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Três passos para a virada

As etapas essenciais que a Venezuela terá de cumprir após a saída de Maduro

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Leopoldo Lopez,
The Washington Post

01 Março 2016 | 08h51

Há dois anos, fui preso por exigir uma mudança constitucional, democrática e pacífica no governo da Venezuela. Nosso projeto se chamava “A Saída”. 

Nem todos concordavam com ele; alguns até o consideravam radical. Hoje, o consenso está mais forte - o presidente Nicolás Maduro tem de sair para que a Venezuela não mergulhe na maior calamidade de nossa história. 

Os venezuelanos querem que essa mudança seja pacífica e suave. A pergunta mais contundente e importante é: o que virá depois?

A Venezuela tem um caminho longo e difícil para a recuperação. Antes de melhorarem, as coisas podem piorar. Danos profundos foram causados nos pilares de nossa economia, no tecido social e na alma do país. 

Decidir por onde começar é fundamental. Quando tudo tem de ser consertado, e imediatamente, por onde é que se inicia? 

Soluções. Umas cem coisas precisam ser feitas com urgência. Vou destacar três que se sobrepõem às outras. 

Primeiro, temos de restaurar as instituições democráticas e a governança. Os que acham que a ideologia sozinha causou a crise na Venezuela estão profundamente enganados. Foi o desmantelamento sistemático dos controles e do equilíbrio, dos mecanismos de supervisão e da proteção aos direitos civis que nos levou ao colapso.

Sem fortes proteções institucionais, nenhum sistema de governo dá certo e o país para de funcionar. Corrigir essa área não pode esperar. Tem que ser nossa primeira e mais alta prioridade. 

Passos essenciais precisam ser dados, incluindo a restauração da imparcialidade e da eficácia do sistema judicial - dos tribunais criminais ao Supremo Tribunal de Justiça.

Temos de retornar ao processo formal e à igualdade de direitos perante a lei, para que as pessoas só sejam acusadas com base em provas reais e os juízes possam decidir com base no código processual, não sob ordens de políticos.

Precisamos restaurar a independência do Conselho Nacional Eleitoral como árbitro efetivo do processo eleitoral. Precisamos pôr fim à prática de desqualificar arbitrariamente candidatos por questões políticas e esvaziar a profusão de meios pelos quais as eleições são secretamente dirigidas em favor do partido no poder.

Temos de proteger e encorajar a liberdade de manifestação - especialmente para que os veículos de informações possam buscar a verdade com liberdade e independência. 

Unidade. Em segundo lugar, precisamos sanar as divisões em nossa sociedade por meio de um programa de reconciliação concreto.

Esse governo deixa como legado um país profundamente dividido. Sua prática tem sido a de encorajar os venezuelanos a se tratarem uns aos outros como inimigos. Os pobres são instigados contra os ricos; os pró-governo contra os antigoverno; os capitalistas contra os socialistas. Não há chance de recuperação enquanto continuarmos uns contra os outros.

A formação do próximo governo proporciona um ponto de partida perfeito para começarmos o processo de cura. Precisamos de um governo que garanta os direitos para todos, não apenas para os que apoiam determinado partido político ou ideologia.

Alguns têm de ser responsabilizados por crimes graves, mas não podemos sair punindo ou excluindo todos os chavistas, muitos dos quais também são vítimas.

E os caudilhos têm de acabar - precisamos de líderes que governem com responsabilidade e tomem decisões para beneficiar a todos no longo prazo. Finalmente, precisamos restabelecer limites temporais para os cargos políticos mais altos e impedir o conceito de mandatos eternos. 

Economia. A terceira área em foco deve ser a reconquista da confiança da comunidade internacional, fortemente abalada em anos recentes. Por que isso é tão importante? Porque precisamos desesperadamente da ajuda externa. Escassez extrema de alimentos e remédios, hiperinflação, deterioração da infraestrutura e um sistema de saúde quebrado são meros sintomas da crise humana que atravessamos. 

Trabalhar nisso vai exigir um dos maiores projetos de reconstrução do século, com investimentos externos de todo tipo - em capital, know-how e parcerias. 

Para tanto, temos de recuperar a confiança global na Venezuela como nação que respeita a lei, os direitos humanos e as obrigações com os outros. Precisamos reconstruir as pontes com algumas das instituições mundiais mais respeitadas, entre elas o Banco Mundial, a Organização dos Estados Americanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos - sem falar em dezenas de países desse e do outro hemisférios.

A prática de nos alinharmos preferencialmente com países párias do mundo tem de acabar. 

Além disso, precisamos demonstrar que cumpriremos os compromissos com outros países, investidores estrangeiros e qualquer um que negocie conosco.

A prática de tomar arbitrariamente instalações privadas, renegar acordos e reter pagamentos devidos fez da Venezuela o menos confiável dos parceiros. Mudar essa realidade é alta prioridade. Temos um grande potencial nos milhares de venezuelanos brilhantes que vivem no exterior. Precisamos reconquistar a sua confiança e engajá-los no projeto de reconstrução. 

Essas três prioridades, sozinhas, não resolverão nossa crise. Mas sedimentam as fundações para inúmeras outras ações e escolhas críticas destinadas a pôr alimentos nas prateleiras, fazer crescer a economia, aumentar as exportações, melhorar o sistema de saúde e dar ao povo venezuelano a chance de construir seu futuro. 

Ao avaliar esses desafios aqui de minha cela, sei quão difícil será a estrada, mas podemos chegar a nosso destino.

A alma da Venezuela, embora ferida, é forte e triunfará. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ

LEOPOLDO LOPEZ É EX-PREFEITO DE CHACAO,MUNICÍPIO DA GRANDE CARACAS,DE 2000 A 2008 E É LÍDER DO PARTIDO OPOSICIONISTA VONTADE

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