CARACAS - A Sala de Cassação do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ratificou na quinta-feira a condenação de quase 14 anos contra o líder opositor Leopoldo López, um dia depois de o presidente americano, Donald Trump, ter pedido sua libertação.
"Declarou-se inadmissível o recurso de cassação. É uma realidade e um ato de absoluta injustiça", disse o advogado de defesa de López, Juan Carlos Gutiérrez, acrescentando que o caso fica encerrado na Venezuela. Agora, resta recorrer a instâncias internacionais.
"Não só está sendo ratificada a condenação de um homem inocente, o que por si só é grave, mas se destrói o pouco que resta de estado de direito na Venezuela. Não é um ato jurídico, mas político", afirmou ele.
O governo venezuelano qualificou a audiência concedida por Trump à mulher de López, Lilian Tintori, como uma "intromissão e uma agressão" e o atribuiu, nas palavras da chanceler Delcy Rodríguez, a "lobbies" da oposição venezuelana "com a máfia de Miami". "Enquanto o presidente Maduro propõe iniciar uma nova era de relações de respeito, Donald Trump se solidariza com o chefe de ações violentas", reagiu Rodríguez.
"Já esgotamos todos os recursos que a legislação venezuelana contempla. Vamos recorrer às (instâncias de direitos humanos das) Nações Unidas. Em duas semanas, estaremos apresentando o documento", disse Gutiérez.
A apelação foi apresentada em julho e, embora a legislação previsse um curto prazo de resolução, a sentença foi notificada na quinta-feira, um dia depois de Lilian Tintori ser recebida na Casa Branca. "Na ditadura, toda sentença é nula. Há 109 presos políticos na Venezuela e todos têm que sair", disse ela ao chegar a Caracas.
Em sua primeira ação direta sobre a Venezuela, o presidente americano pediu na noite de quarta-feira, em sua conta no Twitter, a libertação de López, e publicou uma foto em que aparece ao lado de Lilian, do vice-presidente, Mike Pence, e do senador Marco Rubio. "Trump está com o povo da Venezuela e também os congressistas. Na Casa Branca se respira preocupação pela Venezuela (...). Senti que a prioridade de sua política externa é a Venezuela", acrescentou Lilian.
Maduro havia advertido na quarta-feira que responderia com firmeza a "qualquer agressão" do governo Trump, com o qual, no entanto, disse não querer problemas. "O Twitter serve para as piadas, para a gente se inteirar de coisas que dão vergonha como essa foto. Dão vergonha alheia (...). A 'Malinche' (traidora)", afirmou Maduro, em alusão à mulher de López.
Os principais líderes opositores da Venezuela
Os principais líderes opositores da Venezuela
O governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, foi o candidato da coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) nas últimas duas eleiç... Foto: REUTERS/Marco BelloMais
A confirmação da sentença chegou dois dias antes de López cumprir três anos preso, o que será lembrado com uma passeata em Caracas.
López cumpre pena de quase 14 anos de prisão acusado de incitação à violência nos protestos que pediram a renúncia de Maduro em 2014, quando morreram 43 pessoas. / AFP
