PC chinês chega aos 90 com maior onda repressiva em duas décadas

Cláudia Trevisan

27 de junho de 2011 | 08h45

O Partido Comunista da China chega aos 90 anos no dia 1˚ de julho em meio à maior onda repressiva desde o massacre da praça Tiananmen, em 1989, e no comando de uma ofensiva de resgate de símbolos maoístas que mergulhou o país em um mar de canções, filmes, óperas, ballets e livros “vermelhos”.

Sessenta anos depois de sua chegada ao poder e 30 após o início das reformas que transformaram a China na segunda maior economia do mundo e retiraram 400 milhões de pessoas da miséria, o Partido não dá nenhum sinal de que pretende afrouxar seu controle ou permitir o surgimento de outras forças políticas no país. Pelo contrário.

Ao mesmo tempo em que celebra a espetacular performance da China durante a crise financeira global que castigou o mundo “capitalista”, o Partido Comunista se mostra cada vez mais defensivo. “Apesar dos bons resultados econômicos, eles se sentem ameaçados e estão paranoicos”, avalia Willy Lam, cientista político baseado em Hong Kong que há anos acompanha de perto os movimentos internos do Partido.

A corrupção generalizada, o aumento da desigualdade social, a arbitrariedade e o abuso do poder por líderes locais e a ausência de canais institucionais para manifestação da insatisfação popular fomentam milhares de protestos em todo o país contra os efeitos colaterais do crescimento _a estimativa é que eles estejam em 150 mil ao ano.

Ao lado dessas demonstrações, que não questionam a legitimidade do Partido, há uma pressão minoritária, mas crescente, em favor de reformas políticas e do estabelecimento de um Estado de Direito que dê aos cidadãos garantias mínimas de proteção, inclusive contra o próprio governo.

A mais contundente expressão desse movimento foi a Carta 08, organizada pelo vencedor do prêmio Nobel da Paz de 2010, Liu Xiaobo, preso desde que o documento foi divulgado, em dezembro de 2008. Assinado por 300 chineses e apoiado por milhares de outros na internet, o texto pede fim do regime de partido único, separação de Poderes, liberdade de imprensa e respeito aos direitos humanos.

Apesar de a repressão ter começado a se intensificar naquela época, ela chegou ao auge neste ano, com a violenta reação do Partido a uma tentativa anônima e frustrada de reproduzir na China protestos semelhantes aos que levaram ao fim de regimes autoritários no mundo árabe. Solto na semana passada depois de quase três meses de prisão, o artista plástico Ai Weiwei se transformou no principal símbolo da atual onda repressiva em razão de sua projeção internacional, mas ele está longe de ser sua principal vítima.

Em desrespeito às escassas garantias previstas na legislação chinesa, forças de segurança têm usado com frequência cada vez maior formas heterodoxas de punição, que incluem detenções ilegais e a manutenção de ativistas em prisão domiciliar por períodos indeterminados. “Eles simplesmente sequestram advogados de direitos humanos, os mantêm incomunicáveis em locais desconhecidos e os submetem a tortura física e psicológica, que os força a escrever confissões e garantir cooperação”, escreveu um dos principais especialistas ocidentais em legislação chinesa, o advogado norte-americano Jerome Cohen, em análise sobre o endurecimento do Partido.

A truculência de Pequim produziu resultados e conseguir silenciar, ao menos temporariamente, os mais proeminentes críticos do regime. A exemplo de Ai Weiwei, muitos dos ativistas que foram presos e posteriormente soltos neste ano estão proibidos de manifestar publicamente suas opiniões e de deixar a cidade onde vivem sem autorização oficial.

Mas outros enfrentam uma situação ainda mais hostil e estão confinados a um total isolamento. O exemplo mais emblemático é o do ativista cego Chen Guangcheng, um advogado autodidata condenado a 4 anos e 3 meses de prisão em 2006, depois de atuar em defesa de milhares de mulheres que foram obrigadas a realizar abortos ou esterilizações por funcionários responsáveis pelo controle de natalidade em sua vila, na província de Shandong.

Chen cumpriu sua pena até o fim e foi “libertado” em setembro do ano passado. Desde então, ele e sua mulher, Yuan Weijing, são mantidos em prisão domiciliar e não podem deixar suas casas nem manter contato com o mundo exterior.

Em carta enviada para fora da China e divulgada na semana passada pela entidade ChinaAid, Yuan relata que ela e o marido foram espancados em fevereiro por um bando de 70 a 80 pessoas liderado pelo secretário-geral do Partido Comunista na região, em uma ação que deixou Cheng desacordado e terminou nos confisco de quase tudo o que a família possuía, incluindo os livros escolares e brinquedos de sua filha de 5 anos.

O ataque ocorreu depois que o casal conseguiu enviar ao exterior um vídeo gravado clandestinamente, no qual retratam a permanente vigilância a que estão sujeitos. Jornalistas que tentaram visitar Chen no começo do ano foram impedidos com violência por policiais à paisana e gangues armadas.

Mais do que uma onda repressiva, o atual movimento é revelador das disputas internas do Partido Comunista, que tradicionalmente opõem um grupo que resiste às reformas e privilegia o controle do Estado e outro favorável à abertura e a mudanças no sistema político _no jargão local, eles são respectivamente esquerdistas e direitas.

É cada vez mais evidente que os adeptos da linha-dura estão ganhando a disputa e a maioria dos analistas não acredita que haverá mudança depois da troca de comando prevista para outubro de 2012, quando Hu Jintao e Wen Jiabao deixarão o poder. “Eu não vejo nenhum mudança. Xi Jinping é um conservador e pelo menos no futuro previsível eles têm condições de manter o controle por meio do aparato de segurança, que é extremamente forte e tem muitos recursos”, prevê Willy Lam.

Ontem, o ativista Hu Jia deixou a prisão, depois de cumprir a pena de 3 anos e meio de prisão a que foi condenado sob a acusação de subversão. Mas tudo indica que ele não estará livre e continuará sujeito à permanente vigilância da polícia.

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