AFP/ Juan Barreto
AFP/ Juan Barreto

Supremo da Venezuela alega que Assembleia Nacional quer ‘erodir a estabilidade política’ do país

Poder Judiciário garante que continuará ‘dando respostas às necessidades’ dos venezuelanos; parlamentares opositores procuram impulsionar o processo de destituição dos juízes que tiraram os poderes do Legislativo

O Estado de S.Paulo

05 Abril 2017 | 11h25

CARACAS - O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela afirmou na terça-feira que a Assembleia Nacional, de maioria opositora, pretende "erodir a estabilidade política, democrática e a ordem constitucional" do país ao impulsionar um processo com o qual pretende destituir sete de seus magistrados.

Em comunicado, o TSJ rejeita o que considera pretensões de "um setor da Assembleia Nacional" e repudia "categoricamente qualquer ato que pretenda deslegitimar a atuação dos magistrados e magistradas da Sala Constitucional".

"Este setor, que se mantém em desacato, persiste em desconhecer o estabelecido no artigo 265 de nossa Constituição, que expressamente exige a concorrência de dois dos braços do Poder Público para proceder com a remoção dos magistrados e magistradas do Tribunal Supremo de Justiça, procedimento prévio de qualificação de falta grave por parte do Poder Cidadão", afirma a nota.

O Poder Judiciário assegura ainda que continuará "dando respostas às necessidades" do país "em cumprimento da legalidade e da interpretação prudente e estrita" da Constituição "para desta forma preservar a tranquilidade e a paz".

O comunicado indica que os membros da Sala Constitucional que assinaram na semana passada duas sentenças - revogadas em pontos que provocam mais discussões - que afastavam a Câmara de suas competências e limitavam a imunidade parlamentar, "atuaram em cumprimento dos mandados constitucionais em resguardo da ordem democrática e da paz social".

"Exortamos o corpo legislativo nacional a cumprir com a Constituição e as leis para preservar o estado de direito em resguardo da independência e autonomia dos poderes públicos", acrescenta o comunicado no qual o Supremo convida ao diálogo "como único caminho para preservar a paz".

A oposição parlamentar disse que nesta quarta-feira, 5, iniciará na Câmara um processo para remover os sete magistrados, embora a Constituição estabeleça que, para concretizar estas destituições, é necessário o aval prévio do Poder Cidadão, uma instância que negou a ruptura da ordem constitucional no país.

Protestos. Na terça-feira 4 foram registradas duas manifestações na capital venezuelana, Caracas. No centro, na sede da Defensoria Pública, um grupo de chavistas marchou até a Assembleia Nacional. A cerca de 4 quilômetros dali, a oposição protestou nas imediações da Praça Venezuela, mas foi cercada pela Polícia Nacional.

O confronto entre policiais e manifestantes deixou ao menos nove pessoas feridas, uma delas com um tiro na perna. Pelo menos cinco parlamentares se feriram, entre eles o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, e os deputados Juan Gaidó, Richard Blanco, Rafael Guzmán e Milagros Valero. Um jornalista do diário El Nacional levou uma pedrada na cabeça e 13 indivíduos foram presos.

Apesar dos números oficiais, membros da oposição alegam que houve mais de 40 feridos, sendo que mais de 30 teriam ficado com ferimentos leves, segundo Julio Borges. A oposição alega que o balanço foi feito a partir de informações fornecidas por vários partidos que integram a aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD) e com dados "recolhidos nos hospitais" da capital. / EFE e ASSOCIATED PRESS

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