Pinguins natalinos – Parlamentares dão à presidente Cristina Kirchner presentes de Natal: controle sobre o papel-jornal, poder para decidir quem é terrorista e “super-poderes” econômicos (e para encerrar, o suicídio na cúpula)
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Pinguins natalinos – Parlamentares dão à presidente Cristina Kirchner presentes de Natal: controle sobre o papel-jornal, poder para decidir quem é terrorista e “super-poderes” econômicos (e para encerrar, o suicídio na cúpula)

arielpalacios

23 de dezembro de 2011 | 17h59

 

Pinguins de Madagascar preparados para o Natal, com gorrinho de Papai Noel ad hoc. No Senado em Buenos Aires, “los pinguinos” (os pinguins, denominação do entourage kirchnerista) aprovaram uma série de leis que entregaram como presente natalino à presidente Cristina Kirchner, a.k.a. “La Pinguina”.

CONTROLE SOBRE O PAPEL-JORNAL – Nesta quinta-feira o Senado aprovou o projeto de lei do governo da presidente Cristina Kirchner que declara de “interesse público” a produção, comercialização e distribuição do papel-jornal em todo o território argentino. A lei é um golpe direto aos jornais “Clarín” e “La Nación”, críticos do governo Kirchner, que possuem respectivamente 49% e 22,49% das ações da Papel Prensa, a única fábrica de papel-jornal em funcionamento no país. O Estado argentino é o segundo acionista, com 27,6%. Os restantes 1,05% estão nas mãos de pequenos investidores.

Com a nova lei o Estado argentino poderá aumentar sua participação acionária, sem limites, dentro da empresa. Além disso, a norma cria um sistema que implica na fiscalização de todos os compradores de papel-jornal do país.

Desta forma, os parlamentares kirchneristas, com maioria no Senado, cumpriram sua promessa de aprovar esta lei como “presente de Natal” para a presidente Cristina, que desde 2008 mantém um duro confronto com os meios de comunicação não-alinhados, especialmente o Grupo Clarín.

Presidente Cristina Kirchner segue o pedido de seu defunto marido, o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), o de “colocar o Clarín de joelhos”. Ofensiva contra os meios de comunicação não-alinhados promete ficar mais intensa em 2012.

A oposição afirma que essa lei levará à uma “estatização encoberta” da Papel Prensa. Os constitucionalistas afirmam que viola a Carta Magna, pois o governo passaria a exercer um controle direto sobre um insumo necessário para a liberdade de expressão.

Neste cenário, o governo – tal como faz há vários anos com as verbas de publicidade oficial – poderá determinar que jornal vai receber mais ou menos papel, condicionando a mídia não alinhada.

A Constituição argentina reconhece a liberdade de expressão, isto é, a liberdade de poder criticar o governo, entre outros. Mas, a lei aprovada pelo Senado estabelece um controle estatal sobre o papel no qual essas críticas seriam impressas.

O octogenário senador Carlos Menem, ex-presidente, é cumprimentado cálidamente pelo líder do bloco kirchnerista no Senado, Miguel Ángel Pichetto. Menem deixou de ser “arqui-inimigo” e transformou-se em enfático aliado do governo da presidente Cristina. Em outubro Menem foi reeleito para o senado com respaldo dos kirchneristas da província de La Rioja. Nos últimos meses, em diversas ocasiões, Menem afirmou que a política da presidente Cristina “está mais do que certa”. O ex-presidente foi absolvido recentemente no julgamento sobre suas responsabilidades no caso do contrabando de armas para o Equador e a Croácia.

VOTOS E MENEM – Na Câmara de Deputados – onde o governo, desde o dia 10 de dezembro, conta com maioria – o projeto de lei foi aprovado por 134 votos a favor e 92 contra.

Do total de 72 cadeiras do Senado, o governo Kirchner obteve 41 votos a favor e 26 contra, além de uma abstenção. Um dos votos favoráveis foi o do senador e ex-presidente Carlos Menem, que nos últimos dois anos passou de ser “inimigo” a “aliado” da presidente Cristina.

