Agricultores argentinos temem que governo Kirchner confisque colheitas
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Agricultores argentinos temem que governo Kirchner confisque colheitas

arielpalacios

22 de setembro de 2014 | 21h32

Intervenção artística feita em 2008 em um campo de soja na Argentina. Ao lado dos carros e tratores, uma imensa imagem da presidente Cristina Kirchner, que naquele ano confrontava-se com os produtores agrícolas por causa do “impostaço agrário”. 

O presidente da Sociedade Rural Argentina, Luis Etchevere, declarou neste fim de semana que a reforma da Lei de Abastecimento, projeto do governo da presidente Cristina Kirchner aprovada na madrugada da sexta-feira passada, “prejudicará toda a economia do país”. Segundo Etchevere, as entidades ruralistas do país estão em “estado de alerta” para a possibilidade de que o governo “confisque produtos agrícolas em estabelecimentos rurais”, já que a lei permite – por intermédio de uma autorização da Justiça – que as autoridades requisitem as mercadorias que possam ter sido alvo de “uma manobra com o objetivo de reduzir a oferta”.

Este ponto gera temor nos produtores agrícolas que não comercializaram 27 milhões de toneladas do total de 53 milhões de toneladas da última colheita de soja. Os produtores optaram por estocar o produto – que é primordialmente destinado à exportação – na espera de melhoras do preço internacional dessa oleaginosa. Outro motivo para reter a soja é a brecha cada vez maior entre as cotações do dólar oficial e o paralelo (superior a 75% na semana passada), que está suscitando expectativas de desvalorização da moeda nacional, o peso.

As operações do mercado de soja na Argentina registraram uma queda de 39% nas últimas quatro semanas em comparação com o mesmo período do ano passado.

No entanto, o governo Kirchner – de olho nos pesados impostos que aplica sobre as exportações de soja – está pressionando os produtores a vender o produto, de forma a conseguir parte do dinheiro que necessita para pagar os vencimentos da divida pública no ano que vem, por um total de US$ 11,8 bilhões.

O secretário de Justiça, Julián Álvarez, negou categoricamente que o governo Kirchner tenha o objetivo de usar a reforma da lei para realizar confiscos da produção agropecuária. “Absurdo e ridículo. O que eles acham que vamos fazer ? Invadir com tanques de guerra?”, perguntou irônico. Segundo Álvarez, as novas normas “não implicam na ‘chavização’ da economia argentina”, em alusão às medidas intervencionistas aplicadas pelos governos do presidente Hugo Chávez, morto no ano passado, e por seu sucessor Nicolás Maduro.

Em discurso à multidão aglomerada na Praça de Mayo, o presidente Juan Domingo Perón pede desde o balcão da Casa Rosada”descer lenha” nos especuladores de preços. “O governo está decidido a fazer que (eles) cumpram os preços, mesmo que tenhamos que enforcar todos (os empresários)”, afirmou.

INTERVENÇÃO – A nova legislação consiste em uma reforma da Lei de Abastecimento de 1974, aprovada pelo presidente Juan Domingo Perón uma semana antes de sua morte. A reforma elimina as penas de prisão para empresários que provocassem desabastecimento do mercado, vigentes na versão antiga da lei. No entanto, aprofunda a intervenção estatal por intermédio da determinação de cotas de produção (e ordenar a continuidade da produção, caso esta tenha sido suspensa pelo empresário), margens de lucros, distribuição dos produtos, níveis mínimos e máximos de comercialização e preços de referência a serem aplicados “em qualquer etapa do processo econômico”.

Com a reforma a administração Kirchner poderá impedir que empresários dos mais diversos setores da produção e serviços transfiram todos os aumentos sofridos por causa da inflação aos preços para o consumidor.

