Juristas egípcios divulgam manifesto pela saída de Mubarak

adrianacarranca

09 de fevereiro de 2011 | 17h09

A Universidade do Cairo figura entre as dez melhores instituições de ensino no Oriente Médio – ranking liderado pela Universidade Hebraica de Jerusalém. Inaugurada em 1908, tem entre seus ex-alunos o Nobel de Literatura Nagib Mahfouz, o ex-Secretário Geral das Nações Unidas Boutros Boutros-Ghali, o ex-líder palestino Yasser Arafat, o atual Secretário-Geral da Liga Árabe, Amr Moussa, e o Nobel da Paz Mohamed ElBaradei.

Há dois dias, alguns dos mais renomados juristas egípcios e professores da universidade se reuniram na Faculdade de Direito para discutir os últimos acontecimentos no país. Hoje, quando o governo egípcio cedeu um pouco mais para tentar acalmar os manifestantes, anunciando que aceitaria reformar itens da Constituição, o grupo publicou um manifesto em apoio aos revolucionários. No agravo, assinado pelo Reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo, Ahmed Awad Belal, pedem a saída imediada do presidente Hosni Mubarak e a criação de um governo interito, liderado pelo vice Omar Suleiman, com a participação da oposição e da sociedade civil, para garantir eleições livres em setembro e elaborar uma nova Constituição. É o mesmo que a elite do pensamento jurídico brasileiro reunir-se sob o selo do Largo São Francisco para pedir a saída de Dilma Rousseff.

Leia o manifesto, em tradução livre:

1 – Dar apoio à Revolução de 25 de Janeiro, que foi deflagrada puramente pelos jovens incorruptíveis do Egito, aos quais diversas comunidades egípcias se uniram para demandar liberdade, democracia e a soberania da lei, justiça social e a responsabilização dos corruptos e daqueles que obstruíram o destino dessa nação.
(…)

2 – Declarar a ilegitimidade de sucessão do atual regime;

3 – Cumprir as demandas da nação, como expresso publicamente;

4 – Dissolver o Parlamento e o Conselho Shura, uma vez que sentenças da Suprema Corte anularam os resultados das eleições em muitos colégios eleitorais;

5 – Criar um comitê para elaboração da nova Constituição, em acordo com o momento atual, sob a condição de que todas as ideologias políticas sejam representadas, assim como organizações da sociedade civil e das comunidades egípcias;

6 – Delegar o poder do Presidente (Hosni Mubarak) para o vice, Omar Suleiman, como permitido pelos artigos 82 e 139 da Constituição;

7 – Aumentar a estrutura do governo (atual, sob Suleiman) formando um governo interino dedicado à recuperação da nação;

8 – Criar leis que permitam a formação de novos partidos políticos e garantam à população o direito de votar e de escolher seus representantes;

9 – Reestruturar o Estado de acordo com a nova Constituição;

10 – Acabar imediatamente com a Lei de Emergência;

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