Pequeno guia para o calote/calote pero no mucho/calote transitório/não-calote/calote ma non troppo argentino
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Pequeno guia para o calote/calote pero no mucho/calote transitório/não-calote/calote ma non troppo argentino

arielpalacios

28 Julho 2014 | 09h13

Gravura de William Hogarth (1697-1764) que integra a série “Rake’s Progress” desse pintor satírico inglês. A ilustração mostra o personagem Tom na prisão por suas dívidas. Para complicar, o garoto da cerveja e o carcereiro pedem dinheiro para ele. Atrás dele outro prisioneiro escreve um panfleto sobre como resolver o problema nacional da dívida.

Pela segunda vez, em menos de uma década e meia, a Argentina depara-se com a iminência de um calote da divida pública com os credores privados. A perspectiva de tornar-se novamente pária dos mercados coincide com a reta final do governo da presidente Cristina Kirchner, que – sem ter ainda conseguido forjar um herdeiro político, além de estar constitucionalmente impedida de ser candidata a uma segunda reeleição – entregará o poder em dezembro do ano que vem. A irritação do eleitorado é crescente, já que a inflação neste ano chegaria a 40%, enquanto que 25% dos argentinos – cuja economia está em recessão – temem perder seus empregos. Cristina, padece brigas entre seus ministros; reclamações dos governadores das falidas províncias, preocupados com um cenário social cada vez mais tenso, além da rebeldia dos sindicatos (inclusive, os aliados).

Mas, embora enfrente simultaneamente problemas nas frentes interna e externa, Cristina, deixando de lado um approach diplomático, recorreu nas últimas semanas a um discurso de confronto com os “holdouts”, denominação dos credores que não aceitaram as reestruturações da divida feitas em 2005 e 2010 pelo governo Kirchner.

Cristina acusou os “holdouts” – aos quais chama de “abutres” – de conspirar contra a Argentina e de planejar o “controle dos recursos naturais do país” por intermédio de um eventual embargo aos ativos da empresa petrolífera YPF nos Estados Unidos. Na sexta-feira o ministro da Economia, Axel Kicillof, sustentou que a decisão do juiz federal de Manhattan que obriga a Argentina a pagar aos “holdouts” é uma “extorsão”.

Cristina e seus ministros afirmam que o país não entrará em estado de calote, já que o país continuará depositando o dinheiro (mesmo que os credores não consigam receber esse pagamento). “Quem paga não faz calote”, exclamou Cristina.

No sábado à noite, durante uma reunião da cúpula do partido peronista na província de Córdoba, o secretário legal e técnico da presidente Cristina, Carlos Zanini, acusou: “o juiz Griesa não permite a entrega de dinheiro que não é mais da Argentina”. Segundo Zanini – o cérebro jurídico dos Kirchners há 25 anos – “a presidente Cristina não assinará nada que façam os argentinos passar fome”. Segundo Zanini, os holdouts são “a sarna do sistema financeiro internacional”.

Paralelamente, militantes kirchneristas lançaram o slogan “Pátria ou Abutres” e organizam uma manifestação de respaldo à presidente na Praça de Mayo no dia 30. Nessa data termina o prazo para que a Argentina pague seus credores reestruturados, algo que depende de um acordo com os “holdouts”. Caso não pague, a Argentina estará novamente em estado de calote.

MALVINIZAÇÃO DA DÍVIDA – Analistas afirmam que Cristina está em pleno processo de “malvinização” da crise da divida, referência em referência à Guerra das Malvinas, iniciada pelo ditador Leopoldo Fortunato Galtieri em 1982 com o objetivo de salvar-se de uma grave crise interna recorrendo ao nacionalismo exacerbado.

O economista Aldo Abram sustenta que esta crise resolve-se “negociando nos tribunais e não com politicagem. E para negociar a primeira coisa a fazer é sentar à mesa com o outro lado. Mas este governo solta declarações prepotentes antes mesmo de sentar….”

Fontes do peronismo indicaram ao Estado que o objetivo do governo é o de fazer um acordo com os holdouts mas evitando que isso pareça – perante seus militantes – que cedeu ao “imperialismo ianque” e “Wall Street”.

