O Paraguai e a medida de poder da OEA
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O Paraguai e a medida de poder da OEA

denisechrispim

10 de julho de 2012 | 08h40

Ao avaliar o relato de José Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o recente e expedito processo de impeachment no Paraguai, os 34 países presentes definirão a medida do poder dessa entidade. A OEA dificilmente chegará a uma decisão sobre o Paraguai e, no final das contas, o debate estará indiretamente centrado em sua efetividade quando a questão em debate é a democracia nas Américas.

Na OEA, as decisões são tomadas por consenso. Os Estados Unidos e o Canadá, entre outros países, não votarão a favor da suspensão do Paraguai, o mesmo status dado a Cuba entre 1962 e 2009. Para Washington e Ottawa, o processo de impeachmente foi estranho, ao não conceder pleno direito de defesa a Fernando Lugo, o presidente afastado em 22 de junho. Mas, acrescentam, melhor não mexer no que foi feito e deixar Federico Franco, o novo presidente, conduzir o governo e as eleições de 2013.

A Nicarágua, o mais vocal dos países bolivarianos nesse tema, rejeita tal solução com o argumento de ter havido um golpe de Estado. O Brasil e o Uruguai, embora afastem a expressão “golpe” e prefiram qualificar o episódio como “ruptura da ordem”, não se mostram favoráveis a deixar as coisas como estão. Ambos votaram a favor da suspensão do Paraguai do Mercosul, como medida punitiva, e aprovaram a inclusão da Venezuela no bloco, à revelia de Assunção.

O relato de Insulza dificilmente desmontará convicções já formadas na região a respeito do que é a democracia e do que a ameaça. As tonalidades são bastante diferentes. Desde 1999, presidente da Venezuela, Hugo Chávez, conseguiu controlar o Congresso e a Justiça, ameaçou e perseguiu opositores, restringiu a liberdade de imprensa e prolongou-se no poder por meio de eleições suspeitas de fraude. Não foi o regime de Chávez questionado pelo Brasil, Argentina e  Uruguai por essas razões ao longo do processo de adesão da Venezuela ao Mercosul, em especial na última reunião de cúpula do bloco.

A seus amigos em Washington, Insulza confidenciou esperar uma decisão mais densa da Suprema Corte sobre o novo pedido de recurso apresentado na semana passada por Fernando Lugo. O tribunal rejeitara o primeiro recurso de Lugo e consolidara o impeachment decretado pelo Congresso ao final de apenas 48 horas. Agora, teria mais tempo para  embasar a sua decisão, seja ela qual for.

Esperar esse julgamento seria equivalente a uma prova de confiança da OEA nas instituições paraguaias e tende a ser sugerido nesta terça-feira por Insulza. A sugestão da Argentina de convocar uma reunião extraordinária dos chanceleres dos 34 países tende a ser afastada por uma razão óbvia: apenas consolidará a inexistência de consenso na OEA sobre a questão e a mostrará mais fragilizada ao mundo nos debates sobre a democracia e as forças contrárias a ela na região.

Mas, mesmo se a Suprema Corte concluir novamente ter sido legítimo e constitucional o processo de impeachment, a impossibilidade de consenso na OEA continuará presente. E como reagirão os organismos regionais? O Mercosul e a Unasul voltarão atrás na suspensão do Paraguai? Se assim agirem, corrigirão o golpe que deram em Assunção ao incluir a Venezuela no bloco sem a aprovação do Congresso paraguaio?

Com certeza, os sócios do Mercosul – excluído o Paraguai – não mudarão o novo status da Venezuela e esperarão até a posse do sucessor de Federico Franco para novamente receber Assunção nas reuniões semestrais do bloco. Para seus públicos internos, Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela já não podem mais recuar. Mas tudo será esquecido em um ano, como aconteceu com Honduras. Só a OEA continuará trôpega e combalida.

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