Alabama: do conflito racial de Selma à luta pelo casamento gay

Cláudia Trevisan

11 de fevereiro de 2015 | 00h54

Centro de muitos dos conflitos do movimento pelo fim da segregação entre negros e brancos nos anos 60, o Alabama voltou ao centro da queda de braço entre os Estados do Sul e a União que permeia a narrativa dos direitos civis nos EUA desde a Guerra Civil que colocou fim levou à escravidão no século 19. Desta vez, o que está em disputa não é a igualdade racial, mas a igualdade matrimonial entre casais hetero e homossexuais. Em uma versão contemporânea dos confrontos ocorridos há cinco décadas, o chefe do Judiciário do Alabama se recusa a obedecer à decisão de uma juíza federal que, na prática, legaliza o casamento gay do Estado, um dos mais conservadores do país.

As cerimônias entre casais do mesmo sexo deveriam começar na segunda-feira, 9 de fevereiro, de acordo com sentença proferida em janeiro pela juíza federal Callie Granade, que considerou inconstitucional a legislação estadual que proibia matrimônios homossexuais. Mas no domingo à noite, Roy Moore, que dirige a Justiça do Alabama, determinou que os juízes sob sua jurisdição ignorem o julgamento. O ato de rebelião contra o poder federal é semelhante ao protagonizado por autoridades dos anos 60 que se recusavam a aceitar matrículas de negros em universidades ou a acabar com a segregação racial no transporte público. A consequência foi a suspensão de centenas de casamentos em todo o Estado, mesmo entre casais de sexo oposto.

Moore é um religioso fundamentalista que em 2003 foi afastado do mesmo cargo que ocupa hoje por ter usado recursos públicos na construção de um monumento em granito com a reprodução dos Dez Mandamentos. Colocada na sede do Judiciário do Alabama, a obra pesava 2.400 kg e foi removida do local depois da decisão. Mas como os juízes nos EUA são eleitos, Moore retornou ao cargo em 2012, depois de derrotar dois outros candidatos nas primárias do Partido Republicano (os juízes dos EUA não só são filiados a partidos políticos como recebem doações de campanha).

Mas como aconteceu no movimento que colocou fim à segregação racial, tudo indica que pessoas como Moore não conseguirão conter a onda de institucionalização do casamento gay nos EUA. O Alabama é o 37º dos 50 Estados no qual o matrimônio homossexual é declarado constitucional. As divergências remanescentes devem ser eliminadas até meados do ano, quando é esperada uma decisão da Suprema Corte sobre o assunto. Considerando-se os sinais recentes emitidos pela maioria de seus integrantes, será uma surpresa se a posição for contrária à igualdade matrimonial.

Enquanto as conquistas homossexuais avançam, as mulheres enfrentam a mais ampla reação contra o direito ao aborto desde seu reconhecimento pela Suprema Corte, em 1973. Como mostrei em

Documento

publicada no Estadão no dia 8 de fevereiro, 56% das mulheres em idade reprodutiva vivem em Estados que impõem restrições que dificultam ou inviabilizam a prática. No ano 2000, o percentual era de 31%.

PS: O Alabama é o Estado onde Martin Luther King Jr. liderou a marcha de Selma a Montgomery pelo reconhecimento do direito de voto para os negros. O episódio é retratado em “Selma”, que concorre ao Oscar de melhor filme neste ano.