A Associação de Entidades Jornalísticas da Argentina (Adepa) sustenta que, com a nova lei, o governo controlará e distribuirá o papel-jornal de forma arbitrária.

 

Lei do governo Kirchner segue caminho de legislações similares do presidente chileno Sebastián Piñera e do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe. A forma de definir o que é terrorismo poderia englobar qualquer um. Acima, falando em terroristas comme il faut, Ossama Bin Laden.

PODER PARA DEFINIR QUEM É TERRORISTA – O Senado também aprovou a lei anti-terrorismo, que determina de forma extremamente abrangente quem é “terrorista”. Líderes kirchneristas no Congresso, como Carlos Kunkel, deixaram claro que o “terrorista” não é somente a pessoa que coloca bombas, mas também a pessoa que “aterrorize” a população e o obrigue o governo argentino a “realizar um ato ou abster-se de fazê-lo”.

O diretor da Unidade de Investigações Financeiras (UIF), José Sbatella, indicou que que um jornalista que publique uma notícia que gere uma corrida bancária, poderá ser preso. Segundo ele também seria punida uma medida especulativa que que “bata no governo” (sem especificar o que seria “bater”)

De acordo com a nova lei, as penas previstas no Código Penal serão “duplicadas” quando os delitos previstos tenham sido cometidos com a finalidade de aterrorizar a população”.

Isto é, hipoteticamente, caso um jornalista publique suas investigações sobre um plano do governo de realizar um confisco bancário, ele poderá ser detido por publicar a realidade.

A lei levantou mais de uma sobrancelha no âmbito jornalístico argentino, já que a presidente Cristina Kirchner costuma afirmar que é vítima de um “fuzilamento midiático” e que existe uma “tentativa de golpe de Estado” dos meios de comunicação (embora nunca tenham realizado uma denúncia na Justiça sobre algum organizador de um suposto coup d’état).

A interpretação de “aterrorizar” ficará nas mãos dos juízes argentinos.

O.B.L. em montagem fotográfica ostentando a vestimenta de Papai Noel, o bom e adiposo – e barbudo – velhinho que veste-se totalmente de vermelho.

A publicação dos índices de inflação calculados pelos economistas independentes, na contra-mão do índice oficial (acusado de maquiagem), também poderiam ser punidos pela lei, caso os juízes considerem que essas informações “aterrorizam” a população.

Essa lei causou uma intensa reação na oposição. O deputado Fernando “Pino” Solanas, líder do esquerdista Projeto Sul, afirmou que é um “absurdo” deixar à legislação penal as interpretações futuras sobre as intenções dos protestos sociais.

Isto é: quem quiser fazer uma manifestação corriqueira e tradicional (elementos da paisagem do cotidiano argentino) agora ficará na dúvida se seu protesto poderá ser considerado “terrorista” ou não. Ou, tudo dependerá do grupo que realize o protesto.

A lei também abre espaço para a criminalização dos protestos sociais. Desta forma, poderiam ficar na mira do governo as organizações ecologistas e comunidades indígenas que realizaram vários protestos no último ano.

Diversas organizações não-governamentais aliadas da presidente Cristina perceberam que o governo havia ido “longe demais” e criticaram a lei.

Esse foi o caso do Centro de Estudos Sociais e Legais (CELS), comandado pelo veterano jornalista Horacio Verbitsky, costumeiramente um enfático defensor do casal Kirchner. No entanto, desta vez, o CELS emitiu um comunicado no qual afirma que a forma “vaga” do texto da lei que define os delitos terroristas implante um limite difuso que poderia atingir os protestos sociais: “criminalize modalidades de participação sem precisar quais são os delitos para os quais a figura está destinada”.

As Avós da Praça de Mayo também fizeram objeções à nova lei. As Mães da Praça de Mayo-Linha Fundadora expressou “profunda discordância” com a lei.

No entanto, o outro grupo, as Mães da Praça de Mayo, comandadas por Hebe de Bonafini, evitaram qualquer tipo de comentário negativo sobre a lei.

