AFP PHOTO / Tobias SCHWARZ
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Sem alarde, casamento gay entra em vigor na Alemanha

Medida passará a valer no país, o 15º europeu a permitir a união entre pessoas do mesmo gênero, neste domingo; apesar de ser feriado nacional, muitas prefeituras, incluindo as de Berlim, Hamburgo e Frankfurt, funcionarão para cumprir a lei desde o primeiro dia

O Estado de S.Paulo

29 Setembro 2017 | 11h02

BERLIM - "Senhores, podem trocar as alianças": a Alemanha se torna neste domingo o décimo quinto país europeu a permitir o casamento homossexual, lei aprovada pelo governo de Angela Merkel após anos de oposição.

Panorama do casamento gay e da adoção por casais do mesmo sexo pelo mundo

O 1º de outubro marca a entrada em vigor de uma lei nesse sentido promulgada em julho passado. Neste dia, recorrendo a essa fórmula para os homossexuais, várias prefeituras do país celebrarão suas primeiras uniões.

Embora no domingo seja feriado, várias prefeituras como as de Berlim, Hamburgo e Frankfurt permanecerão abertas para a ocasião. "É um dia que deve ser celebrado à altura de sua importância", afirmou Knut Mildner-Spindler, vice-prefeito de Friedrichshain-Kreuzberg, bairro da moda da capital alemã.

Em Berlim, Bodo Mende e Karl Kreile, casal gay que ficou famoso por ter sido o primeiro a fazer um contrato de união civil, também será o primeiro a se casar legalmente. 

As primeiras bodas serão realizada em um clima pacífico, apesar da oposição da direita nacionalista da Alternativa para a Alemanha (AfD), partido de extrema direita que obteve resultados  históricos nas eleições legislativas. O AfD é atualmente codirigido por uma lésbica militante, Alice Weidel, mãe de dois filhos adotados.

Alemanha se soma à Europa

"Finalmente, nosso país se soma ao resto da Europa!", comemora Joerg Steinert, da Associação de Gays e Lésbicas, que considera a "medida muito simbólica".

A lei sobre casamento homossexual votada em 30 de junho modificou o Código Civil ao definir o matrimônio como uma "união entre duas pessoas, de sexo diferente ou idênticos".

Concretamente, os casais homossexuais que desejam oficializar sua união se beneficiarão dos mesmos direitos que os casais heterossexuais: em termos de impostos, mas sobretudo com a possibilidade de adotar filhos.

A mudança legislativa é o resultado de longos anos de combate da comunidade LGTB. Respaldada principalmente pelos Verdes, a Associação alemã de gays militava desde 1990 em favor do casamento homossexual.

"Ganhamos uma batalha em 2001 com a aprovação da união civil contra a posição da Igreja protestante, abrindo uma primeira brecha na instituição matrimonial", disse Steinert. Nos anos seguintes, as diferenças tributárias entre casais com união civil e as casadas foram se atenuando. 

Atualmente, mais de 75% dos alemães são favoráveis ao casamento homossexual, segundo as pesquisas. Entretanto, as opiniões não são unânimes. Durante muito tempo, Angela Merkel adiou a decisão para não se opor à ala mais conservadora de sua formação política, o partido social-cristão bávaro CSU, muito apegado a valores familiares tradicionais.

Merkel ambígua

"Paradoxalmente, foi a religião que abriu caminho para o avanço atual: sem o apoio da Igreja protestante, que há anos já havia decidido celebrar casamentos homossexuais religiosos em algumas regiões, (o processo) poderia ter sido mais longo", avalia Steinert.

Mas foi a proximidade das eleições legislativas de setembro que precipitou a aprovação do casamento homossexual. Inicialmente oposta a essa lei, Angela Merkel surpreendeu em junho ao autorizar a seus deputados a pronunciar-se em função de suas próprias convicções, tirando de seus rivais social-democratas a possibilidade de usar o tema como arma eleitoral.

Dias mais tarde, os representantes de esquerda social-democratas, ecologistas e a esquerda radical tomaram-lhe a palavra e submeteram à votação um projeto de lei sobre casamento homossexual que estava bloqueado no Parlamento há anos.

O texto foi aprovado por ampla maioria, com o respaldo de uma parte dos representantes conservadores também partidários da medida. Merkel votou contra, explicando que para ela, "o matrimônio é, segundo a nossa Constituição, a união de um homem e uma mulher". / AFP

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