A receita que a Venezuela obtém com a exportação de petróleo é insuficiente para honrar a dívida externa do país e atender às necessidades básicas de seus 32 milhões de habitantes, disse nesta segunda-feira Russ Dallen, dono do banco de investimentos Caracas Capital Market, especializado no país. “Eles ganham o suficiente para pagar a dívida. Mas, se eles pagarem a dívida, não têm dinheiro para mais nada.”
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) anunciou nesta segunda-feira que a produção venezuelana caiu ao mais baixo patamar em três décadas no mês passado, para 1,96 milhão de barris diários. Segundo Dallen, metade desse volume não cria receita corrente para o país: 500 mil barris vão para o consumo doméstico, a preços subsidiados, e outros 500 mil são enviados para China como pagamento de empréstimos concedidos no passado.
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“Sobra cerca de 1 milhão de barris diários. Ao preço de US$ 44,19 cada um, são US$ 44 milhões ao dia ou US$ 1,33 bilhão ao mês”, observou Dallen. Além da dívida, a Venezuela precisa remunerar as empresas estrangeiras que participam da exploração do petróleo no país.
Até agora, o presidente Nicolás Maduro havia dado preferência aos pagamentos da dívida, em detrimento das necessidades dos venezuelanos. “A população está morrendo de fome, não há remédios e muitos estão fugindo para o Brasil e outros países vizinhos”, disse Dallen.
A Venezuela pretendia dar início nesta segunda-feira ao processo de negociação com credores para reestruturar sua dívida, que soma US$ 65 bilhões só em bônus denominados em dólares. Mas poucos atenderam à convocação. A escolha do vice-presidente Tareck El Aissami para liderar as conversações dificultou a presença dos americanos. Acusado de narcotráfico pelos EUA, Aissami é alvo de sanções impostas pelo Departamento do Tesouro.
Maduro anunciou que 414 pessoas participariam da reunião, na qual estariam representados detentores de 91% da dívida em bônus. Dallen disse que sua lista chegava a 194. “É impossível que 91% dos credores estivessem representados”, disse.
O sinal de que o encontro teve quórum menor que o anunciado pelo governo é o fato de que nenhuma TV estatal transmitiu as discussões, apesar do anúncio oficial. No domingo, o presidente afirmou que a Venezuela não entraria em default.
As atenções estavam voltadas nesta segunda-feira para os vencimentos de US$ 280 milhões de três bônus emitidos pela Venezuela e pela PDVSA, estatal petrolífera. Se os pagamentos não fossem realizados, isso poderia levar empresas de classificação de risco a declararem que o país entrou em default. A reunião terminou sem nenhum anúncio oficial. Pessoas envolvidas na negociação disseram à agência EFE que o encontro foi rápido e o governo não fez nenhuma proposta, apenas se queixou das sanções americanas.
Bloqueio. Em tese, em caso de default, os credores poderiam pedir o pagamento imediato de toda a dívida que têm a receber, desde que 25% dos detentores de cada bônus aprovassem a medida. Em ações na Justiça, eles poderiam pedir o bloqueio de ativos e de recursos venezuelanos, entre os quais a refinaria Citgo, que a PDVSA opera no Texas.
Mas Dallen ressaltou que não está claro se essa será a opção dos credores e mencionou o exemplo da renegociação da dívida argentina. Nesse caso, os donos de bônus emitidos na reestruturação da dívida esperaram um ano e meio até receberem os pagamentos no governo Mauricio Macri. “Eles podem preferir continuar a receber aos poucos em vez de pedir a aceleração do pagamento, mas só recebem em cinco ou dez anos.”
Na semana passada, a estatal Eletricidades de Caracas entrou em default depois de deixar de pagar US$ 27,6 milhões em juros que venceram no dia 9. Ontem, a agência Standard & Poor’s anunciou o rebaixamento da classificação da dívida da empresa para “D”, a mais baixa possível.
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