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Venezuela declara 'estado de emergência econômica' por 60 dias

- Atualizado: 15 Janeiro 2016 | 16h 43

Decreto publicado na 'Gazeta Oficial' desta sexta-feira será utilizado pelo presidente Nicolás Maduro para enfrentar agravamento da crise econômica no país; detalhes da medida serão anunciados pelo presidente em discurso na Assembleia

CARACAS - O governo da Venezuela decretou nesta sexta-feira, 15, o "estado de emergência econômica" em todo o território nacional em conformidade com a Constituição, por um período de 60 dias, segundo publicou a "Gazeta Oficial". A publicação ocorre no mesmo dia em que o presidente Nicolás Maduro deve fazer seu discurso anual de Memória e Conta diante da Assembleia Nacional, agora dominada pela oposição.

O texto publicado pela Gazeta Oficial em sua versão digital não divulga, porém, quais medidas o governo deve adotar enquanto estiver sob esse estado de emergência. A partir de segunda-feira, a Assembleia terá oito dias para analisar o conteúdo do decreto e aprová-lo.

O ministro de Economia, Luis Salas, nomeado por Maduro há uma semana para coordenar a nova equipe econômica do governo, revelou os primeiros detalhes do plano chavista no começo da tarde desta sexta-feira, antes do discurso do presidente, previsto para às 17 horas (19h30 no horário de Brasília).

Entre os artigos do decreto comentados por Salas está o que permite ao governo dispor do orçamento de formas diferentes da prevista, além de alocar recursos extraordiários para órgãos públicos.

Além disso, o Executivo venezuelano poderá recorrer a perssoas físicas ou jurídicas para assegurar o abastecimento de produtos de primeira necessidade. Quanto aos fluxo de moeda nacional, os ministérios terão autonomia para coordenar com o Banco Central da Venezuela (BCV) a restrição de giro de dinheiro. "Aos que estão nas filas, aos que tem problema para acessar as coisas, estamos trabalhando por eles", disse Salas.

Os demais pontos do decreto deverão ser anunciados na noite desta sexta-feira por Maduro. O discurso que o líder bolivariano fará por obrigação constitucional gerou grande expectativa ao longo da semana em razão do que ele pode anunciar para enfrentar a difícil situação econômica vivida pelo país e que pode piorar ao longo do ano com a queda constante do preço do barril de petróleo - principal fonte de ingresso de dólares no país.

Maduro reconheceu recentemente a complexidade da crise e havia adiantado que apresentaria ao Parlamento um decreto o decreto de emergência econômica para enfrentar a situação. 

De acordo com o deputado governista Elías Jaua, o presidente venezuelano mostrará em sua mensagem ao país os avanços que seu governo conquistou em 2015, "especialmente na ampliação e na proteção dos direitos sociais do povo". Jaua afirmou que as conquistas foram possíveis mesmo com "a feroz guerra contra a economia, contra a paz e contra a tranquilidade do país".

O deputado minimizou o fato de Maduro fazer o discurso desta sexta diante de uma Assembleia opositora e garantiu que o mandatário do país "nunca vai fugir de suas responsabilidades".

Expectativa. O líder opositor e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, afirmou que todos os venezuelanos estão ansiosos para saber quais ações o governo tomará do ponto de vista econômico para enfrentar a crise e disse esperar que Maduro "não venha com histórias ou com o disco riscado da guerra econômica". "A paciência tem seus limites."

Mesmo antes do discurso de Maduro, o presidenta da Assembleia Nacional, o opositor Henry Ramos Allup, desacreditou o decreto de emergência econômica publicado nesta sexta ao dizer que "a crise não é superável com esse governo". "É um modelo fracassado", afirmou o legislador.

"Se o discurso seguir a mesma linha (guerra econômica, imperialismo, controles e ameaças), a única diferença que terá é que os resultados ficarão ainda piores", advertiu o economista Luis Vicente León, presidente da consultoria Datanalisis.

Analistas independentes recomendam a unificação dos três tipos de câmbio em operação no país - onde também um mercado paralelo com taxas até 125 maiores do que o menor índice oficial -, a eliminação do controle de preços, o aumento do preço da gasolina - vendida quase de graça no país -, estímulos aos investimentos estrangeiros e a redução dos gastos públicos para tentar reequilibrar as contas do governo.

"Este é um governo imprevisível. O presidente tem de fazer ajustes, mas não isolados, tomar decisões sobre como ele vai resolver o déficit de 22% do PIB. Este ano, a contração da economia deve ser de 6,8%, mas pode piorar", disse o economista José Casique.

Os especialistas temem, no entanto, que o choque de poderes possa adiar a atenção necessária para amenizar a crise, prioridade dos venezuelanos. / AP, EFE e AFP

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