Sem ensino, não há solução

Cláudia Trevisan

22 de setembro de 2009 | 08h54

Há algo de errado em um modelo de ensino no qual os que estudam em colégios particulares são os mais bem preparados para ingressar nas universidades públicas gratuitas, enquanto os pobres que frequentam o primário e o secundário em instituições públicas têm mais chance de serem aprovados em universidades particulares, que normalmente são de pior qualidade e nas quais terão que pagar para estudar. Será que o Brasil pode se dar o luxo de ter ensino superior público gratuito ou é o momento de rever esse modelo, com a cobrança de anuidades de quem pode pagar e a concessão de bolsas de estudos para os que não podem?

Os números mostram que o Brasil privilegia de maneira desproporcionar o ensino superior _onde a maioria é de classe média para cima_ em detrimento do primário e secundário, no qual estudam os filhos dos mais pobres. O mesmo estudo da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCED) que citei no post anterior revela que o Brasil é o país no qual existe a maior distância entre o gasto por estudante no primário e nas universidades. De acordo com o documento, o governo investe 1.425 anualmente em cada aluno do ensino primário e 9.994 no superior. Isso significa que cada aluno de universidade pública custa aos cofres públicos valor equivalente a sete vezes o custo de um estudante do primário. É de longe a maior discrepância entre os 36 países analisados pela OCED. Desse universo, o Brasil também é o país com o menor investimento per capita na educação primária.

Os números do estudo estão ajustados de acordo com a Paridade do Poder de Compra de cada país, método que considera os preços relativos e o poder de compra de cada moeda dentro de seu mercado doméstico. As cifras são expressas em “dólares internacionais” e podem ser comparados. O Chile investe 1.936 em cada estudante primário e 6.620 nos universitários, uma distância de 3,4 vezes. Na Itália, os números são 6.835 e 8.026, respectivamente. Em média, os 30 países que integram a OCED registram gasto per capita na universidade que é 1,8 vez o que é investido em cada aluno do primário _o Brasil é membro associado da organização, que reúne principalmente países industrializados.

Enquanto registra o menor gasto per capita no primário, o Brasil destina ao cada estudante universitário valores que superam os registrados na Itália (8.026), na Coreia do Sul (7.606) e Portugal (8.787), para citar alguns exemplos. Dos gastos em educação do país, 74,2% vão para instituições de ensino primário, secundário e profissionalizante, onde estão 86,9% dos estudantes. As universidades têm apenas 2,6% do total de alunos, mas recebem 17,4% dos investimentos.

Quero deixar claro que não defendo a redução do peso do ensino superior no Brasil. Pelo contrário. Os investimentos e as possibilidades de acesso a universidades de qualidade devem ser ampliados, mas isso é impossível sem um ensino público primário e secundário de qualidade.

O que considero inadiável é a discussão dos meios de financiamento das universidades públicas. Elas devem continuar sendo gratuitas para todos? Qualquer um que dê uma volta no campus da USP pode constatar pelos carros estacionados que grande parte dos estudantes teria condições de custear seus estudos. O governo já dá bolsas de estudos para egressos de escolas públicas aprovodos em universidades particulares. Poderia fazer o mesmo nas públicas. Na China comunista, todas as universidades públicas cobram anuidades dos estudantes.

Sem a oferta de ensino primário e secundário de qualidade a toda a população, o Brasil não vai resolver sua escandalosa desigualdade social. O estudo da OCED afirma que há uma clara relação entre renda per capita de um país e os investimentos em educação primária e secundária. Essa mesma relação não é tão evidente no caso do ensino superior, diz a OCED.

O estudo revela que o Brasil aumentou o gasto per capita no ensino primário no período de 2000 e 2005, o que é uma boa notícia. Mas ainda assim, somos o lanterninha nesse ranking. Ao mesmo tempo, o país reduziu o investimento per capita no ensino superior, principalmente em razão do aumento do número de alunos. Essa é mais uma razão para o país buscar fontes alternativas de financiamento do ensino superior.

O paradoxo apontado no primeiro parágrafo deste post foi amenizado com a ampliação do número de aprovados no vestibular da Universidade de São Paulo que são egressos de escolas públicas. Com o programa de inclusão que dá bônus de 3% a esses estudantes na nota do vestibular, o percentual de aprovados que fizeram escola pública atingiu o recorde histórico de 30% no último vestibular. Isso significa que os outros 70% frequentaram escolas particulares. Há ou não há algo de muito errado nisso?

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