O presidente Donald Trump disse na segunda-feira, dia 4, que seu ex-conselheiro de Segurança Nacional, Michael Flynn, teve sua vida “destruída” por mentir para o FBI, enquanto sua adversária na eleição de novembro, Hillary Clinton, teria supostamente feito o mesmo sem sofrer consequências.
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Na sexta-feira, o general da reserva se declarou culpado e fechou acordo de delação premiada na investigação sobre interferência da Rússia na disputa presidencial americana. A democrata nunca foi acusada do mesmo crime. A defesa do ex-assessor ocorreu no momento em que crescem as suspeitas de que Trump tentou obstruir a Justiça quando pediu ao ex-diretor do FBI James Comey que abandonasse a investigação sobre Flynn, em conversa na Casa Branca, em fevereiro.
Ainda na segunda-feira, dia 4, um dos advogados de Trump, John Dowd, afirmou que o presidente dos EUA não pode tecnicamente cometer obstrução de Justiça, por ser o principal responsável pela aplicação da lei no país.
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A posição foi contestada por inúmeros juristas, que lembraram o antecedente de Richard Nixon. Uma das acusações do pedido de impeachment contra o ex-presidente, em 1974, foi justamente obstrução de Justiça. “Isso é ridículo”, disse Christopher Slobogin, diretor do Programa de Justiça Criminal da Universidade Vanderbilt. “É o mesmo que dizer que um procurador que destrói provas de seus próprios atos ilegais é imune a ser processado porque tem a responsabilidade de aplicar a lei.”
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Samuel Gross, professor de da Universidade de Michigan, avaliou que a suspeita de obstrução de Justiça ganhou força no fim de semana, depois de Trump revelar que uma das razões para a demissão de Flynn, no dia 13 de fevereiro, foi o fato de ele ter mentido para o FBI.
No dia seguinte, o presidente pediu a Comey que abandonasse a investigação sobre os contatos entre Flynn e autoridades russas. “Se Trump sabia que Flynn havia mentido para o FBI no momento em que pediu para Comey deixar de lado a investigação, isso torna o caso de obstrução de Justiça muito mais forte”, avaliou Gross.
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Professor de Direito Constitucional da Universidade de Savannah, Andrew Wright lembrou que o próprio presidente disse em entrevista à rede NBC, em maio, que havia demitido Comey em razão da investigação sobre a Rússia. Para ele, o argumento de que o presidente não pode tecnicamente ser acusado de obstrução de Justiça é “absurdo” e “perigoso”, já que os EUA possuem um governo de “leis” e não de “homens”.
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Mesmo sendo unânimes na avaliação, os três professores destacaram que não há jurisprudência clara sobre a possibilidade de um presidente em exercício ser processado criminalmente nos EUA. Na opinião deles, um eventual pedido de impeachment é o caminho mais provável para apresentar essa acusação. A dúvida é se haverá alguma chance de isso prosperar no cenário atual, em que o Partido Republicano controla as duas Casas do Congresso.
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Apesar de considerar o impeachment improvável, Wright disse que nunca viu uma probabilidade tão alta de ele ocorrer como agora. “Tudo parece muito ruim em relação aos esforços do presidente de tentar acabar com uma investigação inconveniente. Pode haver uma deterioração maior do ambiente político em 2018, que mude o cálculo dos republicanos em um ano de eleições legislativas.”
