Os homens afro-americanos foram os mais afetados pela explosão da população carcerária nos Estados Unidos nas últimas quatro décadas, quando o número de pessoas atrás das grades aumentou em 500%. O país é o líder mundial em encarceramento, com 25% dos presos do planeta, apesar de possuir apenas 5% de seus habitantes.
Os negros representam 13% da população americana, mas respondem pela maior parcela dos que estão encarcerados, com 36,5% do total. Em cada grupo de 100 mil negros, 2.841 estão atrás das grades, mostra análise do The Sentencing Project, instituição que defende mudanças no sistema criminal e o fim do encarceramento em massa. Entre os brancos, a proporção é de 463 em cada grupo de 100 mil.
Os que são presos entram em um círculo vicioso de exclusão, que se estende depois de sua libertação. Condenados por crimes relacionados a drogas perdem de maneira vitalícia o direito de pedirem crédito oficial para financiar seus estudos, por exemplo. Também enfrentam restrições para obtenção de subsídios para moradia e não podem ter acesso a outros benefícios sociais, como auxílio alimentar.
Ex-presidiários perdem o direito de votar para o resto da vida em quatro Estados americanos. Em outros oito, existem restrições mais brandas, que afetam autores de alguns tipos de crimes ou que vigoram por um período determinado depois do cumprimento da pena. No total, 5,85 milhões ex-detentos não podem votar.
Em 2011, a Associação de Advogados Criminais dos EUA identificou 38 mil medidas punitivas aplicadas a ex-presidiários nos Estados, entre as quais a proibição de exercício de certas profissões, como a de barbeiro ou encanador. Outra restrição é a proibição de atuarem como jurados em várias regiões, o que excluiu cerca de um terço da população negra masculina dessa possibilidade.
Além disso, os ex-presidiários carregam um estigma que reduz suas chances de reinserção social. "Um homem negro na faixa dos 20 ou 30 anos enfrenta uma probabilidade maior de estar na cadeia ou na prisão do que empregado", afirma estudo sobre a questão racial e o sistema penitenciário realizado pelo Center for American Progress. Divulgada neste mês, a análise observa que 60% dos ex-detentos continuam desempregados um ano depois de saírem da prisão.
No livro The New Jim Crow, a advogada de direitos civis Michelle Alexander sustenta que o sistema criminal substituiu as regras de segregação racial como uma forma institucionalizada de discriminação. "Nós não acabamos com castas raciais na América; nós apenas as redesenhamos", escreve Alexander.
Segundo ela, um criminoso hoje não tem mais direitos do que um negro que vivia no Estado do Alabama no auge da segregação racial imposta no período de 1876 a 1985 por um conjunto de leis conhecido como Jim Crow.
Martín Antonio Sabelli, da National Association of Criminal Defense Lawyers, observa que a influência da questão racial se manifesta desde a interação da polícia com suspeitos até a sentença condenatória. "O importante é quem é investigado, quem é processado e, uma vez processado, quem consegue responder o processo em liberdade", observa. Em todos esses casos, as perspectivas dos afro-americanos são piores que as dos brancos.
Em sua opinião, a mudança desse cenário exige o treinamento de policiais para a eliminação de preconceitos que muitas vezes são inconscientes. "A discriminação é um hábito que tem de ser substituído por outro hábito, mas isso demanda muito trabalho e treinamento sério", afirmou.
O maior desequilíbrio racial ocorre na guerra contra as drogas desencadeada a partir dos anos 80, na qual os afro-americanos são atingidos com muito mais frequência que os brancos, apesar de haver indícios de que consomem menos drogas e não haver evidências de que trafiquem com maior frequência.
Segundo estudo do National Research Center divulgado em abril, as prisões de negros por ofensas relacionadas a drogas são três a quatro vezes superiores às de brancos. Nos anos 80, a relação chegou a ser de seis vezes.
Condenações pela produção, comercialização e uso de drogas respondem por 25% da população nas prisões estaduais, onde havia 1,32 milhão de pessoas em 2013, e por 50% dos 195 mil detentos nas instituições federais. Outros 700 mil acusados aguardam julgamento por diversos crimes nas cadeias municipais. "À diferença de muitos outros países ocidentais, os Estados Unidos responderam à escalada nos índices de criminalidade impondo leis e políticas extremamente punitivas e se afastando da reabilitação e da reintegração", diz o estudo do National Research Center, um dos mais amplos já realizados sobre o assunto.
