redes de televisão estão sob o controle do governo, enquanto o setor privado opera com restrições diante do vencimento de suas licenças e da recusa das autoridades a renová-las há dois anos", indicaram. 

Para os relatores, o bloqueio de páginas de internet, mesmo sob um estado de emergência, é desproporcional. "O espaço para vozes críticas de jornalistas, representantes da sociedade civil, defensores de direitos humanos e da oposição se deteriorou", alertaram.  Já em 2016, as entidades denunciaram o que chamaram no momento de pressão sobre os meios de comunicação. 

De acordo com o relatório, pelo menos doze jornalistas foram presos no país no último mês, quando começaram os protestos. Se alguns deles ficam em uma prisão por alguns dias e depois são liberados, os relatores apontam para o caso do jornalista Yonnathan Guédez, que continua preso há vários dias. 

Mas o caso mais grave, segundo os relatores, é a prisão do jornalista Braulio Jatar, detido desde setembro de 2016 depois de difundir um vídeo em que mostrava pessoas protestando diante do presidente Nicolás Maduro.  

Censura. Outro alerta dos representantes da entidade se refere ao bloqueio que três redes de televisão sofrem para serem conectadas ao serviço de internet, regulado pela Comissão Nacional de Telecomunicações. As redes impedidas de operar são VPI TV, Vivo Play e Capitolio TV.

"As três redes transmitiam informação sobre os protestos contra o que governo em diferentes partes do país quando se decidiu pelo bloqueio, enquanto a maior parte dos meios tradicionais, rádios e televisões não estão cobrindo esses fatos", alertaram.  

Novas medidas de censura ainda foram impostas contra empresas que emitiam a rede CNN, enquanto meios como TN da Argentina, El Tiempo e NTN 24 da Colombia tiveram seus sinais interrompidos ou suspensos.  

"As ordens arbitrárias da Comissão Nacional de Telecomunicações, tanto para suprimir sinais de televisão, como para a internet, restringem a liberdade de acesso e a escolha dos usuários em receber qualquer tipo de conteúdo", alertaram. "Isso se constitui em uma forma de censura", completaram. 

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