tem graça

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adrianacarranca

06 de agosto de 2009 | 23h59

Os Estados Unidos superaram o Brasil em igualdade de gênero na Suprema Corte. Com a sua nomeação confirmada hoje pelo senado americano, Sonia Sotomayor será a terceira mulher e a primeira hispânica a servir à Suprema Corte Americana. A pioneira foi Sandra Day O’Connor, nomeada em 1981, seguida por Ruth Bader Ginsburg, em 1993. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal integrou uma ministra mulher somente em 2000. Hoje, são duas.


A carioca Ellen Gracie foi nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e tomou posse no dia 14 de dezembro de 2000, tornando-se a primeira mulher a ocupar o mais alto cargo do Poder Judiciário no Brasil.


Em junho de 2006, o presidente Lula levou ao STF a segunda mulher, Cármen Lúcia Antunes Rocha.

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“Esse é um dia maravilhoso para a América”, disse o presidente Barack Obama sobre a confirmação de sua indicada, Sonia Sotomayor, para a Suprema Corte Americana. Não foi, no entanto, a condição feminina o que mais pesou para a nomeação de Sotomayor (cá entre nós, melhor assim, ou acabariam colocando toda a sua competência na conta das políticas de ação afirmativa que os EUA adoram promover!).

Semanas atrás, a revista Foreign Policy apontou como Sotomayor poderá ajudar o presidente a dar novo rumo à desacreditada política externa americana. Entre os assuntos que dividem juristas americanos está a consideração ou não pela Suprema Corte de tratados entre países e decisões das Cortes internacionais.

Em decisões anteriores, Sotomayor mostrou tender à interpretação mais ampla de consensos internacionais para balizar decisões no âmbito nacional. Isso, muito embora os Estados Unidos não sejam signatários de uma série deles. Como bem lembrou hoje, em visita à África, a secretária de Estado de Obama, Hillary Clinton, os Estados Unidos ainda não são signatários do Tribunal Penal Internacional (TPI), de Haia, criado em 2002 para julgar crimes de guerra e violações graves de direitos humanos. São 110 os países que ratificaram seu estatuto. Além dos EUA, Rússia, China e Israel não estão entre eles.

Entidades de direitos humanos, como a Conferência em Direitos Civis, maior e mais antiga coalizão de organizações de defesa dos direitos humanos, e a Organização Nacional pelas Mulheres celebraram a nomeação de Sotomayor.

Conservadores que a acusam de tomar decisões baseadas em sua experiência pessoal, no entanto, devem lembrar-se de que Sotomayor decidiu em favor das autoridades americanas na maioria das ações que julgou de imigrantes ilegais que tentavam reverter a decisão do governo dos EUA de extraditá-los. Filha de imigrantes porto-riquenhos, Sonia nasceu no bairro pobre do Bronx, em Nova York, e fez carreira após passar pelas melhores universidades dos EUA graças a um amplo sistema de financiamento do governo. Ela é a personificação do sonho americano.


Sandra Day O’Connor, a pioneira, nomeada à Suprema Corte em 1981


Ruth Bader Ginsburg, segunda mulher a chegar à Corte, em 1993


Sonia Sotomayor, a terceira mulher e a primeira hispânica a servir à Suprema Corte dos EUA

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