Invasão de privacidade

Cláudia Trevisan

19 de janeiro de 2010 | 06h06

A mais recente medida do governo chinês para controlar o que os cidadãos do país podem ou não podem ler levará ao bloqueio do serviço de textos de celulares de quem enviar mensagens “ilegais ou não-saudáveis”, categorias amplas o bastante para incluir tudo o que tenha conotação política sensível ou caráter erótico. Sob a justificativa de combater a pornografia, o governo proibirá na prática que amantes, namorados ou pessoas casadas utilizem expressões “calientes” nas mensagens de texto que trocam entre si. Mas acima de tudo, terá mais um instrumento para atingir os que considera como dissidentes políticos.

A primeira notícia sobre as restrições dizia que o número de celular do usuário poderia ser bloqueado em caso de violação das regras. Ontem, o jornal China Daily, editado pelo governo chinês, esclareceu que apenas o serviço de mensagem de texto será suspenso. A medida será adotada só quando uma “grande quantidade” de informação “ilegal” for enviada do número ou quando o operador do sistema receber reclamações de outros usuários. As regras são amplas o bastante para dar às autoridades um amplo poder discricionário para decidir quem pode ser punido.

A China Mobile_maior empresa de telefonia celular do mundo, com 500 milhões de clientes_ disse que o controle será feito por palavras chaves. Quando uma mensagem “suspeita” for identificada, o usuário terá o serviço de texto suspenso e o caso será enviado para investigação da polícia, que decidirá se o conteúdo é “ilegal ou não- saudável”. Se for, o serviço será bloqueado. Se não, restabelecido _sem nenhuma compensação para o “suspeito”. O próprio China Daily se encarregou de registrar que a medida é polêmica e provocou intensa discussão. “Como definir de maneira clara o conteúdo não-saudável de uma mensagem? Há algum detalhe, como quantas mensagens obscenas eu tenho que enviar para ser suspeito?”, perguntou o advogado Ju Yi em entrevista ao jornal.

O uso de palavras chaves me lembrou a história de uma amiga que trabalhava em uma multinacional de desenhos infantis, que tinha que seguir à risca a proibição do uso de certas expressões consideradas inapropriadas para menores. Minha amiga é de um país de língua espanhola e em sua primeira visita ao Brasil tinha decorado a lista em português das palavras “proibidas”. Imagine seu espanto quando viu duas delas no título de um dos programas infantis mais populares do Brasil: “O sítio do pica-pau amarelo”.

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