Venezuela pode ofuscar estreia de Cuba na Cúpula das Américas

Cláudia Trevisan

06 de abril de 2015 | 16h57

A aguardada estreia de Cuba na Cúpula das Américas nesta semana pode ser ofuscada pelo enfrentamento entre a Venezuela e os Estados Unidos e a insistência do presidente Nicolás Maduro em obter uma declaração que condene as sanções impostas por Washington a sete autoridades do país acusadas de violação de direitos humanos e corrupção.

A maioria das nações da região, entre as quais o Brasil,  gostaria de manter o assunto em segundo plano e focar a atenção na presença de Raúl Castro entre os 35 líderes do continente que se reunirão no Panamá no fim desta semana. Será a primeira participação de Cuba em uma Cúpula das Américas e a primeira interação oficial do país com todo o continente no âmbito de uma instituição regional desde sua suspensão da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1962.

Apesar de as sanções americanas atingirem apenas sete indivíduos, sua linguagem deu a Maduro uma bandeira para mobilizar seus aliados e os venezuelanos contra Washington. Para impor as penalidades, o presidente Barack Obama cumpriu o protocolo legal de declarar a Venezuela uma “ameaça” à segurança nacional de seu país. Maduro usou a expressão para denunciar uma suposta intenção dos EUA de invadir o país e derrubar seu governo.

O enfrentamento entre Washington e Caracas coloca Cuba em uma situação  “desconfortável”, avalia Harold Trinkunas, diretor do programa sobre América Latina do Brookings Institution. Segundo ele, Havana terá de encontrar um equilíbrio entre sua aproximação com os EUA e a lealdade com a Venezuela.

No Panamá, Maduro pretende entregar a Obama um abaixo-assinado com milhões de adesões pedindo a revogação das sanções impostas no dia 9 de março. Roberta Jacobson, secretária assistente para as Américas do Departamento de Estado, observa que as penalidades não afetam a economia nem o governo venezuelano como um todo. “A questão das sanções contra sete indivíduos assumiu proporções exageradas”, disse na sexta-feira em evento sobre a Cúpula das Américas no Brookings Institution.

Antes do anúncio das medidas, a expectativa era que o ponto alto do evento seria a presença de Obama e Castro na mesma mesa de discussões. Jacobson não revelou se os dois presidentes terão encontros reservados, mas disse que haverá “interação” entre ambos. Com o agravamento da tensão entre Washington e Caracas, não está claro qual será o foco da cúpula.

“Há um risco real de alguns países da região tentarem amplificar as divergências entre os Estados Unidos e a Venezuela para fazer disso a principal história da cúpula. Seria um erro”, disse ao Estado Eric Farnsworth, vice-presidente do Council of the Americas. Em sua opinião, outros países da região terão de desempenhar o papel que o rei espanhol Juan Carlos teve na Cúpula Ibero-Americana de 2007. A grande dúvida, observou, é quem dirá “por que não se cala?” a Maduro –a expressão foi usada por Juan Carlos para tentar conter o ex-presidente Hugo Chávez.

A insistência de Caracas em que a declaração final do encontro contenha críticas às sanções dos EUA impediu até agora a aprovação de um texto de consenso dos países. Se o impasse não for solucionado, o encontro do Panamá pode repetir as duas cúpulas anteriores e terminar sem uma declaração dos líderes da região.

O presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse ao Estado esperar que as nações superem suas divergências e assinem um documento conjunto ao fim do encontro. Segundo ele, a Venezuela apresentou “no último momento” a proposta de mudança no projeto de resolução.

Como as decisões na OEA são tomadas por consenso –e não maioria-, isso dificultou a aprovação do documento. Se não houver acordo, a cúpula pode terminar sem uma declaração assinada por todos os líderes da região. Insulza afirmou que isso “não é um drama” e lembrou que os dois encontros anteriores foram concluídos sem um documento final. Em ambos os casos, os presidentes dos países-sede divulgaram declarações que reuniam os consensos alcançados e excluíam as divergências. O mesmo pode ocorrer no Panamá, caso Venezuela insista em sua posição.

Muito do destaque que enfrentamento entre Washington e Caracas receberá no depende de Cuba. No dia 17 de março, Castro fez um discurso contundente contra as sanções em Caracas. Os Estados Unidos “devem entender uma vez por todas que é impossível seduzir Cuba e intimidar a Venezuela, já que nossa unidade é indestrutível”, afirmou.

Mas Havana e os demais países da região não têm interesse em que o enfrentamento entre Caracas e Washington estejam no centro da cúpula, avaliou Peter Hakim, presidente emérito do Inter-American Dialogue. “Os países da América Latina estão muito satisfeitos com a mudança da política americana para Cuba. Não creio que gostariam que isso fosse diminuído pela questão da Venezuela.”

Jacobson declarou que os Estados Unidos não pretendem colocar em pauta a situação específica da Venezuela, mas querem discutir as questões de democracia e direitos humanos, dois temas nos quais Caracas tem se desviado dos padrões vistos como desejáveis pelos americanos. “Há desafios reais para a democracia na Venezuela e todo o hemisfério deveria estar preocupado com isso”, afirmou. “Isso nunca foi e nunca será uma questão bilateral. É uma questão hemisférica. Mas acima de tudo, é uma questão da Venezuela.”