Livros são o novo alvo do protecionismo do governo Kirchner
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Livros são o novo alvo do protecionismo do governo Kirchner

arielpalacios

26 de março de 2012 | 15h22

  

Encomendar um livro pela Amazon – ou qualquer outra companhia de venda de livros pela internet – e esperar sua entrega proveniente do exterior no conforto do lar, tornou-se algo impossível na Argentina. Quem encomendar um livro, terá que pegar o carro – ou um transporte público – e ir até o aeroporto de Ezeiza, a 40 quilômetros do centro da capital argentina. Ali, terá que caminhar até o setor de cargas e retirar a encomenda no guichê para pessoas físicas.

Além dos compradores particulares, o novo sistema, imposto pelo secretário de Comércio Exterior, Guillermo Moreno – que foi colocado em vigência no dia 12 deste mês – também afetará as editoras ou livrarias que até agora usavam o sistema de courier para trazer livros do exterior. Moreno é o principal protagonista da cruzada anti-importações deslancahada pelo governo da presidente Cristina Kirchner.

Editoras e livrarias, até a implantação destas medidas, podiam trazer por courier do exterior encomendas de livros que pesavam menos de 50 quilos e com valor inferior a US$ 1.000,00. Mas, estas empresas, a partir de agora, precisarão recorrer aos serviços de um despachante alfandegário. Depois, terão que entregar uma declaração no Departamento de Comércio Interior no qual o comprador jura que os livros não possuem mais de 0,06% de chumbo na tinta com o qual estão impressos.

Na sequência, terá que apresentar uma declaração juramentada perante a Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip, sigla da receita federal argentina). Depois de ter realizado o trâmite, deverão esperar para ver se a Afip autoriza – ou não – a importação.

Por courier ou em containers, a entrada de livros na Argentina tornou-se uma via crucis desde a aplicação da disposição número 26 de 2012 da Secretaria de Comércio Interior. A entrada em vigência desta disposição, publicada no diário oficial no dia 28 de fevereiro, estava prevista para daqui a 180 dias. No entanto, entrou inesperadamente em vigência no dia 12 de março.

Cartaz “Entreguem os livros” feito pelos estudantes franceses que participaram do Maio de 1968.

POLUENTE ESTRANGEIRO E POLUENTE NACIONAL – A medida impede a entrada de todo tipo de produtos editoriais que não cumpram com as restrições ambientais de conteúdo de chumbo no papel em que estão impressas. Segundo o governo, a medida foi tomada para “proteger a segurança da população”, eliminando os perigos de altos conteúdos de chumbo estrangeiro.

No entanto, as normas publicadas no Diário Oficial indicam que os fabricantes nacionais não serão limitados pelo volume de chumbo no papel dos livros que editem dentro de território argentino.

O presidente da Câmara Argentina do Livro, Isaac Rubinzal, protestou contra a medida: “os livros não deveriam ter restrição alguma” para entrar no país. “Um livro é um saber universal. Se preciso um livro mexicano, ele teria que entrar”.

IDIOMAS, BARRADOS – Também sofrem problemas para obter a liberação na alfândega os livros didáticos de idiomas. A britânica e tradicional editora Oxford University Press não consegue colocar um único exemplar no país há meses.

Também padecem a escassez os livros de ficção em português para os alunos argentinos do idioma lusitano.

MAFALDA BARRADA NA FRONTEIRA – O setor editorial sofre pressões de Moreno desde o ano passado, quando o secretário impediu durante semanas a entrada de todo tipo de livro proveniente do exterior. As barreiras impediram a entrada de um milhão de livros, que só foram liberados após o escândalo que surgiu quando tornou-se pública a proibição para um carregamento de livros das tirinhas Mafalda, a emblemática personagem dos quadrinhos argentinos criada pelo cartunista Quino.

Os livros haviam sido impressos no Uruguai por encomenada da Ediciones de La Flor, a histórica editora argentina que enfrentou diversos governos militares.

A cruzada anti-importações deslanchada pelo governo da presidente Cristina Kirchner em 2009 – que intensificou-se no segundo semestre do ano passado – atinge um amplo leque de produtos, desde a carne suína brasileira, bonecas Barbie Made in China, remédios oncológicos americanos, têxteis peruanos, entre milhares de outras mercadorias.

O autor das medidas protecionistas é Guillermo Moreno, considerado pelos empresários e políticos como o verdadeiro homem-forte do comércio exterior argentino.

   

 hirschfeldfarrago3PERFIL: Ariel Palacios fez o Master de Jornalismo do jornal El País (Madri) em 1993. Desde 1995 é o correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires. Além da Argentina, também cobre o Uruguai, Paraguai e Chile. Ele foi correspondente da rádio CBN (1996-1997) e da rádio Eldorado (1997-2005). Ariel também é correspondente do canal de notícias Globo News desde 1996.

Em 2009 “Os Hermanos recebeu o prêmio de melhor blog do Estadão (prêmio compartilhado com o blogueiro Gustavo Chacra).

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