Perdão aos militares da ditadura permanecerá no Uruguai (e de bônus track, o ex-espião de Pinochet que virou um virtual coador de macarrão)
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Perdão aos militares da ditadura permanecerá no Uruguai (e de bônus track, o ex-espião de Pinochet que virou um virtual coador de macarrão)

arielpalacios

20 de maio de 2011 | 16h42

 

A Câmara de Deputados do Uruguai rejeitou na madrugada desta sexta-feira a anulação da Lei de Caducidade Punitiva do Estado, denominação da lei de anistia aplicada aos ex-integrantes da ditadura militar (1973-85) que foram responsáveis por torturas, sequestros e assassinatos de civis.

Os debates foram intensos: ao longo de 14 horas, 50 do total de 99 deputados pronunciaram discursos defendendo e atacando a anulação do perdão aos militares.

O resultado foi um empate. 49 a 49 votos,

Isso implicou na rejeição automática do projeto de lei.

Do lado de fora do edifício do Parlamento, entre 3 mil e 4 mil pessoas acotovelavam-se para esperar o resultado. Muitas delas estavam em vigília desde a véspera. Minutos após o encerramento da sessão, o clima era de frustração nas ruas ao redor do Parlamento.

A Frente Ampla, a coalizão de centro-esquerda do governo do presidente José Mujica, contava com uma maioria ajustada para vencer a votação, já que possui 50 do total de 99 deputados.

No entanto, foi um parlamentar do próprio governo, Victor Semproni – líder sindical e guerrilheiro nos anos 70, que foi torturado pelos militares – que permitiu o empate.

Durante os debates Semproni argumentou que a anulação da anistia “pisoteava os dois plebiscitos (de 1989 e 2009)” que confirmaram a aplicação do perdão aos ex-integrantes da ditadura. Semproni havia anunciado na semana passada que votaria contra a anulação do perdão.

O empate implica na rejeição do projeto de lei. Mas, pelo fato de ter sido previamente aprovado pelo Senado em abril, o projeto terá que ser submetido à Assembléia Geral (a reunião extraordinária da Câmara com o Senado).

No entanto, a Frente Ampla não teria condições de aprová-lo, já que isso requer dois terços dos votos (87 de um total de 130), proporção que não possui.

PLEBISCITOS – O foco dos debates que agitaram o âmbito político do país foram a relevância (ou não) e a legitimidade (ou não, de acordo com alguns setores) dos dois plebiscitos realizados em duas décadas que confirmaram a anistia.

No primeiro plebiscito, em 1989, o respaldo à lei de anistia, aprovada pelo Parlamento em 1986, contou com 57% dos votos. No segundo, em 2009, 53% dos uruguaios votaram a favor da permanência do perdão aos ex-integrantes da ditadura.

OBJETIVO – A iniciativa de anulação do perdão aos militares – com o objetivo de permitir a investigação dos crimes da ditadura e o julgamento dos responsáveis – foi da autoria de grande parte da Frente Ampla.

POLÊMICAS – Mas, a idéia suscitou polêmicas dentro da coalizão desde o começo, já que diversos integrantes – entre eles o presidente José Mujica (ele próprio, um ex-guerrilheiro tupamaro torturado pela ditadura) – argumentavam que a Frente Ampla não podia ignorar os resultados de dois plebiscitos realizados nas últimas duas décadas.

Mujica deixou claro que não respaldava a iniciativa e que era preciso “olhar para o futuro”. Na quarta-feira, véspera da votação na Câmara, durante as celebrações do dia do Exército, Mujica afirmou que “existem mães que choram pelos ossos de seus filhos, muita dor e injustiça. Mas, não podemos transferir às novas gerações de militares as frustrações de nossa geração”.

Dias antes, o ex-guerrilheiro tupamaro havia alertado para o risco de que a Frente Ampla, com sua insistência na aprovação da anulação do perdão, “fabrique uma esplêndida espada para que a oposição nos decapite”.

No entanto, Mujica também declarou que não vetaria a anulação, caso tivesse sido aprovada.

A polêmica começou a ficar intensa em abril, quando o Senado aprovou o fim do perdão por 17 votos contra 16.

Na ocasião surgiram as primeiras dissidências quando o senador frenteamplista Aparício Saravia não respaldou o projeto, enquanto que o ex-líder guerrilheiro e senador Eleutério Fernández Huidobro, torturado durante o regime militar, votou a favor da anulação por fidelidade partidária. No entanto, minutos depois renunciou à sua vaga. “Esta anulação é um erro garrafal da esquerda”, disse Huidobro.

Nos últimos anos, diversos setores políticos alegaram que a lei de anistia de 1986 era “ambígua”, pois impedia o julgamento dos militares, mas não a investigação sobre seus crimes.

