Rolando Enriquez/EFE
Rolando Enriquez/EFE

Saída de Correa deve aliviar cerco à imprensa

Tanto Lenín Moreno quanto Guillermo Lasso têm posição menos antagônica em relação a meios de comunicação que o presidente, que processou e multou jornais

Luiz Raatz, ENVIADO ESPECIAL / QUITO, O Estado de S. Paulo

26 Fevereiro 2017 | 05h00

QUITO - Durante seus dez anos de governo, o presidente do Equador, Rafael Correa, processou e multou jornalistas e veículos críticos a ele, mantendo um cerco à imprensa que culminou na criação da Lei de Comunicação, em 2013, com uma autarquia responsável por punir quem “descumprisse regras”. Para os próximos quatro anos, no entanto, a tendência é de distensão, mesmo que o candidato do governo, Lenín Moreno, vença no segundo turno o opositor Guillermo Lasso. 

Analistas veem o ex-vice-presidente indicado pelo presidente para a sucessão como mais moderado e com um comportamento menos irascível. Correa, em 2011, processou o jornal El Universo, de Guayaquil, exigindo pagamento de US$ 40 milhões pela publicação de uma charge e um artigo de opinião que ele considerou ofensivos. Ele venceu na Justiça, mas acabou desistindo de cobrar a multa do jornal. À época, o diário argumentou que poderia quebrar se tivesse de arcar com os custos da punição. 

Além disso, a exemplo de outros países bolivarianos, Correa iniciou e consolidou a montagem de uma rede de meios de comunicação públicos, que incluem redes de rádio, televisão e jornais – em alguns casos, à base de expropriação. “Se Moreno vencer, deve ter uma atitude um pouco menos dura em relação à imprensa”, disse ao Estado o cientista político Simón Pachano, da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso). “Ele é mais conciliador, tende a comprar menos brigas e se ofender menos.”

Em caso de vitória do opositor Lasso, a tendência é de desmontagem do aparato comunicacional oficial. Durante a campanha, o ex-ministro da Fazenda prometeu privatizar os veículos estatizados. Além disso, sugeriu a realização de um referendo para anular a Lei de Comunicação. “Mesmo que seja eleito, Lasso não terá maioria para reverter essa lei na Assembleia, então, a única alternativa dele é um referendo”, explica Pachano. “Lasso tem uma posição bem menos hostil aos meios de comunicação privados.”

Cerco. Aprovada em 2013, a Lei de Comunicações criou a Superintendência de Comunicações (Supercom). A autarquia é responsável por analisar todo conteúdo publicado por canais de TV e rádio do país e verificar se eles divulgam “informações verídicas”. As penas variam de retificações e advertências a multas. Com medo de punições financeiras, dizem críticos da lei, os meios de comunicação eventualmente optam pela autocensura. Desde 2013, mais de 300 sanções foram impostas pela Supercom a meios de comunicação privados, segundo a ONG Freedom House. Em seu último relatório, a entidade considera a situação da imprensa no Equador como “não livre”.

No fim de semana da eleição, os principais diários do país – El Universo e El Comércio – evitaram fazer análises e prognósticos políticos mais profundos sobre a eleição e limitaram-se a publicar guias de onde e como votar e informes sobre a agenda dos candidatos. 

Na TV, a Ecuavisa – principal canal privado do país – buscava dar na cobertura espaço igual a todas as candidaturas.

“Durante a eleição de 2013, quando a Lei de Comunicação ainda estava sendo debatida, a relação da imprensa com o governo era pior”, acrescentou Pachano. “Desta vez, vimos a imprensa oficial manifestar-se claramente a favor do candidato do governo, enquanto meios de comunicação privados evitaram declarar preferência.”

Curiosamente, na manhã seguinte à eleição, o diário estatal El Telégrafo publicou que Moreno havia sido eleito no primeiro turno. Após três dias de apuração, verificou-se que haveria segundo turno entre ele e Lasso no dia 2 de abril. O diário não foi multado. 

 

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