UE quer mais proteção a turistas contra falência de operadoras

A União Europeia (UE) busca endurecer as regras para a venda de pacotes turísticos pela Internet a fim de proteger os consumidores contra eventuais falências das operadoras.

ANA-MARIA TOLBARU, REUTERS

26 Novembro 2009 | 19h26

A proposta acompanha a enorme procura pelos serviços de turismo online, especialmente os "pacotes dinâmicos" em que voos, hospedagem, locação de veículos e outros serviços são comprados de fornecedores diferentes em um único site.

Os pacotes dinâmicos representam um terço das vendas europeias de serviços turísticos, que em 2008 totalizaram 370 bilhões de dólares, segundo a Comissão Europeia (Poder Executivo da UE).

As atuais regras da UE para o setor datam de 1990, antes da Internet.

Em nota, a comissária (ministra) europeia do Consumidor, Meglena Kuneva, disse que o assunto será estudado durante um ano para "dar a todos os consumidores que reservam um pacote de férias a paz de espírito que merecem".

De acordo com a Comissão Europeia, mais de 100 milhões de cidadãos da UE já reservam pacotes dinâmicos pela Internet em sites como Expedia e Opodo.

Na Irlanda e Suécia, cerca de 45 por cento dos turistas usam esse tipo de serviço, muitas vezes sem perceber que eles garantem menos proteção do que nos pacotes tradicionais.

A mudança é ilustrada por uma estatística segundo a qual em 1997 a quase totalidade - 98 por cento - dos turistas britânicos viajava protegida pelas regras da UE sobre pacotes, enquanto em 2005 essa cifra havia caído para menos de 50 por cento.

As falências de companhias aéreas nos últimos anos - 29 entre novembro de 2005 e setembro de 2008, segundo a UE - exacerbaram o problema, deixando muitas vezes os passageiros retidos em aeroportos.

A UE deve apresentar no segundo semestre de 2010 as medidas concretas a serem adotadas.

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