Entrevista exclusiva: Christiana Figueres

Afra Balazina

03 de dezembro de 2011 | 08h30

(Divulgação)

A costa-riquenha Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU desde maio do ano passado, tem uma missão difícil na 17ª Conferência do Clima da ONU, a COP-17, em Durban: facilitar um acordo entre os países para combater as mudanças climáticas.

Os países em desenvolvimento, como o Brasil, buscam a continuidade do Protocolo de Kyoto – tratado em que os países industrializados têm metas obrigatórias de cortes de emissão de CO2, mas do qual os americanos e chineses não participam. E os europeus, que sempre se engajaram em Kyoto, defendem que para entrarem numa segunda fase do protocolo todos os países precisam se comprometer a negociar um acordo com valor jurídico para funcionar no máximo a partir de 2020.

Em sua opinião, apesar de toda a complexidade de atingir consenso com um grupo de quase 200 países reunidos, não adianta apenas os EUA e a China, os maiores emissores mundiais de gases-estufa, chegarem a uma solução.

“Esse é um problema global, tem de ter uma solução da qual participem todos os países”, afirmou ao Estado.

Ela diz que os países precisam se esforçar mais para reduzir as emissões e aumentar as ambições de suas metas e que espera a aprovação do Fundo Verde Climático, criado no ano passado na COP-16, mas que ainda não começou a funcionar.

Qual é o balanço que se pode fazer dos 20 anos da criação da Convenção do Clima da ONU? Quais são os obstáculos futuros?

Eu tenho 20 anos para explicar isso? (ri)

As conquistas da convenção, em primeiro lugar, são os dois instrumentos vinculantes para todos os países –  a convenção em si e o Protocolo de Kyoto – e ter estabelecido através de ambos a expectativa entre todos os países de que a ação contra as mudanças climáticas será feita conjuntamente, com a participação de todos os países. Se olharmos os números de mitigação (redução das emissões), claro que não sou a primeira a dizer que a mitigação ainda não é suficiente e que temos que aumentar nosso esforço, como dizem recentemente os estudos de Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Agência Internacional de Energia, do Painel do Clima da ONU (IPCC) e da Organização Mundial de Meteorologia.

E quais são os resultados positivos desde a Eco-92?

Temos que reconhecer que este tema, ao longo de 20 anos, estáem ascensão. Temos33 países ao redor do mundo hoje que têm legislação doméstica para reduzir suas emissões, temos todos os países industrializados com compromissos de mitigação no Acordo de Copenhague e reiterados no Acordo de Cancún. Temos 40 países em desenvolvimento que se deram conta de que podem contribuir com suas respectivas capacidades para a solução, e que está em seu próprio interesse ter tecnologias mais limpas, reduzindo suas emissões e incrementando sua capacidade de adaptação. Temos uma grande quantidade de Estados e municípios que criaram suas metas de redução.

E, no setor privado, também é possível notar o progresso. Já temos as 500 maiores empresas do mundo fazendo relatórios de suas emissões, e só no ano passado houve um aumento de investimento em energia renovável de 30%.

A convenção tem vários efeitos positivos que refletem em diversos setores da sociedade.

Os EUA e a China são hoje os maiores emissores de CO2. O que eles oferecem e buscam em termos de acordo?

Se é verdade que eles são os maiores emissores hoje, também é certo que um país ou dois países individualmente não podem chegar a uma solução. Esse é um problema global, tem de ter uma solução da qual participem todos os países, claro que liderados pelos países industrializados, incluindo os EUA. O que fica evidente aqui é que as conversas sobre os diferentes passos que vamos tomar para solucionar a questão têm de ser acordados por todos os países.

E qual é a alternativa que os países propõem diante da possibilidade de não haver uma segunda fase do Protocolo de Kyoto?

O protocolo não acaba. O que se encerra é o primeiro período do

Compromisso de Kyoto, em dezembro de 2012. Portanto, há alguns anos os países negociam como continuar a política e o marco regulatório internacional que rege o controle das emissões de CO2. E no ano passado, em Cancún, isso não foi alcançado. Apesar de termos tido muitos outros resultados, não se chegou a um acordo sobre isso. Essa tem sido a tarefa dos países durante todo este ano. Uma das opções exploradas atualmente foi oferecida pela União Europeia, que é de considerar um segundo período de compromisso desde que certas condições sejam atendidas. Agora, o que se vê em Durban é a discussão sobre quais são as condições (a União Europeia quer que todos os países, principalmente EUA e China, entrem num acordo com valor jurídico a partir de 2020).

E também se discute a duração do segundo período (se vai de 2013 a 2017 ou até 2020).

Qual é o impasse a respeito do Fundo Verde Climático, que foi criado no ano passado e teve poucos avanços?

Houve um acordo teórico em Cancún sobre o Fundo Verde Climático, e durante todo esse ano tivemos 40 governos trabalhando muito seriamente sobre o desenho do fundo. Eles acordaram em levar o texto que resultou desse processo para a atenção da COP para sua aprovação. O texto foi introduzido pela primeira vez ontem (anteontem) e uma rodada de comentários sobre esse texto.

E em sua grande maioria dos países foram a favor de aprovar o texto aqui em Durban porque sabem que o fundo é um dos instrumentos críticos para o apoio aos paísesem desenvolvimento. Masainda é muito cedo para saber exatamente que mudanças deverão ser feitas no documento, me parece que o texto deverá incorporar algumas mudanças, mas temos confiança de que será aprovado.

A América Latina não costuma atuar como bloco nas negociações. Mas qual é o papel da região na luta contra as mudanças climáticas?

A América Latina é uma das regiões vulneráveis do globo, seja pela escassez de água para a agricultura, pelo derretimento de glaciares ou por localização geográfica, como as ilhas do Caribe. Por isso, um dos temas mais importantes para essa região é a adaptação às mudanças climáticas. E conseguir que se aumente o apoio para reduzir as emissões em nível internacional e nacional.

A América Latina não é uma das regiões mais emissoras do mundo, mas tem um grupo importante de economias médias e emergentes que têm grande possibilidade de contribuir para a solução. E vemos que o Brasil, México, Colômbia e Chile, por exemplo, estão dispostos a não só fazer sua adaptação – com apoio, claro – mas também mitigar suas emissões, algumas com recursos nacionais (como é o caso do Brasil) e outras com apoio internacional.

E qual é o papel da iniciativa privada no combate às mudanças climáticas?

Ela tem um papel muito importante. Se os governos são o leme, o setor privado é o motor na luta contra as mudanças climáticas porque é quem tem as tecnologias, pode fazer os maiores investimentos. Está se buscando na questão da adaptação por exemplo uma cooperação entre o setor público e o setor privado, em que em princípio o setor público marque a direção, estabeleça as regras e regulamentações, e o setor privado coloque o capital para seguir adiante.

 

Para entender – O que é o Fundo Verde Climático?

O Fundo Verde Climático foi criado em dezembro de 2010 durante a 16ª Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16), para permitir que países em desenvolvimento recebam recursos de nações industrializadas para reduzir emissões de gases-estufa.

No México ficou acordado entre os países que participam das negociações que haveria um financiamento de curto prazo, no qual os países desenvolvidos deverão desembolsar US$ 30 bilhões até 2012. Também ficou definido o financiamento de longo prazo – os países ricos deveriam mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para atender as necessidades dos países em desenvolvimento. Mas em Durban, os Estados Unidos, a Arábia Saudita e a Venezuela, entre outros, têm dificultado a aprovação.