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Venezuela deve ser suspensa do Mercosul no sábado por ruptura democrática

Decisão corresponde à punição máxima prevista no Protocolo de Ushuaia, que determina os compromissos do bloco econômico com os princípios da democracia

Por Lu Aiko Otta e Brasília
Atualização:

A Venezuela deverá ser suspensa do Mercosul neste sábado, em uma reunião extraordinária de chanceleres convocada pela Presidência, informaram fontes diplomáticas. O encontro ocorrerá em São Paulo. A medida corresponde à punição máxima prevista no Protocolo de Ushuaia, que determina os compromissos do bloco econômico com os princípios democráticos.

Para que a suspensão ocorra, é preciso que haja consenso entre os quatro sócios: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em entrevista concedida ao Estado no dia 31, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, avaliou que não deverá haver polêmica, pois a reunião vai basicamente constatar o fato de que foi rejeitada a tentativa do bloco de estabelecer um diálogo entre governo e oposição, com o intuito de restabelecer a democracia na Venezuela.

Para que a Venezuela seja expulsado Mercosulé preciso que haja consenso entre os quatro sócios: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai Foto: AFP PHOTO / FEDERICO PARRA

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O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, recusou um convite formulado pelo Mercosul para dialogar com a oposição no Brasil, país que atualmente exerce a presidência do bloco econômico. A oferta de intermediação funcionou como a etapa de consultas prevista no Protocolo de Ushuaia. O passo seguinte é a suspensão.

O governo de Maduro já chegou a contar com o apoio do Uruguai para se manter no bloco em outra ocasião. Mas, segundo fontes diplomáticas, a situação não deverá se repetir no sábado, porque os uruguaios votaram favoravelmente à abertura do processo de aplicação do Protocolo em uma reunião realizada em abril, na Argentina. O que deve ocorrer em São Paulo é a conclusão desse processo.

A suspensão funcionará como o reconhecimento do bloco de que a Venezuela rompeu com os princípios democráticos. Dessa forma, será mais uma pressão política sobre Maduro, intensificada após a eleição da Assembleia Constituinte. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e os EUA, por exemplo, condenaram a realização da votação.

A Venezuela já se encontra suspensa do Mercosul, mas por outra razão. O país não incorporou à sua legislação as normas básicas de funcionamento do bloco, como a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC).

O governo brasileiro emitiu nota na terça-feira repudiando a volta à prisão dos líderes opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, prefeito de Caracas.

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A oposição convocou novos protestos para esta sexta-feira, dia em que será realizada a instalação da Constituinte. A onda de manifestações no país já deixou mais de 100 mortos.

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