O juiz da Corte Suprema de Justiça, Eugenio Zaffaroni, aliado do governo, também considerou que desta vez o cenário estava degringolando. O juiz, que recentemente esteve envolvido em um escândalo sobre a existência de prostíbulos em cinco apartamentos que ele alugava, sustentou que a lei era uma “extorsão” internacional do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), que recomendou esta lei. “Mas no país não precisamos esta lei anti-terrorismo”, sustentou.

A lei do governo Kirchner segue caminho de legislações similares do presidente chileno Sebastián Piñera (onde foi usada para prender índios mapuches que protestavam para exigir a devolução de terras indígenas) e do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe.

UM SUICÍDIO NA CÚPULA

O corpo sem vida de Iván Heyn, pendendo do cabideiro do armário de seu quarto do Hotel Victoria Radisson, no centro da capital uruguaia, com um cinto enforcando seu pescoço, tumultuou nesta semana a reunião de cúpula de presidentes e ministros dos países do Mercosul. O jovem, de 34 anos, ocupava há 10 dias o cargo de sub-secretário de comércio exterior da Argentina.

Na terça-feira ao meio-dia sua ausência nas reuniões no edifício da Secretaria do Mercosul chamou a atenção dos integrantes da equipe econômica, que foram buscar o economista, que foi encontrado morto. Ao ser informada do suicídio do subsecretário – que estava nu na hora da morte – a presidente Cristina Kirchner passou mal e foi atendida por seu médico pessoal na sede da Secretaria do Mercosul.

A morte de Heyn – que integra a equipe que intensificaria o protecionismo do segundo mandato da presidente Cristina – provocou o cancelamento da tradicional foto oficial dos presidentes do Mercosul. É a primeira vez, em 42 cúpulas, que o bloco do Cone Sul registra a morte de um de seus negociadores durante o período de reuniões.

A notícia do suicídio interrompeu os trabalhos no meio da tarde, que, no entanto, foram retomados na seqüência.

ESTRELA – Heyn foi velado na quarta-feira em Buenos Aires. A morte de Heyn, ocorrida durante a cúpula de presidentes do Mercosul na capital uruguaia, causou grande impacto dentro do governo, já que o jovem, de 34 anos, despontava como o economista-estrela do kirchnerismo. Além disso era amigo pessoal do filho da presidente Cristina Kirchner, Máximo, que possui grande influência no governo de sua mãe.

Os analistas consideravam que Heyn tinha potencial como futuro ministro da economia, devido a seu jogo de cintura que lhe possibilitava relações fluidas com o empresariado e simultaneamente com a ala radical do kirchnerismo.

Grande parte do gabinete de ministros foi ao velório de Heyn, além de militantes da organização “La Cámpora”, denominação da juventude kirchnerista, que ele integrava.

“Quando me comunicaram sua partida, senti que ficava sem ar”, admitiu na quarta-feira em Buenos Aires a presidente Cristina, durante um discurso em rede nacional de TV. “Ele tinha a idade de meu filho, 34 anos”.

A presidente indicou que se pudesse colocar um nome ao decreto que assinou ontem, que determina um teto para as taxas de juros dos créditos para os aposentados, “poria o nome de Iván Heyn”.

O economista, que suicidou-se nu, não deixou cartas com explicações sobre os motivos que o levaram à morte em seu quarto do décimo andar do Hotel Victoria Radisson. Diversos amigos do subsecretário morto afirmam que ele estava “muito cansado”, “sobrecarregado de trabalho” e “zangado”.

A Polícia uruguaia indicou que o corpo de Heyn “não exibia sinais de violência”. Além disso, descartam, a princípio, um assassinato, já que as gravações das câmeras de segurança do hotel não mostravam pessoa alguma entrando em seu quarto.

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 hirschfeldfarrago3PERFIL: Ariel Palacios fez o Master de Jornalismo do jornal El País (Madri) em 1993. Desde 1995 é o correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires. Além da Argentina, também cobre o Uruguai, Paraguai e Chile. Ele foi correspondente da rádio CBN (1996-1997) e da rádio Eldorado (1997-2005). Ariel também é correspondente do canal de notícias Globo News desde 1996.

Em 2009 “Os Hermanos recebeu o prêmio de melhor blog do Estadão (prêmio compartilhado com o blogueiro Gustavo Chacra).

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