Cristina Kirchner critica “holdouts”, afirma que não dará calote e acena com virtual negociação
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Cristina Kirchner critica “holdouts”, afirma que não dará calote e acena com virtual negociação

arielpalacios

17 de junho de 2014 | 11h17

Tom de Cristina Kirchner no discurso desta 2afeira foi menos durão que o costumeiro. Fez um discurso sem a costumeira platéia de ministros e governadores, nem bandeiras de grupos militantes. “Temos vocação de negociação”, disse no meio da fala. A presidente deu um toque vintage à exposição sobre a dívida mostrando umas cartolinas nos quais exibia os lucros que os ‘holdouts’ pretendiam obter.

A presidente Cristina Kirchner afirmou nesta segunda-feira à noite em rede nacional de TV que seu governo não dará o calote dos títulos da dívida pública com os credores que aderiram às duas reestruturações dos bônus, realizadas em 2005 e 2010, em um total de 92% dos donos de títulos: “não daremos um ‘default’ com a dívida reestruturada. Todos aqueles que confiaram no país receberão seu dinheiro”, sustentou Cristina, em discurso transmitido desde seu escritório na Casa Rosada.

No entanto, indicou que não aceita a demanda dos credores que não aderiram às reestruturações, os 8% restantes, que exigem o pagamento de mais de US$ 15 bilhões. “É um absurdo, além de impossível que um país destine mais da metade de suas reservas ao pagamento das dívidas”, disse primeiro. Segundos mais tarde, fez uma nuance: “temos vocação de negociação”. Esta foi a décima-sétima rede nacional de TV de Cristina desde janeiro deste ano.

A Argentina teve uma jornada de turbulências nos mercados nesta segunda-feira. As tensões haviam sido geradas pelo anúncio feito de manhã pela Corte Suprema de Justiça dos Estados Unidos, no qual os juízes indicavam que recusavam o apelo feito pelo governo da presidente Cristina Kirchner para revisar duas determinações da Justiça americana – tomadas em 2012 em primeira e segunda instância – que ordenam à Argentina o pagamento de US$ 1,3 bilhão a um grupo de “holdouts”.

Os “holdouts” são os credores que ficaram de fora das reestruturações da dívida feitas em 2005 e 2010 respectivamente pelos governos do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e da presidente Cristina. Estes credores pressionam a Argentina nos tribunais internacionais, exigindo o pagamento dos títulos em estado de calote desde dezembro de 2001, época em que o país mergulhou na pior crise financeira, social e política de sua História.

Cristina acusou a Corte Suprema de Justiça americana de ter tomado uma decisão que constitui uma “extorsão”. “Não estou surpresa nem zangada. Estou muito preocupada”, disse a presidente.

“Temos vocação de negociação”, disse Cristina, citando o caso de acordos de pagamento de dívidas com o Clube de Paris e a indenização à empresa espanhola Repsol pela expropriação da petrolífera YPF. “Mas, não é por causa disso que temos que ser submetidos a tal extorsão”, acrescentou.

O ex-secretário de finanças Miguel Kiguel declarou que a decisão da Corte coloca a Argentina “entre a espada e a parede”: “caso o país não pague, entra em um calote que alguns denominam de ‘técnico’”. Kiguel referia-se a uma eventual impossibilidade de pagamento aos credores não por incapacidade de pagamento, mas sim, por problemas jurídicos, já que os holdouts poderiam pedir o embargo dos pagamentos que o governo Kirchner faz regularmente aos credores que aderiram às ruas reestruturações da dívida. O próximo pagamento ocorrerá no dia 30 de junho.

No entanto, a presidente Cristina prometeu que o pagamento será realizado aos credores em Nova York e Buenos Aires: “esses US$ 900 milhões que vencem no dia 30 serão pagos. Instruí o ministério da Economia para dispor todos os instrumentos para que recebam os dólares. Queremos fazer isso com seriedade”.

A decisão do Supremo em Washington gera o pior cenário para o governo Kirchner, já que o caso retorna às mãos do juiz federal de Manhattan, Thomas Griesa, que nos últimos dez anos oscilou entre pareceres favoráveis e contrários às questões da dívida pública argentina.

Griesa deverá definir a curto prazo como a Argentina terá que realizar o pagamento aos “holdouts” dos grupos NML, Aurelius, Blue Angel, junto com pequenos investidores. No entanto, há poucos dias o juiz Griesa afirmou que poderia surgir uma “saída negociada” para o caso.

Nos últimos anos os “holdouts” recorreram aos tribunais para obter o pagamento dos títulos em estado de calote desde dezembro de 2001, quando o então presidente provisório Adolfo Rodríguez Saá decretou a suspensão dos pagamentos da dívida pública com os credores privados.

