Obama exclui Cuba da lista de países que apoiam o terrorismo

Cláudia Trevisan

14 de abril de 2015 | 19h17

Três dias depois de se reunir com Raúl Castro no Panamá, o presidente Barack Obama anunciou a decisão de remover Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo. A posição foi comunicada nesta terça-feira ao Congresso dos EUA, que terá 45 dias para analisar o assunto. Se os parlamentares rejeitarem a exclusão, Obama poderá exercer seu poder de veto, que só é derrubado com dois terços dos votos do Parlamento.

A retirada de Cuba da relação facilita a retomada das relações diplomáticas entre os dois países e remove os obstáculo para a ilha receber empréstimos de organizações multilaterais, como o Banco Mundial, e ter acesso a ajuda internacional dos EUA. Também acaba com restrições para exportação de armas e tecnologia que pode ter uso civil e militar.

Na comunicação ao Congresso, Obama disse que tomou a decisão depois de receber “garantias” do governo de Cuba de que o país não dará apoio a atividades terroristas no futuro. Segundo um integrante da administração americana, a promessa foi feita pelo alto escalão do governo cubano.

“As circunstâncias mudaram desde 1982, quando Cuba foi originalmente designada como um Estado Patrocinador do Terrorismo em razão de seus esforços para promover a revolução armada por grupos na América Latina”, disse o secretário de Estado, John Kerry, responsável pela revisão. Na semana passada, ele recomendou ao presidente a exclusão de Cuba da relação.

A decisão só entrará em vigor depois dos 45 dias de prazo para análise do Congresso. Apesar disso, os Estados Unidos acreditam ser possível avançar nas negociações para abertura de embaixadas recíproca. Havia expectativa de que um anúncio oficial nesse sentido pudesse ser feito a tempo da 7ª Cúpula das Américas, realizada sexta-feira e sábado no Panamá.

Mas os dois lados não conseguiram resolver divergências sobre prerrogativas dos diplomatas americanos em Havana. Washington quer que seus representantes tenham liberdade para viajar por Cuba e interagir com membros da sociedade civil. O governo da ilha afirma que o relacionamento com grupos de oposição é uma interferência em assuntos internos do país inaceitável nas relações diplomáticas.

A retirada de Cuba da lista não significa o fim de todas as sanções americanas contra o país. O embargo econômico imposto em 1962 continua em vigor e outras sanções contra o país impostas desde então.