EFE/MIGUEL GUTIÉRREZ
EFE/MIGUEL GUTIÉRREZ

Venezuelanos assinam pedido de referendo revogatório contra Nicolás Maduro

Mobilização da oposição em todo o país esperava coletar entre a quarta e esta quinta-feira mais do que as 197.978 necessárias para dar continuidade ao processo que pode cassar mandato de Maduro

O Estado de S. Paulo

28 Abril 2016 | 10h11

CARACAS - Angustiados pelos apagões de energia e pela escassez de alimentos, remédios e produtos de primeira necessidade, milhares de venezuelanos assinaram na quarta-feira, 27, o pedido de abertura do referendo revogatório que pode cassar o mandato do presidente Nicolás Maduro.

"Vim assinar para acabar com essa anarquia. Faltam remédios, trabalho, educação, e ainda tem o problema elétrico. Tenho família no interior do país, e estão sofrendo com os cortes", disse Miriam Leal, de 54 anos, em um posto de coleta de assinaturas do leste de Caracas.

Em seu primeiro pronunciamento sobre a coleta de assinaturas, Maduro afirmou que qualquer tentativa de tirá-lo do poder não tem "viabilidade política". "A revolução aqui vai continuar, e vai ter este presidente pelo menos até 2018", acrescentou diante de partidários.

Com a administração pública paralisada, após a decisão do governo de reduzir o expediente para apenas dois dias por semana para poupar energia, e os cortes de luz diários durante pelo menos quatro horas em quase todo o país, a crise elétrica se tornou mais evidente e deflagrou focos de violência.

"A situação está muito tensa. Há setores com até dez horas sem energia. Isso deflagrou outras perturbações", disse Doris Falcón, administradora de um instituto de capacitação em Maracaibo.

Os apagões programados de quatro horas diárias em boa parte do país - excluindo a capital Caracas - começaram na segunda-feira e serão mantidos por 40 dias para encarar uma seca provocada pelo fenômeno El Niño. O reservatório da hidrelétrica Guri, que gera 70% da eletricidade do país, está a ponto de entrar em colapso.

Além do expediente reduzido no setor público, as crianças não terão aula às sextas-feiras, e os shoppings e hotéis devem gerar parte da energia que consomem.

Para aproveitar mais a luz do dia, a partir de domingo, 1º, os relógios serão adiantados em 30 minutos. Com isso, o fuso horário volta a ter quatro horas a menos em relação ao Meridiano de Greenwich (-4 horas GMT).

Referendo contra a crise. Os cortes de luz irritam uma população já castigada pela escassez de alimentos e de remédios, pela inflação alta (180,9% em 2015) e por uma violência nas ruas que praticamente impõe toques de recolher em determinadas zonas de algumas cidades, incluindo Caracas.

Em janeiro e fevereiro, o Observatório Venezuelano de Conflitividade Social (OVCS) registrou 1.014 pequenos protestos em todo o país, além de 64 saques, ou tentativas de saque. Maduro atribui a crise atual à queda dos preços do petróleo e a uma "guerra econômica" de empresários de direita para desestabilizar seu governo. Já a oposição culpa o modelo bolivariano.

Determinada a tirar Maduro do poder, a oposição, que tem maioria na Assembleia Nacional, começou a coletar as quase 200 mil assinaturas necessárias para dar continuidade ao referendo. O procedimento foi autorizado na segunda-feira pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado pela coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) de estar a serviço do governo.

Ao chegar para assinar o documento, o líder opositor Henrique Capriles, que perdeu a eleição para Maduro em 2013 por margem mínima, comentou que esse é um referendo "contra a crise". Ele disse ainda que o referendo revogatório contra o presidente Nicolas Maduro poderia ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.

"Se houver um país mobilizado, que souber impor meios democráticos para forçar o governo a aceitar o referendo como um mecanismo constitucional, estaríamos falando de uma votação no final de novembro, início de dezembro", disse Capriles, governador do estado de Miranda, em uma entrevista à rádio Éxitos FM.

Se o CNE validar essas 197.978 assinaturas, a oposição fica autorizada a reunir quatro milhões de signatários (cerca de 20% do eleitorado), mínimo necessário para convocar o referendo. Maduro será afastado caso receba contra ele pelo menos um voto a mais do que os 7.587.532 com os quais foi eleito. Além disso, exige-se a participação de pelo menos 25% dos inscritos no registro eleitoral.

A oposição teme que o governo tente adiar o referendo até 10 de janeiro de 2017, especialmente agora que o setor público se encontra praticamente paralisado.

Nesse dia, completam-se quatro anos do período iniciado por Hugo Chávez e que está sendo concluído por Maduro, após sua morte em março de 2013. Se o referendo acontecer depois dessa data, e Maduro for derrotado, a Constituição prevê que o vice-presidente - nomeado pelo próprio presidente - o substitua. Se for antes, haverá nova eleição presidencial.

"É o que convém ao chavismo, além de que é a interpretação lógica e real. Maduro não foi eleito para um novo mandato, mas para completar o mandato de Chávez", comentou o especialista em temas eleitorais Eugenio Martínez. / AFP

Mais conteúdo sobre:
Venezuela Nicolás Maduro Referendo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.