Este caminho de disparar bravatas enquanto cede foi aplicado pelo governo Kirchner duas vezes no primeiro semestre deste ano. A primeira, quando fechou um acordo com a espanhola Repsol pela expropriação da YPF. Há dois anos o governo havia afirmado que não pagaria um centavo sequer aos espanhóis. Mas em março passado fechou um acordo que implicará no pagamento de 10 bilhões de dólares entre capital e juros. A segunda ocasião foi o pacto com o Clube de Paris para pagar sua dívida. O governo sequer pediu o tradicional desconto e pagará a totalidade da dívida, de US$ 9,7 bilhões de dólares.

O general Leopoldo Fortunato Galtieri, em abril de 1982, saúda a multidão em frenesi foi gritar-lhe glórias na Praça de Mayo pelo desembarque de tropas nas Malvinas. Dias depois, em outro discurso, Galtieri – ditador com grande approach pelo scotch – esbravejou: “que venha o principezinho!”, em alusão ao príncipe Andrew de Windsor, que fazia parte da força-tarefa enviada pela Grã-Bretanha. A coisa terminou em fragorosa derrota para a Argentina. Desde então, o termo “malvinizar” é utilizado para os políticos que querem esconder problemas políticos, sociais e econômicos recorrendo a “causas” ou “épicas” para exaltar o nacionalismo.

REESTRUTURADOS E ‘HOLDOUTS’ – No dia 23 de dezembro de 2001 o presidente provisório Adolfo Rodríguez Saá tomou posse. O país estava mergulhado na pior crise econômica, social e política de sua História e as reservas do Banco Central eram inferiores a US$ 10 bilhões. Durante o discurso, Rodríguez Saá anunciou que o país, falido, daria o maior calote da História moderna com os credores privados (o país continuava pagando o FMI e o Banco Mundial).

Em 2005, depois de longas e tensas negociações com os credores, o então presidente Néstor Kirchner (2003-2007) decidiu que estava ocorrendo um impasse e ordenou a realização de uma oferta unilateral da dívida.

Do total de US$ 81 bilhões de títulos em estado de calote, nesta primeira reestruturação aderiram credores que possuíam US$ 62,3 bilhões em bônus (em valor nominal). Estes títulos foram trocados por papéis reestruturados com valor de US$ 35,2 bilhões. Na seqüência o Parlamento aprovou a “lei ferrolho”, que impedia uma nova reestruturação. Na seguinte meia década o governo tentou voltar aos mercados sem sucesso. Somente o venezuelano Hugo Chávez adquiria títulos argentinos (entre 2005 e 2008 comprou US$ 9,2 bilhões). Mas, a partir de 2009, os problemas de caixa impediram Chávez de continuar ajudando o país.

Em 2010 Cristina deu marcha a ré na promessa de nunca mais negociar com os “holdouts” e convocou uma nova reestruturação para incluir os credores remanescentes, que possuíam US$ 18,4 bilhões. A troca de títulos conseguiu a adesão de ‘holdouts’ que tinham títulos com o valor nominal de US$ 12 bilhões. Estes bônus tiveram uma redução de até 66,3% de seu valor nominal.

CRISE DOS ‘HOLDOUTS’ – Os ‘holdouts’ remanescentes, com títulos pelo valor nominal de US$ 6,4 bilhões, recorreram nos últimos anos aos tribunais internacionais, solicitando embargos sobre ativos argentinos no exterior. Um grupo deles, os fundos hedge NML Capital e Aurelius exigem o pagmento de US$ 1,3 bilhões pelos títulos (com juros o volume chega a US$ 1,6 bilhão).

Em junho os “holdouts” tiveram um trunfo que precipitou a atual crise, quando a Corte Suprema americana rejeitou o pedido argentino para revisar determinações do juiz federal de Manhattan Thomas Griesa que obrigava pagar ao fundo NML. Isso abria o caminho para que o juiz declarasse o embargo de um pagamento de uma parcela dos juros, pelo valor de US$ 539 milhões, que a Argentina havia programado para o dia 30 de junho, a realizar em Nova York, destinado aos credores americanos dos títulos reestruturados.

A Argentina fez o depósito. No entanto, o juiz impediu a entrega do dinheiro aos reestruturados, alegando que o país também deveria pagar os “holdouts”. O país não caiu no calote na ocasião porque o segundo vencimento dessa dívida estava marcado para o dia 30 de julho. A única saída, indicou Griesa, seria a de negociar com os holdouts. Para isso, designou Daniel Pollack, especialista em litígios financeiros, para mediar entre ambos lados. Mas, apesar de diversas reuniões, não ocorreram avanços. Na sexta-feira a delegação argentina partiu de volta à Buenos Aires, enquanto continuava a contagem regressiva para o calote nesta quarta-feira.