O deputado Felipe Michelini, da Frente Ampla, filho do senador Zelmar Michelini, assassinado em Buenos Aires em 1976 por um comando argentino-uruguaio que agia dentro do Plano Condor, afirmou que “é preciso eliminar essa lei definitivamente do ordenamento jurídico uruguaio”. Michelini argumenta que anulação da anistia implica no “fim da impunidade”. Segundo ele, levar os militares envolvidos nos crimes ao banco dos réus está relacionado com o respeito dos “direitos da vida das pessoas, direitos humanos intransferíveis”.

 Bordaberry, em 1973. O ditador civil, de direita, é o que está na extrema-esquerda da foto.

DADOS, NÚMEROS E NEOLOGISMOS DA DITADURA URUGUAIA

Torturados – A ditadura torturou 4.700 civis ao longo de doze anos de ditadura, iniciada em 1973.

Suicidas – Dos prisioneiros torturados, oito presos suicidaram-se para evitar a continuação da tortura.

Assassinados em solo uruguaio – Os militares teriam sido responsáveis pelo assassinato de 34 civis dentro do território uruguaio.

Assassinados no exterior – Dentro do “Plano Cóndor”, denominação do esquema de colaboração das ditaduras do Cone Sul, os militares participaram dos assassinatos de outros 106 uruguaios fora do território do país, a maior parte dos quais na Argentina.

Lei de Caducidade Punitiva do Estado – Em 1986, um ano após a volta da democracia, pressionado pelos militares, que ameaçavam levantes nos quartéis, o presidente Julio Maria Sanguinetti (1985-90) encaminhou o projeto da Lei de Caducidade Punitiva do Estado ao Parlamento, onde foi aprovada. A lei – que amparava somente s crimes da ditadura cometidos dentro do país – foi confirmada por plebiscitos em 1989 e 2009.

Dribles à lei de Caducidade Punitiva do Estado – Ao longo da última meia década, parentes das vítimas conseguiram driblar a lei de anistia levando ex-integrantes da ditadura ao bancos dos réus pelos crimes cometidos fora do país, que não estavam contemplados no perdão aos militares. Esse foi o caso dos ex-presidentes Juan María Bordaberry e Gregorio Alvarez. Ambos foram colocados na prisão por envolvimento nos casos de uruguaios assassinados no exterior.

Bordaberrização – O fazendeiro Juan María Bordaberry foi eleito nas urnas em 1972 pelo partido Colorado. Em 1973, as forças armadas deram um golpe mas mantiveram o civil Bordaberry no posto. Ele foi removido do cargo em 1976, um ano antes do final formal de seu mandato, previsto para 1977.

Embora breve no poder, Bordaberry conseguiu emplacar seu sobrenome como um termo das ciências políticas, já que “bordaberrização” refere-se a uma ditadura militar que pretende ter aparência democrática e para isso deixa (ou coloca) um presidente civil no cargo formal da presidência.

No dia 28 de abril o ex-espião Enrique Arancibia Clavel foi encontrado morto em seu apartamento no centro portenho. No dia seguinte foi impossível publicar a postagem sobre o caso, já que morreu o escritor Ernesto Sábato. Mas, aproveitando que o assunto hoje são ditaduras, recupero o material que estava preparado desde aquela manhã na qual faleceu o autor de “Sobre heróis e tumbas”.

COM 20 PUNHALADAS, MORRE EX-ESPIÃO DE PINOCHET

  

Arancibia Clavel, que havia assassinado dois chefes do exército chileno, foi morto em Buenos Aires

Vinte profundas punhaladas no peito, mandíbula, pescoço e nas costas acabaram com a vida de Enrique Arancibia Clavel, ex-assassino e ex-espião do governo do ex-ditador chileno Augusto RampíPinochet (1973-90). O corpo do ex-integrante da Dina – o serviço secreto da ditadura chilena – foi encontrado coberto de sangue ressecada em seu apartamento na rua Lavalle, em pleno centro de Buenos Aires. A primeira pessoa em encontrar o cadáver do protagonista de diversos atos terroristas foi seu namorado, um jovem de vinte e poucos anos. Nas horas seguintes, o assassinato do ex-torturador era o assunto preferido dos vizinhos do prédio e de todo o quarteirão. Um deles pontificou: “a la pucha… o chileno tinha mais facadas do que furos em um coador de macarrão”.

