O perigoso uso político do caso Sakineh

adrianacarranca

12 de agosto de 2010 | 20h00

A condenação por apedrejamento da iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e assassinato, ganhou espaço nos jornais e revistas e gerou extenso debate na Internet. Como jornalista, observei a tudo de longe – embora tenha, no âmbito pessoal, unido a minha voz àqueles que pedem para que sua vida seja preservada. Nem uma pessoa de bom senso deixaria de repudiar uma condenação absurda e brutal, como essa. O uso político de uma questão tão importante causa, talvez, ainda maior repúdio. E é, acima de tudo, um perigo para a própria vítima.

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Aos fatos:

O presidente Lula aproveitou o palanque eleitoral para pedir ao estado violador dos direitos que liberasse a condenada para exílio no Brasil, sem nenhuma base legal. Mas, Lula procura aumentar sua projeção internacional. E, nessa busca, tropeça no próprio ego.

A organização Conectas Direitos Humanos, no mesmo documento de repúdio à morte de Sakineh, ressaltou: “No entanto, quando o presidente Lula afirma que ‘se essa mulher está causando incômodo nós a receberíamos no Brasil de bom grado’, ele subverte a posição da vítima e fecha os olhos para as violações sistemáticas aos direitos humanos perpetradas pelo regime iraniano. Infelizmente, a situação de Ashtiani não é um caso isolado. Em 2005, a ONU apontou a existência de 200 mulheres condenadas à morte por crimes contra a moralidade, como o adultério, no Irã.”

E conclui: “Qualquer posição do governo brasileiro deveria pressupor a condenação explícita das violações aos direitos humanos cometidas por esse regime. Constitucionalmente esses direitos devem reger as relações internacionais do Brasil. Lamentamos que o governo brasileiro tenha desperdiçado a oportunidade de utilizar seu prestígio internacional e capacidade de diálogo para defender incondicionalmente os direitos humanos.”

Assino embaixo.

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A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, por sua vez, já incomodada com o envolvimento do Brasil no imbróglio sobre o programa nuclear iraniano, disse hoje que os EUA estão “preocupados” com as execuções no Irã. Não citou, pelo menos não recentemente, no entanto, qualquer apreensão sobre as mais de 1 mil execuções sumárias feitas pela China, sem julgamento público, em 2009, com quem tanto EUA quanto Brasil têm estreita relação – o número de mortes pelo governo chinês é maior do que a some de todos os outros países.

Tampouco ficou clara a indignação sobre os 120 mortos pelo governo do Iraque, empossado pelos americanos após a invasão e queda de Saddam Hussein – mais de 900 pessoas correm o risco de serem executadas no Iraque. Não parece causar repúdio à secretária de Estado nem mesmo os 69 presos, a maioria estrangeiros, decapitados (repito, decapitados) em público por “crimes” como “bruxaria” na Arábia Saudita, que tem como principal parceiro comercial os EUA. Sem contar as 52 execuções efetivadas em solo americano no mesmo período – e muito já foi discutido sobre a predominância de negros e pobres nas prisões dos EUA.

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Do outro lado do mundo, o perigoso regime iraniano, que em 2002 havia suspendido a pena de morte por apedrejamento, voltou à aterrorizar a população com tal ameaça. E isso não tem nada a ver com religião, adultério ou coisa qualquer. As execuções no Irã aumentam na mesma medida da pressão política. Nos dois meses de protestos por supostas fraudes nas eleições presidenciais que levaram Ahmadinejad ao segundo mandato, em 12 de junho, e a sua posse, 112 iranianos foram executados. Mais do que em todos os meses anteriores.

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As execuções por apedrejamento são uma realidade nas áreas rurais dos mais miseráveis países islâmicos, como Somália, Sudão e Afeganistão, onde as leis são regidas por tradições tribais. Sua aplicação pelo Supremo Tribunal de um país educado e desenvolvido como o Irã, com uma cultura milenar formada sob os alicerces de um das mais importantes civilizações, o Império Persa, é vergonhoso e inaceitável.

Mas, quanto mais determinados governos tentarem intervir no Irã publicamente, com uma clara intenção de uso político de um caso tão grave e delicado, maior o risco de Sakineh ser executada – assim como as centenas de outros que esperam no corredor da morte.

Mas, no complicado xadrez da geopolítica mundial, nenhum deles parece estar realmente preocupado com isso.

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A Anistia Internacional se opõe à pena de morte “em todos os casos sem exceção e independentemente da natureza do crime, as características do ofensor, ou o método usado pelo estado para matar o prisioneiro”.

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