GENEBRA - O Tribunal Penal Internacional (TPI) da ONU iniciou nesta quinta-feira, 8, análises preliminares de denúncias de crimes contra a humanidade supostamente cometidos na Venezuela e nas Filipinas, anunciou nesta quinta-feira.
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"Acompanho de perto a situação nas Filipinas e na Venezuela desde 2016. Após examinar minuciosamente certo número de comunicações e relatórios a respeito de crimes suscetíveis de serem de competência do TPI, decidi iniciar uma análise preliminar para cada uma das situações em causa", declarou a procuradora Fatou Bensouda em um comunicado. “Em especial, foi alegado que as forças de segurança do estado frequentemente usaram uma força excessiva para dispersar e acabar com manifestações, e prenderam milhares de membros da oposição”
Segundo ela, vários desses prisioneiros foram supostamente alvos de sérios abusos e maus-tratos nas prisões. A procuradora admite, porém, que alguns grupos de manifestantes também recorreram a meios violentos, resultado na morte e ferimentos de forças de segurança.
De acordo com ela, cabe à Justiça dos países implicados a responsabilidade de investigar os acontecimentos e eventuais crimes internacionais. Segundo a procuradora, o exame da situação venezuelana ainda não é uma investigação. “Mas um processo de exame das informações disponíveis para chegar a uma determinação se existe uma base razoável para prosseguir com uma investigação”, explicou.
Ela garante que tomou a essa decisão de iniciar um exame depois de uma revisão “cuidadosa, independente e imparcial” de documentos que recebeu sobre “potenciais crimes”.
De acordo com o Tribunal, a procuradoria vai procurar as autoridades venezuelanas e irá considerar “todos os pontos de vista”. Segundo ela, não existe um prazo para concluir o exame. “Dependendo dos fatos e das circunstâncias, eu vou decidir se inicio uma investigação”, afirmou, insistindo para a imparcialidade de seu trabalho. Desde 2002 o governo da Venezuela é parte do Estatuto de Roma e da Corte Internacional.
Denúncia
A denúncia contra abusos do governo do presidente Nicolás Maduro foi feita na Corte de Haia, na Holanda, em novembro, pela ex-procuradora-geral Luisa Ortega, que rompeu com o chavismo durante a repressão a protestos contra o governo.
Na ocasião, Ortega acusou o governo chavista de promover nos últimos dois anos um ataque sistemático contra a população civil, marcado por assassinatos,torturas e prisões políticas.
Segundo ela, seu trabalho incluiu “informes de autópsias em que se evidencia execuções de pessoas, com disparos de cima para baixo, o que significa que essas pessoas provavelmente estavam de joelhos”. “Temos reconhecimento médicos que evidenciam torturas, além de análise balística”, disse.
Críticas
Na ONU, apesar da pressão de certos governos, nenhuma resolução conseguiu sequer ser elaborada para denunciar Maduro nos diferentes órgãos da entidade. Caracas, ao longo de anos, costurou um forte apoio entre governos do Movimento de Países Não-Alinhados. Maduro ainda tem o apoio chinês e russo.
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, apontou também em 2017 que as violações cometidas pelo regime chavista poderiam ser considerados como crimes contra a humanidade.
“Minha investigação sugere a possibilidade de que crimes contra humanidade possam ter sido cometidos, o que apenas pode ser confirmado por uma investigação criminal subsequente”, disse Zeid. Ele acusou ainda Maduro de estar “esmagando instituições democráticas e vozes críticas, incluindo por meio de processos criminais contra líderes da oposição, prisões arbitrárias e em alguns casos tortura”.
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A investigação foi aberta um dia depois do fracasso das negociações entre governo e oposição sobre a participação desta última nas eleições presidenciais deste ano. Depois da recusa dos opositores em participar do processo sem garantias que julgavam necessárias, o chavismo marcou a data da votação para 22 de abril. / AFP
