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Stephane De Sakutin|AP

UE e Turquia tentam acordo sobre migração

Ancara pede ao todo € 6 bilhões para aceitar a troca ‘imigrantes econômicos’ por refugiados

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Andrei Netto, CORRESPONDENTE / PARIS,
O Estado de S.Paulo

18 Março 2016 | 05h00

Líderes políticos da União Europeia (UE) e da Turquia devem anunciar hoje a estratégia a ser adotada para acabar com a “rota dos Bálcãs”, o caminho por onde mais de um milhão de refugiados e imigrantes chegaram à Europa em 2015.

A proposta de acordo em discussão desde ontem, em Bruxelas, prevê o repasse de € 3 bilhões adicionais ao governo turco e um programa de troca de imigrantes “econômicos” – pessoas que tentam cruzar as fronteiras em busca de empregos, não em fuga de conflitos – já em solo europeu por refugiados de guerras acampados em território turco e oriundos de países como Síria, Iraque e Afeganistão e Somália.

A iniciativa é muito criticada por organizações não governamentais como a Anistia Internacional, que denunciam a incompatibilidade da medida em relação ao direito internacional. Um dos principais argumentos de ONGs de defesa dos direitos humanos é o de que o objetivo do bloco europeu seria impedir que estrangeiros tenham condições de solicitar refúgio ou asilo político em seu solo.

Estação. Os líderes da UE temem que, com a chegada da primavera e a elevação das temperaturas no Mediterrâneo, no final de março, o fluxo de imigrantes vindos do Oriente Médio volte a explodir, como ocorreu aconteceu no verão de 2016.

Na fronteira da Grécia com a Macedônia, um campo com capacidade para acolher 1,5 mil pessoas abriga pelo menos 12 mil atualmente, um sinal de que o ritmo da chegada de refugiados já começa a aumentar.

Pelo acordo que vem sendo negociado, a UE expulsaria de seu território os imigrantes “econômicos”, que seriam levados de forma gradual para a Turquia. Por sua vez, o governo turco realizaria uma triagem nos seus campos de refugiados para selecionar aqueles que teriam o direito de solicitar o ingresso na Europa por sofrerem perseguições políticas ou risco de morte ou fome em seus países de origem. Em torno dessas medidas, há um acordo entre os 28 países e a Turquia.

Obstáculos. É nas contrapartidas exigidas por Ancara que residem as maiores divergências. O governo do presidente Recep Tayyip Erdogan pede € 3 bilhões em “assistência financeira”, um valor que se somaria a outros € 3 bilhões já acertados no ano passado.

Além disso, os cidadãos turcos receberiam o direito de viajar aos países do Espaço Schengen – a área de livre circulação de pessoas da UE – sem a necessidade de visto. A última grande exigência é a aceleração do processo de adesão turca ao bloco europeu, negociação que atualmente está em ponto morto.

Nesta quinta-feira, na abertura da reunião de cúpula, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reconheceu as dificuldades da negociação com o governo turco. “Eu estou prudentemente otimista, mas mais prudente que otimista”, reconheceu.

Em tom semelhante ao de Tusk, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, manifestou-se reticente sobre as chances de um entendimento com Erdogan. Seu país foi procurado por mais de 1 milhão de refugiados no ano passado – o que provocou fortes críticas da oposição de extrema direita e a derrota em eleições regionais no domingo –, especialmente após um episódio de abusos sexuais cometidos por imigrantes na cidade de Colônia.

“Eu creio que é possível chegar a um acordo, mas estou prudente, porque faltam muitas coisas a resolver”, afirmou.

“Outro empecilho que teria de ser superado na reunião é o choque entre o acordo e a legislação internacional”, segundo a presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite. “O acordo é muito complicado de ser posto em prática”, admitiu a chefe de Estado, “e está no limite do direito internacional”.

“É possível chegar a um acordo, mas estou prudente, porque faltam muitas coisas a resolver.”

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