1. Usuário
Assine o Estadão
assine
  • Comentar
  • A+ A-
  • Imprimir
  • E-mail

STF discute na quinta se processos contra Lula na Lava Jato continuam na Corte

- Atualizado: 28 Março 2016 | 22h 57

Colegiado deve apenas referendar a decisão do ministro Teori Zavascki

BRASÍLIA - Está marcado para a próxima quinta-feira, 31, a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão liminar (provisória) do ministro Teori Zavascki que determinou que o juiz Sérgio Moro envie à Corte os áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptados na Operação Lava Jato em Curitiba (PR). A perspectiva é de que o colegiado apenas referende a decisão de Teori e não discuta o mérito do caso, já que o ministro chegou a pedir manifestações de Moro e da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas os ofícios ainda não chegaram ao Supremo. O despacho foi proferido na semana passada em uma reclamação ajuizada pela defesa de Lula.

No despacho sobre o caso, Teori também determinou que Moro envie ao STF todos os processos envolvendo o petista que atualmente tramitam em Curitiba. Até que o plenário decida sobre o assunto, a ordem inviabiliza a continuidade da apuração sobre o ex-presidente pelo magistrado responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Ministro do STF Teori Zavascki
Ministro do STF Teori Zavascki

Por causa da liminar, tida como benéfica para o governo, Teori passou a ser alvo de críticas das manifestações contrárias à presidente Dilma Rousseff, e que chegaram a ocorrer em frente à casa do ministro em Porto Alegre. A rápida liberação da ação para a análise do plenário, ocorrida menos de uma semana depois da decisão liminar, indica que Teori não pretende assumir a responsabilidade sobre o caso sozinho.

Teori, no entanto, não anulou a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. A situação sobre se o ex-presidente poderá ou não assumir o cargo no Executivo permanece indefinida até que Mendes também libere o tema para ser julgado pelos colegas. Mendes está em Portugal, e não deverá voltar a tempo de pedir que o assunto também integre a pauta de quinta-feira.

Grampos. As gravações feitas com autorização de Moro, e que foram remetidas ao STF, mostram conversas de Lula com autoridades com foro privilegiado, como Dilma e ministros de Estado. O registro de conversas com a presidente foi decisivo na decisão de Teori sobre o caso.

Juiz Sérgio Moro
Juiz Sérgio Moro

Na semana passada, Moro havia decidido encaminhar ao STF somente as informações sobre a quebra de sigilo telefônico de Lula, mantendo em Curitiba, no entanto, as investigações que apuram ocultação patrimonial no sítio em Atibaia, São Paulo, e no tríplex no Guarujá, litoral paulista. Na ordem de Teori, no entanto, Moro foi obrigado a remeter ao STF inclusive as investigações conexas, que abrangem apurações sobre a família do petista.

Com a elevação dos ânimos nas ruas contra Teori, o Ministério da Justiça ofereceu reforço na segurança de todos os ministros do STF. Lewandowski, presidente da Corte, informou que os ataques têm “contornos de crimes” e estão sendo investigados pela Polícia Federal.

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Estadão.
É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Estadão poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Você pode digitar 600 caracteres.

Mais em InternacionalX