O Conselho da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) condenou nesta sexta-feira, 27, o Irã, pela primeira vez desde 2006, por seu polêmico programa nuclear e sua falta de cooperação na investigação internacional de suas atividades atômicas. O Brasil, que recebeu o presidente Mahmoud Ahmadinejad nesta semana, se absteve de votar. É a primeira vez desde fevereiro de 2006 que a AIEA aprova uma resolução contra o Irã.
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Do grupo de 35 países da atual Junta de governadores da AIEA, 25 concordaram com a resolução, segundo diplomatas. Três países votaram contra o texto: Venezuela, Malásia e Cuba. Além do Brasil, Afeganistão, Egito, Paquistão, África do Sul e Turquia se abstiveram. Um país, o Azerbaijão, não estava representado.
Não está claro se a medida, proposta pelas seis potências principais, vai se traduzir no apoio crucial da Rússia e da China à imposição de sanções, que os líderes ocidentais vão procurar impor no início de 2010 se o Irã não tomar medidas para desfazer a desconfiança.
Ao receber Ahmadinejad no País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito iraniano de desenvolver energia nuclear para fins pacíficos. Grã-Bretanha, França, Alemanha, Rússia, China e Estados Unidos impulsionaram a nova resolução contra o Irã na AIEA por suas atividades nucleares. Logo após o anúncio da AIEA, assessores do governo brasileiro reafirmaram nesta sexta que a posição de Lula já é conhecida há muito tempo e ficou explícita no encontro. O Brasil defende de forma clara o projeto iraniano de enriquecimento do urânio para fins pacíficos.
Como reação ao anúncio, Ali Asghar Soltanieh, o embaixador do Irã na AIEA, disse que seu país eliminará qualquer cooperação voluntária com os inspetores da ONU que vá além de suas obrigações legais. "Vamos tentar nos restringir aos limites do acordo de salvaguarda", disse o diplomata iraniano, minutos depois que a Junta adotou sua primeira resolução contra a República Islâmica em quase quatro anos.
O diplomata iraniano, no entanto, reconheceu que seu país não se retirará do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Soltanieh anunciou que a resolução "não vai interromper" o programa nuclear do Irã e que seu governo "não aplicará" o conteúdo do documento, já que se trata de uma "resolução política".
O embaixador dos Estados Unidos, Glyn Davies, disse, em entrevista coletiva após a reunião da Junta, que a "paciência da comunidade internacional com o Irã está se esgotando". "Não podemos falar só por falar, sem chegar a onde queremos chegar: a um acordo", manifestou o chefe da delegação americana diante da AIEA. Davies rejeitou as alegações do Irã de que esta resolução abala o ambiente de diálogo das últimas semanas nas disputas sobre a questão nuclear. Para o diplomata americano, o texto adotado é "comedido" e "sem objetivo de punição", mas deve "reforçar o mandato dos inspetores da AIEA".
O documento pede a paralisação das obras de uma planta de enriquecimento de urânio, mantida em segredo até recentemente. Países como EUA e Israel temem que Teerã tenha um programa secreto para produzir armas nucleares, mas o governo iraniano garante ter apenas fins pacíficos, como a produção de energia. O Irã já foi alvo de três rodadas de sanções no Conselho de Segurança da ONU, por se recusar a interromper seu programa nuclear.
A resolução aprovada expressa a "séria preocupação" de que Teerã continua "desafiando as exigências" da comunidade internacional, que pede entre outros assuntos uma suspensão completa do enriquecimento de urânio no Irã. O texto, elaborado pela Alemanha em coordenação com as cinco potências do Conselho de Segurança, vinha sendo redigido enquanto a AIEA esperava uma resposta iraniana para sua proposta de transferir a maior parte do urânio enriquecido no Irã ao exterior. No marco desta medida de criação de confiança, França e Rússia se comprometeram a transformar esse material em combustível nuclear para um reator científico em Teerã.
A resolução aprovada critica a construção sem aviso prévio de uma nova fábrica de enriquecimento de urânio na cidade de Qom, a sudoeste de Teerã. O fato de que o Irã não tenha informado a tempo à AIEA da existência dessa instalação "não contribui para a criação de confiança", diz o documento. A fábrica de Qom "reduz o nível de confiança sobre a ausência de outras instalações" e cria dúvidas sobre se "existem outras instalações nucleares no Irã que não foram declaradas", adverte a resolução.
O Irã reconheceu em setembro passado que está construindo em Qom uma segunda planta de enriquecimento de urânio, muito menor que o centro de Natanz, o que causou inquietação na comunidade internacional. O mal-estar aconteceu porque muitos especialistas consideram que o tamanho da instalação, que entrará em funcionamento em 2011, não é compatível com um programa nuclear civil.
(Com Leonencio Nossa, de O Estado de S. Paulo)
