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UE apoia que Grécia tenha acesso a até 700 milhões de euros para situações de emergência

- Atualizado: 15 Março 2016 | 15h 28

Conselho de Ministros comunitário formalizou seu apoio ao mecanismo para ajudar os gregos e outros Estados-membros que recebem milhares de requerentes de asilo

BRUXELAS - O Conselho da União Europeia confirmou nesta terça-feira, 15, seu apoio a um novo mecanismo pelo qual países como a Grécia poderão ter acesso a até 700 milhões de euros (quase R$ 3 bilhões) para enfrentar emergências humanitárias, como é o caso da chegada em massa de refugiados.

O Conselho de Ministros comunitário formalizou assim seu apoio ao mecanismo para ajudar a Grécia e outros Estados-membros que lidam com a chegada maciça de requerentes de asilo, que já havia recebido o sinal verde dos embaixadores no Comitê de Representantes Permanentes (Coreper) da instituição.

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Esses recursos "permitem que a União Europeia proporcione uma resposta imediata e eficaz a uma situação muito difícil que evolui rapidamente no terreno", indicou o Conselho em comunicado, no qual detalhou que em razão da rota que os refugiados seguiam através dos Bálcãs ter sido fechada, 35 mil destas pessoas ficaram na Grécia.

O Conselho explicou que a ajuda que este instrumento oferece deverá ser fundamentada em necessidades concretas e estará dedicada a "salvar vidas, evitar o sofrimento humano e manter a dignidade humana".

Ela inclui o fornecimento de alimentos, cobertores, água, remédios e outras necessidades básicas, e será distribuída pela Comissão Europeia ou organizações associadas selecionadas pelo Executivo comunitário em cooperação com as autoridades gregas.

A Comissão calcula que serão necessários 300 milhões de euros para cobrir as necessidades dos refugiados em 2016, e outros 200 milhões anuais em 2017 e 2018.

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Imigrantes rumam para a Áustria ao longo da fronteira com a Hungria. No final de setembro, o ministro de Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, propôs um sistema de cotas globais para os imigrantes que entravam na Europa, sugerindo que os países responsáveis pela turbulência no Oriente Médio deveriam ajudar mais

O Conselho detalhou que este mecanismo de apoio de emergência também poderá ser ativado para responder a outras crises ou desastres com consequências humanitárias graves, como acidentes nucleares, ataques terroristas ou epidemias. Mas ele só poderá ser utilizado se "a escala e o impacto do desastre for excepcional e onde os instrumentos disponíveis dos Estados-membros e da União Europeia forem insuficientes".

Este regulamento entrará em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial da União Europeia, quando a Comissão poderá iniciar imediatamente medidas com os recursos atualmente disponíveis no orçamento comunitário.

Paralelamente, o Conselho e o Parlamento Europeu trabalham nas emendas para o orçamento deste ano propostas pela Comissão no dia 9. Assim que for adotado, as medidas de apoio serão financiadas por meio de novas linhas orçamentárias dedicadas ao mecanismo de emergência. /EFE

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