EFE/Michael Reynolds
EFE/Michael Reynolds

Após derrota no Congresso, Trump assina decreto e enfraquece Obamacare

A diretiva não faz mudanças imediatas no sistema de saúde, mas permite a criação de planos de saúde mais baratos e com menos cobertura

Cláudia Trevisan, correspondente / Washington, O Estado de S.Paulo

12 Outubro 2017 | 14h18
Atualizado 12 Outubro 2017 | 20h49

WASHIGNTON - Derrotado em sua ofensiva para revogar o Obamacare no Congresso, o presidente Donald Trump decidiu realizar mudanças no sistema de saúde dos EUA por decreto. Assinado nesta quinta-feira, 12, ele autoriza a oferta de planos baratos que não estão sujeitos às exigências de coberturas básicas previstas na legislação em vigor, o que poderá desestruturar o sistema atual.

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Trump afirmou que as mudanças aumentarão a concorrência entre seguradoras e reduzirão os custos para os consumidores. Seus críticos disseram que o decreto vai gerar planos de baixa qualidade para pessoas jovens e saudáveis e aumentar de maneira dramática o preço dos seguros para os que são mais velhos e doentes.

O decreto ainda precisa ser regulamentado, em um processo que pode levar meses para ser concluído -um de seus requisitos é a realização de audiências públicas. Mas o anúncio vai gerar incerteza no mercado e pode deprimir a procura por seguro saúde no momento em que eles devem ser contratados ou renovados para o próximo ano.

Os críticos sustentam que o decreto é um ato de "sabotagem" contra o Obamacare, que aumentou em 20 milhões o número de americanos com seguro-saúde desde sua aprovação em 2010. Ainda assim, 28 milhões continuavam sem nenhuma cobertura no fim de 2016.

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Um dos pilares do Obamacare é a aplicação de multa aos que não contratam seguro-saúde. Esse foi o caminho encontrado para ampliar o número de beneficiários jovens e saudáveis, o que permitiu a redução do custo para os doentes e mais velhos. Também abriu caminho para a mais popular disposição da lei: a cobertura de doenças pré-existentes.

No anúncio desta quinta, Trump afirmou que a reforma realizada por seu antecessor elevou o preço dos seguros e reduziu a concorrência entre as empresas que os oferecem. Segundo a Casa Branca,  a média de preços em 39 Estados que aderiram ao Obamacare é o dobro da que era em 2013. Em um terço dos condados, existe apenas uma seguradora.

"Isso vai cobrir muito território e muita gente, milhões de pessoas", disse Trump, referindo-se ao atual sistema de saúde como "um pesadelo". Entre as mudanças anunciadas ontem está a possibilidade de contratação de seguros de curto prazo, com duração de no máximo um ano e cobertura mínima. "Esses seguros de saúde não estão sujeitos e nenhuma das regras de cobertura expansivas e caras do Obamacare", ressaltou o presidente.

Especialista em sistema de saúde da Fundação Kaiser, Larry Levitt avaliou que o objetivo do decreto é estimular a oferta de plano baratos, restritos e pouco regulados para os que são saudáveis. Isso deixará o mercado regulado do Obamacare com um número desproporcional de pessoas doentes e mais velhas, o que pode desestabilizar o seu funcionamento. 

 

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