MODALIDADES DE CALOTES – “No dia 30 não teremos problema algum”, afirmou o ministro Kicillof, tentando exibir tranqüilidade. Nas fileiras da oposição não faltaram piadas: “o problema não é no 30…é no 31, quando já estaremos em calote”. O economista Ricardo Delgado, diretor da consultoria Analytica, disse ao Estado que uma das alternativas do governo é a de continuar realizando os depósitos nos Estados Unidos. Neste caso, o argumento é que a Argentina não está em estado de calote, já que está pagando os reestruturados (embora o dinheiro não seja entregue).

Os economistas dividem-se em denominar esta situação:

“calote técnico”,

“calote administrativo”

…e “calote transitório”.

O economista Aldo Abram ironiza: “calote transitório é tão verossímil quanto a perda transitória da virgindade”.

O analista político Rosendo Fraga, diretor do Centro de Estudos Nova Maioria, afirmou ao Estado que “a estratégia do governo é negar o calote e responsabilizar a Justiça americana e os ‘fundos abutres’ dessa ausência de pagamento aos credores reestruturados”.

Godzilla, essa lagartixa anabolizada, dá uma baita grunhida.

A TEMIDA CLÁUSULA RUFO, A GODZILLA DA DÍVIDA – “Rufo”, a sigla em inglês para “Direitos sobre futuras ofertas”, é o cenário mais temido pelos argentinos. Esta cláusula, colocada pelo próprio governo Kichner anos atrás, determina que os reestruturados poderão levar o país aos tribunais caso a Argentina faça uma nova reestruturação da dívida e pague melhores valores e condições para os outros credores (neste caso, os “holdouts”).

Ao longo da última semana, integrantes do gabinete Kirchner afirmaram que na hipótese da ativação da “Rufo” a Argentina poderia deparar-se com processos na Justiça com a exigência de pagar pelo menos US$ 120 bilhões aos credores reestruturados.

Isto é, seria como um filme de terror no qual o protagonista, depois de conseguir fugir do tubarão anabolizado de “Jaws” vai parar na frente de um irascível Godzilla.

O chefe do gabinete de ministros, Jorge Capitanich, deu um cenário mais catastrofista, afirmando que o valor poderia ser superior aos US$ 120 bilhões alcançar os US$ 500 bilhões. Mas o economista da Universidade Di Tella, Andrés Neumayer, afirma que este último valor é “improvável”.

Diversos economistas argumentam que os alertas do governo sobre a cláusula não passam de jogo de cena, já que para que a “Rufo” seja ativada a Argentina teria que violar “voluntariamente” a norma. Mas, se a Argentina pagar 100% aos “holdouts” por ordem do juiz Griesa, surgiria um cenário no qual o pais não violou a cláusula de forma voluntária, e, portanto, a “Rufo” não poderia ser aplicada.

OPÇÕES:

1 – O governo Kirchner argumenta que a saída para o impasse é que o juiz Thomas Griesa (por decisão própria ou a pedido dos “holdouts”) reestabeleça a liminar – ou “stay” – que protegeria os pagamentos que faz regularmente aos credores reestruturados nos Estados Unidos, sem riscos de embargo por parte dos “holdouts”. Neste caso, a ideia é continuar negociando com os fundos hedge, de maneira a formalizar um acordo em janeiro do ano que vem, isto é, quando a cláusula “Rufo” – que vence no dia 31 de dezembro – não esteja mais em vigência. Os “holdouts” poderiam concordar com o reestabelecimento do “stay” em troca de um depósito em garantia.

2 – Outra opção é a de pagar os “holdouts”. O NML exige US$ 1,3 bilhão. Mas, pagar à totalidade dos “holdouts” implicaria em um desembolso de US$ 15 bilhões. A jogada seria arriscar-se a tentar esquivar processos por parte dos credores reestruturados que poderiam alegar a aplicação da “Rufo”.

