A situação na Venezuela causou um confronto sem precedentes entre o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e um grupo importante de membros da instituição, que buscam um caminho independente para atuar na crise do país. O objetivo é encontrar uma proposta que exclua Almagro e não contemple a aplicação da Carta Democrática Interamericana.
A tensão entre o secretário-geral e a maioria dos Estados da OEA chegou ao ápice na semana passada, quando Almagro divulgou nota na qual respondeu em tom considerado impróprio à acusação do presidente Nicolás Maduro de que ele seria um “traidor a serviço dos EUA”.
Almagro disse que Maduro se tornaria mais um “ditadorzinho” do continente caso se negue a respeitar a Constituição e não permita que a população tome decisões pelo voto. O embate foi o mais recente de uma série de confrontos verbais entre Almagro e Maduro.
Na avaliação de muitos dos países membros da OEA, o secretário-geral extrapolou suas atribuições ao manifestar posições pessoais em nome da organização. A questão da Venezuela ainda não foi discutida formalmente pelo Conselho Permanente. Almagro também se manifestou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, outro assunto que não foi analisado pelo conselho.
Integrado por Brasil, Argentina e outros países da região, o grupo que busca um caminho independente do secretário-geral avalia que ele perdeu qualquer possibilidade de atuar na crise da Venezuela em razão do confronto com Maduro.
A aplicação da Carta Democrática ao país caribenho foi solicitada a Almagro no mês passado por integrantes da Assembleia Nacional, que se opõe ao governo. No início do mês, a assessoria jurídica da OEA divulgou estudo no qual sustentou que o secretário-geral tem poderes para propor a medida aos membros da organização.
Até agora, Almagro não deu esse passo. Havia a expectativa de que isso ocorreria amanhã, quando o Conselho Permanente realiza sua reunião semanal ordinária. O porta-voz de Almagro, Sergio Jellinek, disse ao Estado que o secretário-geral não pretende levantar a questão venezuelana durante o encontro.
Segundo ele, Almagro está envolvido na realização de um relatório sobre temas que vão dos direitos humanos à gestão pública. “Só depois de concluí-lo ele analisará a possibilidade de propor a discussão sobre a crise na Venezuela”, afirmou. Alguns integrantes da organização acreditam que o secretário-geral poderá convocar uma reunião extraordinária para analisar a questão na quinta-feira.
A probabilidade de que a OEA aprove a aplicação da Carta Democrática à Venezuela é considerada baixa por integrantes da entidade. Graças ao programa de venda subsidiada de petróleo a países do Caribe, a Venezuela tem apoio de 11 países da região. Se forem computados os três integrantes da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) - Bolívia, Equador e Nicarágua -, Caracas tem garantidos 14 votos.
Para que a discussão sobre a Carta Democrática prospere no Conselho Permanente, é necessário o voto de 18 membros da OEA. Para que a nação seja suspensa - punição máxima prevista na Carta - deve haver a concordância de dois terços dos países. Com seus 14 votos, a Venezuela poderia impedir a medida.
A avaliação de alguns dos países que buscam uma solução alternativa é a de que a insistência na aplicação da Carta Democrática evidenciará as fraturas da organização. Além disso, o efeito prático é considerado baixo. A Venezuela já tem uma posição hostil à OEA e sua suspensão pode reforçar a retórica de Maduro contra a organização.
A aplicação da Carta Democrática é defendida pela Human Rights Watch, que aponta para a deterioração dos princípios democráticos na Venezuela, entre os quais a separação de poderes e a independência do Judiciário. Desde o início da crise, Maduro se opôs a todas as tentativas de tratar do assunto na OEA. Por isso, a situação não chegou nem mesmo a ser discutida.
No início do mês, a Venezuela solicitou uma reunião do Conselho Permanente para refutar o pedido da oposição de aplicar a Carta Democrática, antes mesmo de a proposta ser apresentada ao organismo. Caracas sustentou que a medida seria uma interferência indevida em assuntos internos no país.
Reações. As declarações de Luis Almagro sobre Nicolás Maduro foram consideradas “desrespeitosas, inaceitáveis e inconvenientes” pelo primeiro-ministro da Dominica, Roosevelt Skerrit, que enviou carta ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) exigindo que ele se retrate e apresente um pedido de desculpas ao presidente da Venezuela.
No documento, Skerrit também criticou a posição de Almagro em relação ao Brasil. Antes da votação do afastamento de Dilma Rousseff, o secretário-geral da OEA se manifestou publicamente contra o impeachment e foi a Brasília expressar solidariedade à então presidente. Segundo o primeiro-ministro, Almagro “excedeu sua autoridade” tanto no caso da Venezuela quanto no do Brasil.
Skerrit ressaltou que as declarações públicas do secretário-geral deveriam refletir as posições dos países que integram a OEA e não opiniões pessoais do ocupante do cargo. O primeiro-ministro afirmou ainda que a organização deve tratar com respeito os “líderes eleitos” dos países que a integram.
O porta-voz de Almagro, Sergio Jellinek, refutou as acusações e disse que as atribuições do secretário-geral são a defesa dos valores da Carta Democrática Interamericana e da Carta da OEA em relação à democracia e aos direitos humanos.
A posição de Almagro também foi criticada pelo Equador, um dos principais aliados da Venezuela dentro da OEA. Em nota, a chancelaria do país sustentou que as posições do secretário-geral extrapolam os limites estabelecidos nas regras de funcionamento da instituição.
