Governos Dilma e Cristina tentam desativar guerra comercial (com glossário e histórico dos imbróglios bilaterais)
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Governos Dilma e Cristina tentam desativar guerra comercial (com glossário e histórico dos imbróglios bilaterais)

arielpalacios

22 de maio de 2011 | 21h51

Falando em guerras, escaramuças, tiroteiros e invasões comerciais, uma ilustração que exibe um combate no rio Danúbio em 1854. Aqui, os turcos disparam seus canhões. Nas ilustrações abaixo verão os dois lados que desferem sopapos (russos e turcos).

“La sangre no llegará al río” (o sangue não chegará até o rio). Essa é a expressão que empresários argentinos estão pronunciando desde a semana passada perante a escalada da crise comercial entre a Argentina e o Brasil. Em um dos casos, um empresário pronunciou na minha frente a frase com wishful thinking. Mas, por via das dúvidas, acompanhou a oração com um toque sobre um testículo. No universo das superstições locais, “tocar una de las bolas” (a esquerda, para ser mais específico) é uma forma de invocar proteção sobrenatural.

Gônadas à parte, segundo diversos analistas e empresários o entrevero comercial tornou-se a pior crise bilateral desde que em 2004 o então presidente Nestor Kirchner deflagrou, sem prévio aviso, a “Guerra das Geladeiras”. Outros, no entanto, afirmam que trata-se da mais grave crise desde a própria criação do Mercosul, em 1991.

Para tentar começar a resolver o clima de elevada tensão comercial entre ambos lados da fronteira representantes dos governos dos dois países começarão nesta segunda-feira duas jornadas de negociações em Buenos Aires.

Antes de passar à gênese da crise, um pequeno glossário sobre os imbróglios bilaterais e o palavreado utilizado costumeiramente nas negociações e declarações à imprensa.

GLOSSÁRIO

“PACIÊNCIA ESTRATÉGICA” – Termo usado e popularizado pelo economista argentino Dante Sica para indicar que o governo Lula exercia uma “paciência estratégica” perante a saraivada de medidas protecionistas do governo Kirchner. Neste contexto, o Brasil preferia dividendos políticos em detrimento de perdas comerciais com a Argentina. Mas, Sica, desde o ano passado, alertava para o iminente fim da “paciência estratégica” com o protecionismo do governo Kirchner.

 “ASSIMETRIAS ECONÔMICAS” – Expressão usada pelo governo Kirchner para referir-se às diferenças de capacidade de produção da indústria brasileira e argentina. No entanto, apesar de denunciar a existência das assimetrias, o governo Kirchner recusa-se a fazer, tal como na Europa nos anos 90, um “Mercosul de duas velocidades”.

BRASIL-DEPENDÊNCIA – Alguns setores econômicos possuem a denominada “Brasil-dependência”. Isto é, dedicam grande parte de suas exportações para o mercado brasileiro. Esse é o caso do setor automotivo, já que segundo a Associação de Fabricantes de Automóveis (Adefa), do total de 72.432 automóveis que saíram das linhas argentinas de produção em abril, 58,3% foram destinadas à exportação. Deste total, o Brasil absorveu 82%.

A dependência argentina das vendas para o Brasil é significativa em algumas províncias, onde, a cada medida protecionista emitida pelo governo federal argentino, surgem temores de retaliações brasileiras. Esse é o caso de Córdoba, província que destina ao Brasil 25% do total de suas exportações.

GUERRA DAS GELADEIRAS – Em julho de 2004, pressionado pelos industriais, o então presidente Néstor Kirchner – marido da atual presidente, Cristina Kirchner – anunciou inesperadamente uma série de medidas contra a entrada de produtos brasileiros. O conflito foi denominado “A Guerra das Geladeiras” (Kirchner anunciou medidas contra a importação de geladeiras, fogões e televisores brasileiros). O anúncio intempestivo ocorreu uma hora antes da chegada dos presidentes para a reunião de cúpula do Mercosul, em Puerto Iguazú.

