WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, emitiu um decreto presidencial nesta segunda-feira, 9, declarando a Venezuela uma ameaça à segurança nacional, impondo sanções a sete pessoas e expressando preocupação sobre o tratamento do governo venezuelano com opositores políticos. O presidente declarou situação de "emergência nacional" pelo "risco extraordinário" que representa a situação nesse país para a segurança dos EUA.
"Autoridades venezuelanas do passado e do presente que violam os direitos humanos de cidadãos venezuelanos e se envolvem em atos de corrupção não são bem-vindas aqui, e agora nós temos as ferramentas para bloquear seus bens e seu uso dos sistemas financeiros nos EUA", disse o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, em comunicado.
"Determino que a situação na Venezuela constitui uma ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos EUA e declaro uma emergência nacional para lidar com essa ameaça", disse Obama no decreto.
O presidente citou como fatores que levaram à medida "a restrição de liberdades de expressão, o uso da violência, as violações de direitos humanos e os abusos em resposta a protestos antigovernamentais, a detenção arbitrária e a detenção de manifestantes e a crescente presença de uma corrupção pública significativa".
Próximo passo. A declaração de "emergência nacional" é uma ferramenta que permite ao presidente americano aplicar sanções contra um país sob determinadas circunstâncias, e o permite ir além do que foi aprovado pelo Congresso.
De acordo com o decreto, as sanções atingem sete oficiais venezuelanos que teriam responsabilidade pela "violência contra protestos contra o governo" ou pela "prisão ou perseguição de indivíduos por exercerem seu legítimo exercício de liberdade de expressão", esclareceu o secretário do Tesouro americano, Jack Lew. Os sete funcionários e ex-funcionários venezuelanos terão os bens congelados nos EUA e não poderão entrar no país.
Na lista estão o ex-diretor da Guarda Nacional Bolivariana e atual comandante da Região Estratégica de Defesa Integral Central (Redi Central), Antonio Benavides; o diretor do Serviço de Inteligência (Sebin), Gustavo González López; a promotora Katherine Haringhton; e o diretor da Polícia Nacional, Manuel Pérez; o presidente da Corporação Venezuelana de Guayana e ex-comandante da Guarda Nacional, Justo Noguera Pietri; o comandante da 31ª brigada armada do Exército, Manuel Bernal Martínez; e o inspetor geral da Forças Armadas, Miguel Vivas Landino.
Ao anunciar as sanções, Washington pediu que o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, liberte os opositores Leopoldo López, Daniel Ceballos e Antonio Ledezma.
A ordem executiva assinada hoje também autoriza o Departamento do Tesouro a impor mais sanções contra aqueles que tiverem cometidos "ações ou políticas que solapam processos ou instituições democráticas" ou tenham cometido violações de direitos humanos em protestos na Venezuela, segundo a Casa Branca. /EFE e REUTERS
