REUTERS/Pierre Albouy
REUTERS/Pierre Albouy

ONU vai entregar nomes de criminosos na Síria

O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que lidera a investigação, afirma estar disposto a compartilhar nomes de autores de crimes contra humanidade a tribunais pelo mundo

Jamil Chade, O Estado de São Paulo

17 Março 2015 | 07h37

GENEBRA - A ONU vai entregar os nomes de suspeitos de crimes de guerra na Síria aos tribunais nacionais que estejam dispostos a processar os responsáveis pelos massacres que já fizeram mais de 210 mil mortos. O anúncio foi feito nesta manhã em Genebra pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão de Inquérito da ONU para os crimes na Síria. Mas Pinheiro não tornará pública a lista de criminosos, como chegou a considerar.

Nos últimos quatro anos, Pinheiro compilou uma lista de pessoas suspeitas de terem cometido crimes na Síria, envolvendo tanto o mais alto comando do governo de Bashar Al Assad quanto terroristas do Estado Islâmico e grupos rebeldes. A lista, porém, está sendo mantida em sigilo em um cofre guardado na ONU.

A esperança era de que os nomes pudessem ser entregues para um eventual caso no Tribunal Penal Internacional. Mas, diante da divisão no Conselho de Segurança sobre como lidar com a crise, o processo jamais teve início.

Há poucas semanas, diante do mesmo Conselho de Segurança da ONU,  Pinheiro ameaçou revelar os nomes dos autores dos crimes.

Nesta manhã, porém, sua decisão foi outra. " Não vamos publicar agora os nomes da lista", declarou diante do Conselho de Direitos Humanos." A melhor forma de obter justiça neste momento é abrir (a lista) de forma precisa", explicou. "Vamos compartilhar nomes e informações sobre supostos autores de crimes com autoridades de estados que estejam preparando casos em um sistema judiciário imparcial e competente", declarou.

"Esse será um processo que respeitará os direitos humanos, um processo justo aos acusados e o direito à verdade para as vítimas", disse Pinheiro. Segundo ele, a comissão vai continuar a prestar informações para ajudar investigações domésticas. "Incentivamos essas autoridades que entrem em contato conosco para pedir informação", disse.

Pinheiro, porém, insiste que não desistiu de levar o caso ao Tribunal Penal Internacional. Ele também pede que o Conselho de Segurança adote medidas para parar o fluxo de armas.

"A cultura da impunidade reina dentro da Síria", declarou Pinheiro. "Para aqueles que continuam a cometer violações do direito internacional, não parece haver uma cobrança no futuro sobre suas ações", lamentou. "As vítimas tem o direito à verdade e, mesmo se os autores não forem levados aos tribunais imediatamente, a Justiça será feita", insistiu.

Para o brasileiro, a violência na Síria quatro anos depois do início da guerra " é ainda mais brutal " e lembra que os civis tem sido as maiores vítimas. 

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