RELANÇAMENTO DO MERCOSUL – Pelo menos, desde a virada do século houve quatro “relançamentos” do Mercosul. Em cada uma delas, representantes e negociadores de ambas países emitem o recado “agora, desta vez a coisa vai para a frente!”. Algo deve falhar nisso, já que um tempo depois os governos voltam a “relançar” o Mercosul. Algo como a promessa de um lifting facial que não ocorre. No máximo, dão um creme hidratante.

MECANISMO DE ADAPTAÇÃO COMPETITIVA (MAC) – Dentro de um contexto de “relançamento” do Mercosul, foi um mecanismo criado em 2006 pelos governos do Brasil e da Argentina para que, de forma permanente, existisse uma forma de resolver os entreveros comerciais. O MAC consistia em sistema de salvaguardas para o comércio Brasil-Argentina, que pretendia impedir eventuais “invasões” de produtos brasileiros no mercado argentino e vice-versa por meio de cotas (por um prazo de até três anos, prorrogável por mais um). Depois de grandiloquentes anúncios, passou meia década… e o MAC nunca foi regulamentado.

INVASÃO, AVALANCHE, INUNDAÇÃO – Teremos usados por setores do empresariado argentino para referir-se à entrada de produtos brasileiros concorrentes.

CRISE – Palavra evitada costumeiramente pelos diplomatas brasileiros e argentinos. “Nãããooooo… está tudo bem!” é a frase que (esticando a letra “a” de “não”) ouvi sempre nos últimos oito anos quando algum conflito comercial heavy metal estourava. Depois, ocorriam uma montanha de reuniões para tentar resolver a tal crise que os negociadores afirmavam que não existia… Bom, esta atual crise foi negada enfaticamente por representantes dos dois lados da fronteira até dias atrás. Mas, aí já era impossível esconder o imbróglio que ocorria.

DORES DO CRESCIMENTO – Expressão usada por negociadores do Brasil e da Argentina, como metáfora sobre a adolescência, para explicar que os abacaxis que pipocam no Mercosul são como o crescimento de um ser humano em sua puberdade. Espinhas, voz esganiçada, etc.

LICENÇAS NÃO-AUTOMÁTICAS – A aplicação de licenças não-automáticas em grande escala sobre produtos Made in Brazil para proteger a indústria nacional é um clássico dos diversos governos argentinos desde os tempos do ex-presidente Carlos Menem (1989-99).

As licenças “automáticas” consistem nas licenças de importação apresentadas aos organismos alfandegárias para que um produto entre em um país. Nesse caso, a entrada do produto não é administrada. Portanto, entra sem restrições. Mas, a outra modalidade, a das licenças “não-automáticas” implicam em uma demora (teórica) de no máximo 60 dias, ao longo das quais a entrada do produto é analisada para evitar que – por exemplo – ingresse no país importador um volume considerável do produto que possa afetar a indústria nacional.

Um dos pontos de maior atrito entre Brasília e Buenos Aires em 2009 foram as demoras nas licenças não-automáticas. Segundo importadores argentinos, ocorriam demoras de até 180 dias para a liberação dos produtos na fronteira.

A CRISE – O novo imbróglio comercial poderia, a grosso modo, ser sintetizado assim…

– O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, semana retrasada aplicou uma série de licenças não-automáticas sobre a importação de veículos e autopeças. A medida incluía também os veículos Made in Argentina. A medida gerou reclamações do governo da presidente Cristina Kirchner.

– As licenças não-automáticas brasileiras, embora aplicadas a todo o planeta, foram encaradas como uma retaliação de Brasília.

– Esta retaliação brasileira teria sido originada pela miríade de licenças não-automáticas aplicadas em fevereiro pelo governo Kirchner. Neste fim de semana, Marco Aurélio Garcia admitiu que tratava-se de uma “mini-retaliação”.

– Em fevereiro, a ministra Débora Giorgi prometeu ao ministro Fernando Pimentel que as licenças argentinas teriam, como diz a norma, um prazo máximo de 60 dias.  No entanto, o prazo não foi cumprido, tal como em outras ocasiões ao longo da última meia década. Em meio à crescente irritação dos empresários brasileiros, a alfândega argentina impediu a passagem de chocolates destinados à venda no período de Páscoa. Mas, as guloseimas foram liberadas somente após o fim das festividades, quando o consumo desse tipo de produtos despenca.

