Investigação nos EUA trata Petrobrás como empresa americana

Cláudia Trevisan

12 de novembro de 2014 | 17h18

A investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre a Petrobrás pode demorar anos e deve contar com a cooperação da companhia, a julgar pelo histórico de casos iniciados pelo órgão americano. Em quase todos, as empresas colaboraram com os investigadores e fecharam acordos para evitar o início de um processo criminal federal nos Estados Unidos, que tem um custo enorme e impacto devastador sobre a imagem da corporação.

A Petrobrás é investigada com base no Ato sobre Práticas de Corrupção Estrangeira (FCPA, na sigla em inglês), que trata do suborno de funcionários públicos estrangeiros por companhias dos EUA. Como tem ações negociadas na Bolsa de Nova York, a Petrobras é tratada como uma empresa americana.

Especialistas ouvidos pelo Estado afirmaram que o fato de a Petrobrás ter contratado um escritório de advocacia e uma consultoria para realizarem uma auditoria interna independente é um indício de que a companhia deverá colaborar com o Departamento de Justiça. “Em geral, a empresa inicia sua própria investigação e começa a cooperar com as autoridades americanas”, disse o advogado Pablo Bentes, diretor de Comércio Internacional e Investimentos do escritório Steptoe and Johnson.

Especialista na aplicação do FCPA, o advogado Richard Cassin afirmou que a investigação do Departamento de Justiça pode durar de 18 meses a cinco anos. Segundo ele, quase todos as investigações terminam em acordo ou com o arquivamento do caso antes da apresentação da acusação criminal contra a empresa. “As companhias nunca vão para a corte. A última vez em que isso ocorreu foi em 1991.”

O Departamento de Justiça trata da parte criminal do FCPA, que tenta coibir o pagamento de propinas. O aspecto contábil é investigado pela Securites and Exchange Commission (SEC), responsável pela fiscalização do mercado acionário. Bentes observou que o desvio de recursos pelas empresas costuma ser justificado pela “maquiagem” dos balanços para dar um aspecto de legitimidade às operações.

A Embraer é investigada desde 2010 pelo Departamento de Justiça, em um caso que envolveu o suborno de integrantes do governo da República Dominicana em troca de um contrato de US$ 92 milhões. Em setembro, o Ministério Público Federal iniciou ação no Brasil contra oito funcionários da empresa acusados de participar da operação. Na divulgação de seu último balanço trimestral, a companhia aérea informou que pode ser obrigada a pagar “multas substanciais” em razão de um eventual acordo com as autoridades americanas.

Cassin afirmou que o número de casos abertos com base na FCPA aumentou de maneira dramática desde 2008 pelo fato de que regimes corruptos passaram a representar uma ameaça cada vez maior à segurança internacional. Outra razão é a tentativa de criar igualdade de concorrência para empresas americanas que atuam no exterior.