Protocolo de Kyoto ameaçado

Cláudia Trevisan

02 de novembro de 2011 | 07h34

Garantir a sobrevivência do Protocolo de Kyoto é a prioridade de Brasil, África do Sul, Índia e China para a Conferência do Clima que ocorrerá na cidade sul-africana de Durban a partir de 28 de novembro. Mas o grupo de países conhecido como BASIC sinalizou ontem que não está disposto a fazer concessões que impliquem a adoção de metas obrigatórias de redução de emissões por países em desenvolvimento, o que pode frustrar os negociadores da União Europeia.

Depois de dois dias de reunião em Pequim para afinar as posições para Durban, os representantes do BASIC divulgaram um documento que basicamente reafirma suas posições histórias: os países desenvolvidos devem adotar metas obrigatórias de corte nas emissões na segunda fase de compromissos do Protocolo de Kyoto, prevista para substituir as objetivos atuais a partir do fim de 2012.

O problema é que Japão e Rússia já disseram que não vão aderir a essa nova etapa se os principais poluidores do mundo não fizerem o mesmo. Maior emissor absoluto de gases que provocam o aquecimento global, a China não está sujeita às metas obrigatórias, por ser um país em desenvolvimento. Os Estados Unidos têm a maior emissão per capita do mundo e nunca aderiram ao Protocolo de Kyoto. Os europeus sustentam que gostariam de renovar os compromissos de redução de emissões, mas demandam uma sinalização de que esta seria a última vez em que outras grandes economias ficariam fora do acordo.

“Nossa maior preocupação é o segundo compromisso do Protocolo de Kyoto. Estamos os quatro unidos nesse propósito”, disse Francisco Gaetani, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, que representou o Brasil nas discussões. “Alguns países, como a Rússia e o Japão, estão sinalizando posições complicadas.”

Participante do encontro de Pequim na condição de observador, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) considerou “absolutamente inócuo” o documento aprovado pelo BASIC. “[O texto] não cumpriu propósito político de lançar nem que fosse uma pinguela de aproximação com a Europa para evitar que ela saia do Protocolo de Kyoto.” Segundo ele, a “velocidade da tropa” foi determinada pelo mais lento, no caso a Índia, que foi intransigente na posição contrária a qualquer concessão.

O que os europeus argumentam é que o mundo atual é bastante distinto do existente há 20 anos, quando as bases do Protocolo de Kyoto foram negociadas. A China hoje tem uma economia maior que a de qualquer país europeu e menor apenas que a dos Estados Unidos e ocupa desde 2009 o posto de principal emissor de gases-estufa _enquanto a Europa responde por 16% das emissões.

Na entrevista coletiva realizada depois do encontro, o representante da China, Xie Zhenhua, disse que o país está “pronto” para fazer concessões, mas ressaltou que elas devem seguir o princípio de responsabilidades diferenciadas entre países ricos e emergentes. Gaetani observou que é difícil discutir metas obrigatórias para as nações em desenvolvimento quando o país “mais desenvolvido do mundo” não é nem sequer signatário do Protocolo de Kyoto.

Sirkis ressaltou que a posição do BASIC de que apenas os países com maior emissão per capita devem ter metas obrigatórias é insustentável quando se considera o fato de que as nações em desenvolvimento respondem por 70% das emissões atuais. “É um diálogo de surdos. Isso não aponta para a solução, aponta para o impasse”, afirmou.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.