AP/Andrew Harnik
AP/Andrew Harnik

Suprema Corte dos EUA mantém veto migratório de Donald Trump

Permissão é válida enquanto disputas legais continuam em andamento em cortes inferiores; veto a pessoas de países de maioria muçulmana tinha sido parcialmente bloqueado por juízes de cortes inferiores.

O Estado de S.Paulo

04 Dezembro 2017 | 20h37

A Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu nesta segunda-feira, dia 4, uma vitória ao presidente Donald Trump ao permitir que entre plenamente em vigor seu veto migratório a pessoas de seis países da maioria muçulmana enquanto as disputas legais continuam em andamento em cortes inferiores.

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Dos nove juízes da Corte, sete votaram a favor e dois contra o pedido do governo Trump para suspender as ordens impostas por duas cortes inferiores que haviam bloqueado parcialmente o veto. A proibição é a terceira versão de uma política polêmica que Trump tentou implementar inicialmente uma semana após assumir a presidência, em janeiro.

O ato da Corte Suprema significa que o veto agora entrará integralmente em vigor para pessoas que queiram entrar nos EUA vindas do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Cortes inferiores tinham antes limitado o alcance do veto a pessoas sem parentes ou outras conexões com os Estados Unidos.

O veto de Trump também inclui pessoas da Coreia do Norte e alguns funcionários do governo da Venezuela, mas as cortes inferiores já tinham autorizado essas determinações a entrar em vigor.

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Os nove membros da Suprema Corte disseram em duas ordens similares nesta segunda que as determinações que bloquearam parcialmente o último veto devem ser suspensas enquanto cortes de apelação em San Francisco e Richmond, na Virginia, avaliam os casos. Ambas as cortes devem ouvir argumentações desses casos esta semana.

Duas juízas da Suprema Corte, Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor, disseram que teriam negado o pedido da administração.

O veto foi questionado em ações separadas pelo estado do Havaí e pela American Civil Liberties Union. Ambos os processos alegavam que o mais recente veto, assim como os antecessores, era discriminatório contra muçulmanos, em uma violação à Constituição dos EUA, e não era permissível sob as leis de imigração.

Trump emitiu seu primeiro veto migratório tendo como alvo diversos países de maioria muçulmana em janeiro, depois lançou uma versão revisada em março, quando o primeiro foi bloqueado por cortes federais. O segundo expirou em setembro, após uma longa batalha judicial e foi substituído pela versão atual.

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