Ministério do Meio Ambiente na era Dilma

Afra Balazina

19 de dezembro de 2010 | 10h43

A atual ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, continuará no cargo no governo de Dilma Rousseff. Ela ficou no posto depois que Carlos Minc voltou ao Rio de Janeiro para se candidatar a deputado estadual, em março deste ano.

Bióloga, Izabella nasceu em Brasília e, desde 1984, é funcionária de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No período em que Minc era ministro, ela atuou como secretária-executiva do órgão.

É difícil saber o que esperar de Izabella. Ela chefiou a delegação brasileira em duas importantes reuniões na área ambiental: a COP-10 de biodiversidade, em Nagoya (Japão), e a COP-16, em Cancún (México). Nas duas, o País teve papel relevante.

No Japão, ela afirmou que o Brasil não aceitaria um acordo parcial sobre biodiversidade. Para o Brasil, era importante que fosse feita a adoção de um protocolo de regras para o acesso e a repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) oriundos da exploração comercial de recursos genéticos.

“Se quisermos falar sério sobre biodiversidade, temos de falar do pacote todo”, disse ela ao repórter do Estado Herton Escobar, durante a conferência. E esse pacote acabou saindo, com a aprovação do ABS e também de 20 metas para 2020, como a proteção mínima de 17% dos ecossistemas terrestres e 18% dos ecossistemas marinhos. Era menos do que o governo e os ambientalistas queriam, mas era muito melhor do que nada!

E no México, o País ficou encarregado pela presidência da COP de ajudar a destravar as negociações sobre o Protocolo de Kyoto, um dos assuntos mais espinhosos em debate. Japão, Canadá e Rússia não queriam aceitar um segundo período do tratado – como o primeiro termina em 2012, há pouco tempo para definir novas metas antes que haja uma interrupção (ou um gap, como os negociadores falam). No fim, Brasil e Grã-Bretanha, os facilitadores da negociação nessa área, conseguiram fazer com que Kyoto não fosse assassinado. Mas ainda não foi definido se haverá um segundo período.

Muitos países preferem que seja criado outro acordo, em que participem nações como os Estados Unidos (que não ratificaram o Protocolo de Kyoto) e a China (que, como país em desenvolvimento, não tinha meta obrigatória de cortar as emissões nesse tratado).

Independentemente do que ocorrer no âmbito internacional, o Brasil tem suas metas de redução das emissões de gases-estufa e precisa cumpri-las. O teto definido para emitir em 2020 é de 2 bilhões de toneladas de gases-estufa – 9% de diminuição em relação a 2005.

As metas de biodiversidade também deverão ser perseguidas por Izabella. Estamos muito atrasados, por exemplo, na proteção de áreas marinhas (menos de 1% está protegido como parques ou reservas). E precisamos ganhar mais áreas protegidas fora da Amazônia (que foi o foco no governo Lula). Biomas como o cerrado e a caatinga precisam de mais atenção.

Eu espero também que Izabella se dedique aos problemas ambientais das cidades. Poluição do ar e inspeção veicular deveriam ser temas prioritários, em minha opinião. E o ministério tem de se unir a outras áreas de governo para tentar melhorar a questão do transporte público de qualidade (o que poderia reduzir o uso dos carros particulares e a poluição), do saneamento básico (que ainda não chegou a muitos lugares) e da coleta seletiva de lixo.

Boa sorte, ministra!

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