Os especialistas afirmam que a Argentina poderia solicitar uma “reconsideração” do caso à Corte Suprema dos Estados Unidos. No entanto, estes casos costumam ser negados pelo Supremo americano.

CREDORES PODERÃO SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE ATIVOS DO ESTADO ARGENTINO NO EXTERIOR: A Corte Suprema dos Estados Unidos determinou nesta segunda-feira que os credores da dívida pública argentina poderão requerer informações sobre bens do Estado argentino que não estejam dentro de território americano. Estes pedidos poderão ser encaminhados a bancos comerciais para rastrear contas bancárias e ativos do Estado argentino no exterior que poderiam tornar-se alvo de embargos solicitados pelos credores que travam batalhas nos tribunais internacionais contra a Argentina.

Nos últimos anos a Argentina sofreu diversos embargos temporários. Em outubro de 2012 o navio-escola da Marinha, a fragata “Libertad”, foi retida no porto de Tema, em Gana, África, entre os dias 2 de outubro de 2012 e 14 de dezembro.

O navio foi retido a pedido do fundo americano NLM-Elliot, que recorreu aos tribunais comerciais de Accra para impedir a partida do emblema da Armada argentina. Na ocasião os tribunais indicaram que poderiam liberar o navio em troca de um depósito de US$ 20 milhões. No entanto, a presidente Cristina rejeitou a ideia. Mas, no dia 14 de dezembro, o Tribunal Marítimo de Hamburgo determinou que Gana deveria liberar o navio e a fragata empreendeu seu retorno ao país.

O governo admitiu que nos últimos anos havia sido alvo de embargos, entre os quais doze propriedades nos EUA; contas do Banco de La Nación em Nova York e Miami, além do museu San Martín na cidade de Boulogne sur Mer, na França, a casa na qual residiu no exílio (e ali morreu) o herói da independência argentina, o general José de San Martín.

Na ocasião, em outubro, o chanceler Héctor Timerman também confessou que o próprio avião presidencial, o Tango 01, que ficou retido durante três meses em 2007 na Califórnia, por causa de um pedido na Justiça dos EUA por parte do fundo NLM. Nos últimos anos o governo Kirchner havia desmentido vários destes embargos que agora admite.

APÓS 13 ANOS CALOTE ARGENTINO AINDA NÃO ESTÁ TOTALMENTE ENCERRADO: Em dezembro de 2001, o peronista Adolfo Rodríguez Saá, em sua breve (uma semana) presidência provisória decretou o calote de US$ 81 bilhões da dívida pública com os credores privados em meio aos aplausos frenéticos de todo o Congresso Nacional argentino. A Argentina protagonizava o maior calote da História mundial moderna.

Em 2005 o então presidente Néstor Kirchner – também peronista – fez uma reestruturação da dívida que estava em estado de calote. No entanto, quase 25% dos credores não aceitaram a troca de bônus e ficaram de fora. Na época, o ministro da Economia, Roberto Lavagna, indicou que a reestruturação estava “fechada para sempre” e que não haveria uma segunda oportunidade para os credores que haviam ficado de fora. O Parlamento aprovou a “lei ferrolho”, que impedia uma nova reestruturação.

FERROLHO PERO NO MUCHO – Após meia década tentando voltar aos mercados sem sucesso (somente o presidente venezuelano Hugo Chávez adquiria eventualmente bônus argentinos) em 2010 a presidente Cristina Kirchner deu marcha a ré na promessa de nunca mais negociar com os “holdouts” e convocou uma nova reestruturação para incluir os credores remanescentes.

A maior parte dos credores remanescentes aderiu à troca de títulos. No entanto, 7% dos credores rechaçaram a reestruturação e continuaram insistindo nos tribunais internacionais. Atualmente são o pesadelo da presidente Cristina na reta final de seu mandato.

hirschfeldfarrago3PERFIL: Ariel Palacios fez o Master de Jornalismo do jornal El País (Madri) em 1993. Desde 1995 é o correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires. Além da Argentina, também cobre o Uruguai, Paraguai e Chile. Ele foi correspondente da rádio CBN (1996-1997) e da rádio Eldorado (1997-2005). Ariel também é correspondente do canal de notícias Globo News desde 1996.

Em 2009 “Os Hermanos recebeu o prêmio de melhor blog do Estadão (prêmio compartilhado com o blogueiro Gustavo Chacra). Em 2013 publicou “Os Argentinos”, pela Editora Contexto, uma espécie de “manual” sobre a Argentina. Em 2014, em parceria com Guga Chacra, escreveu “Os Hermanos e Nós”, livro sobre o futebol argentino e os mitos da “rivalidade” Brasil-Argentina.

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