3 – Outra alternativa é a de continuar o confronto com os “holdouts”. Mas, neste caso, seria impossível pagar os credores em Nova York. Neste cenário o governo ofereceria pagar o dinheiro em Buenos Aires, após uma nova reestruturação da dívida com bônus a cobrar na Argentina. No entanto, a confiabilidade do país é muito baixa para que os reestruturados na legislação americana aceitem uma jurisdição argentina.

A consultoria Eurásia Group, de Nova York, em um relatório emitido na sexta-feira indicou que apesar da falta de avanço nas negociações, que tornam o calote uma possibilidade, “ainda existem chances de um acordo”.

OS EFEITOS DE UM EVENTUAL CALOTE

Há poucos meses economistas otimistas na city financeira portenha previam que a Argentina teria neste ano uma queda de 0,5% do PIB. Os mais pessimistas afirmavam que a queda seria de 1,5%. Mas, a crise com os “holdouts” e o cenário de um eventual calote argentino nesta quarta-feira tornou as perspectivas mais sombrias. Isso é o que indica um relatório da consultoria Abeceb, que afirma que, no caso de calote o PIB terá uma queda de 3,5% do PIB. Além disso, a inflação deste ano chegaria a 41%, enquanto que o consumo registraria uma queda de 3,8% em 2014. O dólar oficial – atualmente em 8,14 pesos – encerraria o ano em 10,89 pesos.

Segundo a Abeceb, o calote “aumentaria as restrições externas, afastando a possibilidade de ter acesso ao financiamento nos mercados voluntários de dívida. Além disso, aumentaria a taxa de risco do país.

Outros analistas indicam que o eventual calote poderia colocar por água abaixo as tentativas do governo Kirchner em conseguir investimentos para a estatal petrolífera YPF.

O impacto do calote, mesmo que o país retome os pagamentos em janeiro do ano que vem, também será sentido em 2015, já que segundo a Abeceb o PIB cairia 0,5%. Os cálculos indicam que a inflação chegaria a 24,1%, enquanto que o consumo registraria uma redução de 1,8%. A cotação oficial do dólar seria de 13,07 pesos.

A Abeceb, comandada por Dante Sica, ex-secretário de indústria, considera que existe 60% de chances de um acordo. A probabilidade de um calote seriam de 40%.

Na semana passada Jaime Campos, presidente da Associação Empresarial Argentina (AEA), sustentou que o empresariado argentino espera “com grande ansiedade” uma “rápida solução” para as negociações com os “holdouts”: “esse é o passo que falta, pois já foram solucionados os casos da Repsol e do Centro Internacional de Arbitragem sobre Diferendos em Investimentos (Ciadi)”.

CALOTEIROS SERIAIS

A Argentina, embora tenha protagonizado o maior calote da História moderna, não é o país que mais deixou de cumprir suas obrigações de dívidas. Segundo um ranking elaborado pela consultoria econômica Carta Financiera, a pole position é ocupada pela Espanha, que acumula 15 calotes, tornando-se o maior “caloteiro serial”. Desse total de defaults, nove ocorreram depois do ano 1.800. O último foi em 1939.

No segundo posto ficam empatadas a Venezuela e o Equador com 11 calotes cada um. O Brasil vem na seqüência com 10 situações de default.

Os Estados Unidos contam com seis calote em seu currículo. O primeiro ocorreu quando em 1775 o Congresso americano emitiu a primeira moeda local, o “Continental”, que desvalorizou-se rapidamente e levou o país a reestruturar sua divida.

Quadro de Hogarth sobre a mesma gravura do Rake’s Progress.

hirschfeldfarrago3PERFIL: Ariel Palacios fez o Master de Jornalismo do jornal El País (Madri) em 1993. Desde 1995 é o correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires. Além da Argentina, também cobre o Uruguai, Paraguai e Chile. Ele foi correspondente da rádio CBN (1996-1997) e da rádio Eldorado (1997-2005). Ariel também é correspondente do canal de notícias Globo News desde 1996.

Em 2009 “Os Hermanos recebeu o prêmio de melhor blog do Estadão (prêmio compartilhado com o blogueiro Gustavo Chacra). Em 2013 publicou “Os Argentinos”, pela Editora Contexto, uma espécie de “manual” sobre a Argentina. Em 2014, em parceria com Guga Chacra, escreveu “Os Hermanos e Nós”, livro sobre o futebol argentino e os mitos da “rivalidade” Brasil-Argentina.

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