A inflação deste ano, segundo o ministro da Economia, Axel Kicillof, será de 21,3%. No entanto, os economistas e sindicatos afirmam que alcançará a faixa de 40%. A lei também permite que o governo conceda subsídios para assegurar o abastecimento, além de possibilitar que as autoridades requisitem por 30 dias úteis os livros de contabilidade, documentos, correspondência e demais papéis da administração.

A legislação permite a aplicação de sanções a empresários, caso o governo considere que estão acontecendo remarcações de preços “artificiais” ou “injustificadas”. A reforma da legislação implica no aumento das multas às empresas, até US$ 1,5 milhão e permite que as autoridades fechem temporariamente um comércio ou uma empresa.

A lei também dá poderes aos governadores para determinar preços máximos nas províncias que administram.

O chefe do gabinete de ministros, Jorge Capitanich, sustentou que a nova legislação “protege o produtor, para que ele tenha um preço regulatório. E também protege o consumidor, porque nesta cadeia de valor estão os espertalhões que abusam de posições dominantes, que prejudicam tanto o produtor como o consumidor, aumentando os preços de forma artificial”.

TRIBUNAIS – As associações empresariais argentinas que integram o Grupo dos Seis (Sociedade Rural, União Industrial Argentina, Bolsa de Comércio, Câmara de Comércio, Câmara da Construção e a Associação de Bancos Privados de Capital Argentino) anunciaram que nos próximos dias recorrerão à Justiça para solicitar a declaração da inconstitucionalidade das reformas da lei de abastecimento, já que, segundo elas, “viola a propriedade privada”.

O setor rural argentino não tem este tipo de cenas idílico-bovinas. Até a carne, emblema das exportações do país durante dois séculos, agora estão em problemas.

PRESSÕES – As primeiras pressões do governo sobre as empresas começaram em 2005, quando o presidente Néstor Kirchner (2003-2007) convocou em rede nacional de TV um “boicote nacional” contra a empresa anglo-holandesa Shell. “Os argentinos não devem comprar sequer uma latinha de óleo da Shell!”, esbravejou na ocasião.

Especulações nos mercados indicavam na época que por trás das pressões sobre a companhia petrolífera estavam as intenções dos Kirchners de forçar a partida da Shell do país, de forma que os ativos da empresa na Argentina fossem vendidos, de preferência, a um empresário amigo do casal Kirchner. No entanto, a estratégia do governo não funcionou e a Shell resistiu aos embates.

A partir do último trimestre de 2006, quando a inflação retomou seu crescimento, o governo Kirchner tentou aplicar diversas medidas de controle de preços. Nos primeiros tempos pressionou setores empresariais para que não elevassem seus preços. Os ministros de Kirchner até impediram as exportações de diversos produtos (entre eles, a carne), para redirecionar a mercadoria ao mercado interno, e assim, forçar uma baixa dos preços. Mas, perante o fracasso parcial desta política, o governo, a partir de 2007, optou por camuflar o índice de inflação elaborado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec).

Posteriormente, em 2013, tentou implementar um novo congelamento de preços nos supermercados que fracassou em poucos meses. O governo Kirchner reeditou o congelamento duas vezes ao longo do ano, cada vez com menos produtos.

hirschfeldfarrago3PERFIL: Ariel Palacios fez o Master de Jornalismo do jornal El País (Madri) em 1993. Desde 1995 é o correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires. Além da Argentina, também cobre o Uruguai, Paraguai e Chile. Ele foi correspondente da rádio CBN (1996-1997) e da rádio Eldorado (1997-2005). Ariel também é correspondente do canal de notícias Globo News desde 1996.

Em 2009 “Os Hermanos recebeu o prêmio de melhor blog do Estadão (prêmio compartilhado com o blogueiro Gustavo Chacra). Em 2013 publicou “Os Argentinos”, pela Editora Contexto, uma espécie de “manual” sobre a Argentina. Em 2014, em parceria com Guga Chacra, escreveu “Os Hermanos e Nós”, livro sobre o futebol argentino e os mitos da “rivalidade” Brasil-Argentina.

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