Muitos anos antes de ser comparado com um utensílio de cozinha, Arancibia Clavel foi o organizador do atentado que em 1974 na rua Malabia, no bairro de Palermo, matou o general Carlos Prats, ex-chefe do Exército do Chile durante o governo do presidente socialista Salvador Allende (1970-74), e sua esposa, Sofia Cuthbert. A bomba que matou o casal exilado em Buenos Aires havia sido colocada sob o veículo dos Prats pelo americano Michael Townley, agente da CIA que nos anos 80 delatou perante a Justiça dos EUA seu ex-colega chileno. A explosão espalhou os pedaços dos corpos dos Prats em um raio de 50 metros.

Arancibia Clavel também havia sido o autor do assassinato do anterior comandante em chefe do exército chileno, o general René Schneider, em 1970, em Santiago do Chile. Schneider havia resistido às pressões para protagonizar um golpe de Estado que impedisse a posse de Salvador Allende.

 

Fotos do atentado contra Prats

Quatro anos após o assassinato de Prats, Arancibia Clavel – um dos espiões preferidos de Pinochet – recebeu a missão de descobrir detalhes dos planos militares das forças armadas argentinas, que estavam prestes a entrar em guerra com o Chile por causa da disputa do canal de Beagle.

Descoberto em 1978 Buenos Aires, foi preso. No entanto, poucos anos depois foi beneficiado com uma anistia. A partir dali, Arancibia Clavel optou por permanecer em Buenos Aires.

No entanto, em 1996, foi detido pela Justiça argentina pelo crime cometido 22 anos antes em Buenos. Pelo assassinato de Prats e sua esposa foi condenado à prisão perpétua. Na época, o caso estabeleceu precedentes jurídicos para a reabertura de processos contra ex-integrantes da ditadura na região, já que a Corte Suprema argentina determinou que o assassinato fora um crime contra a Humanidade, e portanto, não prescrevia.

No entanto, em 2007 conseguiu a liberdade condicional. De lá para cá, vivia da renda do aluguel de três veículos que havia transformado em táxis e morava em um quarteirão famoso por estar coalhado de pequenos escritórios de empresas-fantasma e de estabelecimentos de prestação de serviços sexuais.

A polícia em Buenos Aires deteve dois “táxi-boys”, isto é, “garotos de programa”, suspeitos de terem assassinado o ex-espião, que constantemente requeria serviços sexuais masculinos em seu apartamento. Tudo indica que os dois rapazes teriam roubado US$ 40 mil do autor da morte do general Prats.

 

Retrato do torturador quando jovem: Arancibia nos anos 70

REPERCUSSÕES – No dia seguinte à notícia, no Chile, a filha do general Prats, Cecília, afirmou que a família não falará sobre o assassinato do assassino de seu pai. No entanto, disse que estava “impactada” pela morte do ex-espião.

Mireya García, da organização Parentes de Detidos-desaparecidos, de defesa dos Direitos Humanos, ressaltou que, “paradoxalmente, queremos que os violadores dos Direitos Humanos vivam muitos anos para que tenham tempo de pagar suas culpas perante a Justiça”. Segundo ela, “é sempre um revés quando os responsáveis dos crimes não estão mais aqui, já que as investigações não podem continuar avançando”.

O NETO, O ESCARRO E O OUTRO DEFUNTO – Francisco Quadrado Prats, neto do general Prats, ficou famoso em dezembro de 2006 quando foi ao velório do general Pinochet e escarrou sobre o rosto do mandante do assassinato de seu avô. Após cuspir sobre o corpo do ex-ditador que também havia ordenado a morte de 3 mil civis e a tortura de outros 30 mil, o neto de Prats foi atacado por uma multidão furiosa de simpatizantes pinochetistas e teve que sair protegido pela guarda militar.

O jovem argumentou que o objetivo de sua cuspida foi o de “mostrar desprezo pelo assassino de meus avós. Além disso, foi porque fiquei chocado ao ver todas as honrarias que ele recebeu por parte do Exército. E esta era minha última oportunidade de passar diante de Pinochet”.  

AMIGOS DE PINOCHET: O general A.Ramón Pinochet possuía uma troupe de amigos peculiares. Um deles foi o alemão Paul Schaefer, que ostentava os títulos de nazista e pedófilo. Para mais detalhes, veja esta postagem do ano passado, aqui. 

hirschfeldfarrago3PERFIL: Ariel Palacios fez o Master de Jornalismo do jornal El País (Madri) em 1993. Desde 1995 é o correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires. Além da Argentina, também cobre o Uruguai, Paraguai e Chile. Ele foi correspondente da rádio CBN (1996-1997) e da rádio Eldorado (1997-2005). Ariel também é correspondente do canal de notícias Globo News desde 1996.

Em 2009 “Os Hermanos recebeu o prêmio de melhor blog do Estadão (prêmio compartilhado com o blogueiro Gustavo Chacra).

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