– No final de abril e início de maio os empresários brasileiros voltam a protestar contra as barreiras da administração Kirchner. Desta vez, os chocolates e biscoitos foram a gota d’água para a irritação (além de uma miríade de outros produtos). Motivos para a zanga havia de sobra, já que 23,9% dos produtos brasileiros exportados para o mercado argentino sofrem algum tipo de restrição ou complicação.

Diversos empresários argentinos, nos últimos meses, estavam alertando para “ir devagar com o andor”, já que a “paciência estratégica” do Brasil com as inesperadas medidas protecionistas da administração Kirchner começava a dar sinais de acabar.

Em meio à escalada, a ministra Giorgi reuniu-se com o embaixador Enio Cordeiro para discutir a data da reunião entre o secretário da Indústria argentino, Eduardo Bianchi, e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) do Brasil, Alessandro Teixeira.

O encontro ficou definido para esta segunda e terça-feira.

Segundo Giorgi, “os secretários (Bianchi e Teixeira) trabalharão sobre uma agenda que incluirá todos os assuntos pendentes, sejam pontuais ou estruturais”. O plano é que após a reunião dos secretários os dois governos programem um conclave entre os dois ministros – Giorgi e Pimentel – protagonistas deste imbróglio bilateral.

A ideia é desativar a crise antes da cúpula do Mercosul, marcada para daqui a um mês em Assunção, Paraguai. Essa será a primeira cúpula do Cone Sul que reunirá as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner no âmbito do Mercosul.

Na metade da semana passada, dias antes da reunião Bianchi-Teixeira que começa nesta segunda-feira, os dois lados concordam em dar “gestos de boa vontade” recíprocos.

No entanto, passou um dia e meio e ninguém mostrava os tais sinais.

Para complicar, na quarta-feira Giorgi elevou o tom ao afirmar que “não seremos ingênuos e não vamos ceder nem um palmo sequer em negociação alguma se percebermos que pode ficar em risco um único posto de trabalho nacional”.

Giorgi, apelidada de “Senhora Protecionismo”, sem referir-se à crise com o Brasil, afirmou durante a inauguração de uma fábrica de botões na capital argentina que protegerá as empresas argentinas: “não permitirei que apareçam nuvens sobre o horizonte de crescimento das pequenas e médias empresas nacionais”.

– Finalmente, o Brasil cedeu na quinta-feira e abriu primeiro a fronteira, deixando passar os automóveis Made in Argentina.

– Um dia depois, o governo Kirchner começa a liberar a entrada de pneus, calçados e baterias elétricas Made in Brazil.

BARREIRAS PARA TODOS OS GOSTOS – O governo da presidente Cristina Kirchner aplica atualmente uma saraivada de medidas protecionistas que restringem ou atrasam a entrada de produtos brasileiros no mercado argentino. Segundo a consultoria portenha Abeceb, do total de exportações realizadas pelo Brasil para a Argentina, 23,9% são atualmente alvo de barreiras.

A proporção indica um salto substancial em relação ao ano passado, quando as medidas protecionistas atingiam 13,5% dos produtos Made in Brazil destinados ao mercado argentino.

O governo Kirchner, assustado com o crescente superávit brasileiro com seu país, costuma argumentar que, com as medidas, protege a indústria nacional das “assimetrias” que existiriam na relação com o Brasil.

As modalidades de restrições aplicadas a 921 posições alfandegárias integram um amplo leque constituído por

– licenças não-automáticas

– medidas antidumping

– valores-critério

-acordos de monitoramento

– os acordos  de autorrestrição de exportações (denominados de “voluntários”),

– …além dos compromissos de preços e cotas.

Nos últimos doze meses o governo Kirchner criou novas complicações para a entrada de produtos Made in Brazil como eletrodomésticos e chocolates, entre outros. Mas, também provocou demoras para a entrada de maquinaria agrícola, aplicou valores-critério para a entrada de bidês e vasos sanitários, além de medidas de segurança adicionais para uma série de brinquedos, entre os quais velocípedes, bonecas e demais artefatos para o ócio infantil.

