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Mundo em Desalinho

Protocolo de Kyoto ameaçado

Garantir a sobrevivência do Protocolo de Kyoto é a prioridade de Brasil, África do Sul, Índia e China para a Conferência do Clima que ocorrerá na cidade sul-africana de Durban a partir de 28 de novembro. Mas o grupo de países conhecido como BASIC sinalizou ontem que não está disposto a fazer concessões que impliquem a adoção de metas obrigatórias de redução de emissões por países em desenvolvimento, o que pode frustrar os negociadores da União Europeia.

Por claudiatrevisan
Atualização:

Depois de dois dias de reunião em Pequim para afinar as posições para Durban, os representantes do BASIC divulgaram um documento que basicamente reafirma suas posições histórias: os países desenvolvidos devem adotar metas obrigatórias de corte nas emissões na segunda fase de compromissos do Protocolo de Kyoto, prevista para substituir as objetivos atuais a partir do fim de 2012.

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O problema é que Japão e Rússia já disseram que não vão aderir a essa nova etapa se os principais poluidores do mundo não fizerem o mesmo. Maior emissor absoluto de gases que provocam o aquecimento global, a China não está sujeita às metas obrigatórias, por ser um país em desenvolvimento. Os Estados Unidos têm a maior emissão per capita do mundo e nunca aderiram ao Protocolo de Kyoto. Os europeus sustentam que gostariam de renovar os compromissos de redução de emissões, mas demandam uma sinalização de que esta seria a última vez em que outras grandes economias ficariam fora do acordo.

"Nossa maior preocupação é o segundo compromisso do Protocolo de Kyoto. Estamos os quatro unidos nesse propósito", disse Francisco Gaetani, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, que representou o Brasil nas discussões. "Alguns países, como a Rússia e o Japão, estão sinalizando posições complicadas."

Participante do encontro de Pequim na condição de observador, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) considerou "absolutamente inócuo" o documento aprovado pelo BASIC. "[O texto] não cumpriu propósito político de lançar nem que fosse uma pinguela de aproximação com a Europa para evitar que ela saia do Protocolo de Kyoto." Segundo ele, a "velocidade da tropa" foi determinada pelo mais lento, no caso a Índia, que foi intransigente na posição contrária a qualquer concessão.

O que os europeus argumentam é que o mundo atual é bastante distinto do existente há 20 anos, quando as bases do Protocolo de Kyoto foram negociadas. A China hoje tem uma economia maior que a de qualquer país europeu e menor apenas que a dos Estados Unidos e ocupa desde 2009 o posto de principal emissor de gases-estufa _enquanto a Europa responde por 16% das emissões.

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Na entrevista coletiva realizada depois do encontro, o representante da China, Xie Zhenhua, disse que o país está "pronto" para fazer concessões, mas ressaltou que elas devem seguir o princípio de responsabilidades diferenciadas entre países ricos e emergentes. Gaetani observou que é difícil discutir metas obrigatórias para as nações em desenvolvimento quando o país "mais desenvolvido do mundo" não é nem sequer signatário do Protocolo de Kyoto.

Sirkis ressaltou que a posição do BASIC de que apenas os países com maior emissão per capita devem ter metas obrigatórias é insustentável quando se considera o fato de que as nações em desenvolvimento respondem por 70% das emissões atuais. "É um diálogo de surdos. Isso não aponta para a solução, aponta para o impasse", afirmou.

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