Justiça para quem?

adrianacarranca

10 de julho de 2008 | 12h25

A Justiça brasileira mantém presos, pelo menos, 134 mil pessoas que poderiam estar soltas. Isso porque os crimes que cometeram são de baixo ou médio potencial ofensivo, cometidos sem uso de violência ou grave ameaça. Isso significa que eles poderiam aguardar em liberdade até o julgamento, no caso dos presos provisórios, ou terem a prisão substituída por uma pena alternativa, no caso dos condenados. Eles representam mais de 30% dos 422.373 presos do País.

Esse foi o tema de uma reportagem que publiquei, sábado, no Estadão (leia a íntegra aqui). Achei válido voltar ao tema, hoje, para botar alguma lenha na fogueira do assunto mais discutido do dia: o habeas-corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao banqueiro Daniel Dantas, sua irmã, Verônica, e mais nove pessoas ligadas ao banco Opportunity.

Para a mesma reportagem, entrevistei a promotora de Justiça Federal Fabiana Costa. Em 2006, ela terminou a análise de 2.600 processos em cinco capitais brasileiras e atestou, em quatro delas, diferenças muito expressivas no tempo de prisão provisória entre aqueles que têm condições de pagar um advogado particular e aqueles que esperam pela defesa pública. No Recife, por exemplo, presos com advogado particular ficavam atrás das grades, em média, 93 dias, contra 208 dias daqueles sem condições de pagar por um. Sua conclusão: “As pessoas ficam presas não porque precisam, mas porque são pobres”, disse.

“A maioria dos pedidos de liberdade que fazemos é negado. O que percebemos é que quanto maior a vulnerabilidade social do acusado, maior a chance de sua prisão provisória ser mantida”, disse a defensora Eleonora Nanni Lucenti, da 10.ª Vara Criminal de São Paulo, em outro texto (leia a íntegra aqui).

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