A esta lista de restrições acumulam-se barreiras existentes desde os anos prévios contra autopeças, material de transporte, calçados, toalhas e diversos outros produtos. De quebra, pairam ameaças sobre as vendas brasileiras de carne suína.

Além disso, desde o ano passado o governo Kirchner aplica ocasionalmente inusitadas ordens não-escritas para reduzir de maneira informal a entrada de produtos Made in Brazil (e também de outros países) na Argentina.

Do total de medidas que complicam a entrada de produtos, as licenças não-automáticas afetam 18,7% das vendas brasileiras para a Argentina. As medidas anti-dumping atingem 0,7% dos produtos Made in Brazil, enquanto que os valores-critério afetam 3,7%. Os compromissos de preços englobam 0,5% dos produtos provenientes do Brasil, enquanto que os acordos de monitoramento são responsáveis por 4,2% das barreiras que restringem a entrada da mercadoria brasileira no mercado argentino.

Analistas de comércio exterior consultados pelo Estado sustentaram que as licenças não-automáticas deveriam ser aplicadas para casos “conjunturais”. Mas, na contra-mão, o governo argentino deu sinais que a aplicação deste instrumento poderia ser “permanente”.

A própria ministra da Indústria, Debora Giorgi, afirmou em diversas ocasiões que “as licenças não-automáticas continuarão sendo aplicadas nos setores que são convenientes para o desenvolvimento da indústria nacional e a preservação dos postos de trabalho”. 

DRIBLES PARA NÃO SER BARRADO – Diversos setores empresariais brasileiros, cansados de tantas barreiras, optaram por driblar o protecionismo do governo Kirchner com a decisão de comprar fábricas dentro da Argentina para ali produzir os mesmos produtos que, pelo fato de serem importados, estavam sendo barrados na fronteira. Desta forma, aplica-se a fórmula simples de transformar um produto Made in Brazil em um Made in Argentina. Com esta estratégia, diversas empresas brasileiras do setor têxtil, calçados, autopeças, entre outros, instalaram-se no país ao longo da última década.

DIVIDIDOS – A “guerra das licenças não-automáticas” dividiu os empresários na capital argentina e no interior do país. Enquanto vários setores pressionam o governo da presidente Cristina Kirchner a adotar posições mais duras com o Brasil, outros estão preocupados pela eventual escalada das tensões comerciais. No primeiro grupo está o presidente da União Industrial Argentina (UIA), Ignacio de Mendiguren, que celebrou as medidas argentinas: “pela primeira vez existe um modelo (industrial) nacional””.

Osvaldo Rial, presidente da União Industrial da Província de Buenos Aires (UIPBA) – província que concentra 40% do PIB argentino – seguiu a mesma linha e destacou a necessidade de “preservar o emprego dos argentinos”. Segundo Rial, “o Brasil sempre subsidiou e promoveu suas exportações”.

No entanto, a Associação de Industriais Metalúrgicos da Argentina (Adimra), expressou sua “profunda preocupação” pelas licenças não automáticas do Brasil. A Adimra destacou que o conflito bilateral “leva ao desestímulo dos investimentos no setor automotivo na região”.

Os operários da fábrica da General Motors e General Alvear, nas proximidades da cidade de Rosário, na província de Santa Fe, também estão preocupados. Segundo o secretário-geral do Sindicato de Mecânicos do Transporte Automotivo (Smata), 60% da produção de Alvear vai para o Brasil. “Se este conflito não for resolvido, daqui a 30 dias teremos problemas”.

De cada 100 automóveis produzidos na Argentina, 55 veículos são destinados ao mercado brasileiro. 

COMÉRCIO – O comércio bilateral Brasil-Argentina chegou ao recorde de US$ 32,9 bilhões em 2010. A marca anterior havia sido registrada em 2008, quando o volume de intercâmbio comercial chegou a US$ 30,8 bilhões. Há onze anos, no ano 2000, o comércio bilateral era de US$ 13,2 bilhões. A previsão da consultoria Abeceb é que em 2011 o comércio bilateral será de US$ 41,7 bilhões. No entanto, a balança será negativa para a Argentina em US$ 6,5 bilhões.

