Espionagem, EUA e o vale tudo

Cláudia Trevisan

21 de janeiro de 2014 | 11h48

“Todo o mundo espiona” foi o mantra repetido por muitos para justificar as ações da Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, incluindo o monitoramento de comunicações da presidente Dilma Rousseff. Mas os inúmeros documentos revelados por Edward Snowden nos últimos sete meses mostram que os EUA estão em uma posição privilegiada quando se trata de espionagem. Não apenas por ter mais recursos que virtualmente todos os demais países, mas também porque todas as grandes empresas de tecnologia que armazenam dados de boa parcela da humanidade estão em seu território e sujeitas às suas leis.

Dizer que “todo mundo espiona” é um argumento que só favorece o mais forte nesse jogo e traz implícita uma visão cínica de relações internacionais, na qual os serviços de inteligência estariam envolvidos em um vale tudo ilimitado. Mas dada a vantagem desproporcional de um dos lutadores, é uma disputa de cartas marcadas. James Bamford, o jornalista que escreveu quatro livros sobre a NSA desde 1982, diz que defender essa posição é validar uma espécie de imperialismo digital. “Não são todos os países que têm oito das maiores empresas de tecnologia do mundo”, disse ele em um evento na semana passada.

E a percepção de que há algo de imoral no uso desenfreado desse poder pelos serviços de espionagem ficou evidenciada no discurso em que o presidente Barack Obama propôs limites à ação da NSA, dentro e fora dos Estados Unidos.
“As capacidades da América são únicas e o poder das novas tecnologias significa que há menos e menos constrangimentos técnicos sobre o que nós podemos fazer. Isso coloca sobre nós uma obrigação especial de propor perguntas difíceis sobre o que devemos fazer”, afirmou o presidente.

“Da mesma maneira que nós balanceamos segurança e privacidade em casa, nossa liderança global exige que nós equilibremos os requisitos de segurança com a necessidade de manter a confiança e a cooperação entre as pessoas e líderes ao redor do mundo”, acrescentou. “Na condição de nação que desenvolveu a internet, o mundo espera que nós asseguremos que a revolução digital seja um instrumento para o fortalecimento individual, não de controle governamental.”

Na tentativa de resgatar a confiança doméstica e internacional, Obama propôs uma série de princípios que, segundo ele, vão orientar a atuação da NSA. Mas dada a natureza secreta das operações da agência, a grande dúvida é como saber se esses limites serão obedecidos. Entre eles, está a promessa de que os EUA não vão mais espionar líderes de nações aliadas, a menos que esteja em jogo sua segurança nacional, esse vago conceito que se expande e retrai de acordo com o momento histórico e as visões dos ocupantes momentâneos do poder.

Mas não há dúvida de que o discurso de Obama iniciou uma discussão extremamente importante sobre a relação entre tecnologia e privacidade, e não apenas no âmbito dos serviços de inteligência. “Corporações de todas as formas e tamanhos registram o que você compra, armazenam e analisam seus dados e os utilizam para propósitos comerciais”, observou o presidente. Ainda assim, ele reconheceu que os limites sobre os governos devem ser mais estritos. “Dada a natureza única do Estado, não é necessário que os líderes digam: Confiem em nós, nós não vamos abusar dos dados que coletamos. A história tem muitos exemplos de quando essa confiança foi quebrada.”

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