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Rússia reconhece independência da Crimeia sob protestos de EUA e UE

Andrei Netto, Enviado Especial / Simferopol, Crimeia - O Estado de S. Paulo

17 Março 2014 | 15h 53

Decisão de Moscou atende a pedido feito pelo governo autônomo da península logo depois da esmagadora vitória da parcela da população pró-russa da região e abre caminho para a anexação formal do território

(Atualizada às 23h) SIMFEROPOL, CRIMEIA - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reconheceu na segunda-feira, 17, a Crimeia como um Estado independente - último passo antes da anexação do território à Rússia. A decisão levou em consideração o resultado do referendo de domingo e o pedido feito na segunda pelo Parlamento de Simferopol, que solicitou oficialmente a união com os russos.

Na Europa e nos EUA, a medida provocou uma nova série de sanções contra Moscou (mais informações na página A8).

O comunicado sobre a independência foi distribuído pelo Kremlin na noite de segunda, horário de Moscou, e se referia à consulta popular realizada na véspera, quando a anexação foi aprovada por 97% dos votos - em uma consulta popular não reconhecida pela comunidade internacional e sem a presença de observadores internacionais independentes.

"Levando em conta a vontade do povo da Crimeia, expressa no do referendo de 16 de março de 2014, a Rússia reconhece a República da Crimeia como um Estado soberano e independente, no qual a cidade de Sebastopol tem um status especial", diz a nota do governo russo.

A decisão entrou em vigor hoje mesmo. Pelo direito internacional, o reconhecimento deve ser o último passo antes da anexação definitiva.

Em resposta, o presidente interino da Ucrânia, Olexandre Turchinov, acusou Putin de "sonhar em reconstruir o Império Russo". "Eles têm pânico do exemplo da Ucrânia, onde o povo venceu um regime totalitário", afirmou Turchinov. "O Kremlin tem medo da Ucrânia democrática, europeia e próspera que nós estamos construindo. Esse é o verdadeiro motivo da agressão."

Reconhecimento

Indiferente às críticas, na terça-feira, 18, às 15 horas (8 horas em Brasília), Putin deve comparecer ao Parlamento russo para um pronunciamento sobre o tema. Na sexta-feira, o Legislativo deve colocar em votação o pedido feito pelo Parlamento da Crimeia.

Caso aprove a anexação, os parlamentares russos solicitarão ao Kremlin que coloque a medida em prática. O prazo é o mesmo da trégua militar firmada entre Moscou e Kiev, há dois dias, quando ficou acertado que nenhum confronto bélico entre os dois países ocorrerá até então. As Forças Armadas da Rússia contam com duas bases navais no território da Crimeia, no porto de Sebastopol e em Novorossirsk, a 300 quilômetros de distância, onde, durante a Guerra Fria, ficou ancorada a 5.ª Esquadra soviética, que patrulhava o Mar Mediterrâneo.

As bases navais são importantes porque estão situadas nas imediações do Estreito de Bósforo, na Turquia, e do Canal de Suez, no Egito, dois pontos considerados estratégicos para a Rússia porque oferecem à Marinha uma rara saída para o Mediterrâneo e o Índico.

Pelo mesmo motivo, as Forças Armadas da Ucrânia informaram na segunda-feira que não têm intenção de abandonar o território. Na segunda, em Simferopol, militares ucranianos continuavam aquartelados, com tanques e barricadas protegendo a entrada de um quartel. Oficiais locais dizem que "aguardam ordens" de Kiev - que pode ser eventualmente a de abandonar seus postos.

O desmantelamento das unidades militares ucranianas na Crimeia foi uma das ordens incluídas na resolução que solicitou a anexação do território à Rússia, aprovada pelos 85 deputados da península separatista. O pacote de medidas para adaptação do "novo país" à sua suposta condição de independente prevê ainda a nacionalização de todos os bens do Estado ucraniano no território e a introdução do rublo - a moeda russa -, que conviverá em paralelo com a grivnia - moeda ucraniana - até 31 de dezembro de 2014. A Crimeia também passou a adotar o fuso horário de Moscou, o que avançará os relógios em duas horas a partir do dia 31.

Pacote de ajuda

Entre os principais ativos nacionalizados, estão reservas minerais de propriedade da petrolífera pública ucraniana Tchernomorneftegaz, que explora um total de 17 jazidas de gás natural, além de duas de petróleo na região. Duas companhias privadas do mesmo setor, a Oukrtransgaz e a Feodossia, também estão na lista.

Para implantar as medidas, o primeiro-ministro da Crimeia, Serguei Aksenov, informou que a península receberá um programa de socorro de 15 bilhões de rublos - o equivalente a € 295 milhões. Os detalhes do plano de financiamento não foram divulgados, mas Aksenov disse que viajaria na segunda mesmo a Moscou para debater os detalhes.