Ilustração sobre os ferozes combates na ponte de Pa-li-kiao, durante a Segunda Guerra do Ópio, em 1860

MENEM, DE LA RÚA E KIRCHNERS APLICARAM BARREIRAS SOBRE IMPORTADOS BRASILEIROS

As barreiras protecionistas do governo da presidente Cristina Kirchner seguem uma tradição iniciada na administração do ex-presidente Carlos Menem (1989-99), que desde 1996 deu espaço a vários setores empresariais argentinos para que reclamassem – e obtivessem – a aplicação de medidas contra a entrada de produtos Made in Brazil.

Desde 1991, quando foi assinada a certidão de nascimento do Mercosul – o Tratado de Assunção – até 1995, diversos setores econômicos argentinos desfrutaram de uma redução gradual das tarifas alfandegárias (até zerá-las), de forma a contar com tempo para adaptar-se à concorrência dos outros sócios do Mercosul, especialmente o Brasil.

No entanto, o prazo concluiu e nos anos seguintes os empresários argentinos continuaram pedindo exceções para seus setores.

A partir de 1997 começaram a surgir exigências de medidas contra o Brasil por parte de produtores argentinos de suínos, frangos, calçados, móveis, entre outros. O argumento era “a invasão brasileira” que “destruiria” a indústria nacional.

Os primeiros conflitos foram protagonizados por produtores argentinos de suínos, frangos, calçados, móveis, entre outros, argumentavam que estava ocorrendo uma “invasão” ou “avalanche” brasileira que “destruiria” a indústria nacional. Em diversos casos os produtores locais – com a conivência do governo Menem – bloquearam estradas na área da fronteira para impedir a entrada de frangos e leitões brasileiros.

O cenário agravou-se em 1999, com a maxidesvalorização do real. Na época, Menem intensificou os conflitos comerciais com o Brasil e iniciou um flerte com os EUA, com o qual desejava fechar um acordo de livre comércio.

O bloco sobreviveu ao flerte breve argentino com Washington e aos alertas sobre o iminente fim do Mercosul que circulavam na época. Mas, o governo seguinte, do presidente Fernando De la Rua, não implicou na redução dos decibéis das discussões comerciais bilaterais. Quanto mais a administração De la Rua mergulhava na crise econômica que levaria o país à pior crise de sua História, mais proliferavam as medidas protecionistas.

Os dois países só tiveram uma pausa que refrescou as relações durante a crise de 2001-2002 (e o início da recuperação em 2003), já que a Argentina – à beira do abismo – praticamente deixou de importar. 

Mas, a partir de 2004, com a recuperação econômica, as importações voltaram a crescer. E, de lá para cá – especialmente desde 2008 – também aumentaram os conflitos e as medidas protecionistas.

Em 2010 as medidas protecionistas atingiam 13,5% dos produtos Made in Brazil destinados ao mercado argentino. Mas, em 2011, com a ampliação das barreiras, um total de 23,9% das vendas brasileiras para a Argentina tornaram-se alvo de todo tipo de inconvenientes para entrar no país. A lista de modalidades protecionistas inclui as licenças não-automáticas, medidas antidumping, valores-critério, acordos de monitoramento, os acordos  de autorrestrição de exportações (denominados de “voluntários”), além dos compromissos de preços e cotas.

No total, as modalidades de restrições aplicadas pelo governo Kirchner afetam produtos brasileiros relativos a 921 posições alfandegárias.

hirschfeldfarrago3PERFIL: Ariel Palacios fez o Master de Jornalismo do jornal El País (Madri) em 1993. Desde 1995 é o correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires. Além da Argentina, também cobre o Uruguai, Paraguai e Chile. Ele foi correspondente da rádio CBN (1996-1997) e da rádio Eldorado (1997-2005). Ariel também é correspondente do canal de notícias Globo News desde 1996.

Em 2009 “Os Hermanos recebeu o prêmio de melhor blog do Estadão (prêmio compartilhado com o blogueiro Gustavo Chacra).

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